Complexo irá contar com mais de 10 mil m² de espaço para arquivamento e almoxarifado, diversos galpões além de sede administrativa.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, inaugurou, na manhã desta sexta-feira, o complexo de instalações que já estão abrigando o novo Arquivo geral e Almoxarifado do Poder Judiciário Estadual.
O local centralizará o arquivamento das comarcas de Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha e Viana, com mais espaço, melhor organização e guarda dos documentos, além de hospedar as novas instalações da seção de Almoxarifado e Patrimônio, e também o depósito de materiais de construção civil da Secretaria de Engenharia e Gestão Predial do Tribunal de Justiça estadual.
Em seu discurso, o Presidente do TJES enfatizou a importância da gestão anterior para o sucesso da empreitada, afirmando que a ele coube apenas inaugurar o complexo. Segundo o Presidente, a iniciativa “foi idealizada pelo meu antecessor, Desembargador Annibal de Rezende Lima, que realizou uma excepcional gestão à frente do TJES, como é do conhecimento de todos”.
“Ao Desembargador Annibal, meus sinceros agradecimentos, os meus parabéns pela inauguração desta obra, porque na realidade, isso foi mérito seu, de sua equipe, dos servidores, do serviço de engenharia do TJES” – Desembargador Sérgio Gama.
Foi também com bastante satisfação, que o Desembargador Annibal de Rezende Lima comentou a inauguração: “Hoje o Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama está tendo a alegria de inaugurar este arquivo, que vai merecer um carinho todo especial de todos os integrantes do Poder Judiciário, porque aqui é também um repositório da história judiciária do Espírito Santo”.
O desembargador Annibal de Rezende explicou que, quando assumiu a presidência do Tribunal de Justiça, as instalações do arquivo do Poder Judiciário Estadual já não comportavam mais o volume de processos que ano a ano eram arquivados. Dessa forma, o Desembargador solicitou aos setores técnicos do TJES o levantamento necessário para um projeto que comportasse não só os processos atualmente arquivados, como também os que estariam por vir, conforme explicou o Secretário de Engenharia e Gestão Predial, Wagner Oliveira Marques.
“Nós fizemos um cálculo não só para atender o arquivo geral de Vitória, Viana, Vila Velha, Serra, e Cariacica, mas também para atendermos uma demanda de crescimento no número de caixas arquivadas pelos próximos cinco anos”.
Estiveram presentes à solenidade o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Desembargador Annibal de Rezende Lima, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama e o Juiz de Direito Alexandre Farina Lopes, diretor do Foro de Serra.
O evento contou ainda com a presença do representante do Governo do Estado, o Subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Erfen José Ribeiro Santos, do Prefeito da Serra, Audifax Barcelos, do Presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, Ezequiel Turibio, de Aldecion Caliman, Presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público e do Procurador-geral do Município de Serra, Vitor Silvares.
O juiz Getúlio Marcos Pereira Neves, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TJES, e o Diretor em exercício do Fórum de Vitória, juiz Luiz Guilherme Risso também compareceram à solenidade, que teve ainda a participação dos servidores do Tribunal de Justiça, Marcelo Albuquerque, Secretário-Geral do TJES; Fábio Buaiz Lima, Coordenador de Gestão da Informação Documental; Sandra Carvalho Força, Secretária de Infraestrutura; Maria Elysa de Souza, Assessora de Planejamento; José Adriano Pereira, Secretário de Controle Interno; e Wagner Oliveira Marques, Secretário de Engenharia e Gestão Predial.
O espaço
O complexo está localizado na Rodovia ES 010, Km 4, em Jardim Limoeiro na Serra, e conta com área de quase 11 mil metros quadrados.
Dessa área, 8.000 m² serão destinados exclusivamente ao arquivo, 1.600 m² serão utilizados como depósito do Patrimônio e Almoxarifado, enquanto 300 m² serão utilizados para depósito da Secretaria de Engenharia.
Ao todo são quatro galpões, além da sede administrativa, de 400 m² e várias outras estruturas menores, possibilitando um aumento significativo na capacidade de armazenamento do acervo judicial da Grande Vitória, e de bens de patrimônio, almoxarifado e engenharia.
Economia
O projeto faz parte da estratégia do Tribunal de Justiça Estadual que, sobretudo nos três últimos anos, buscou a redução de gastos com custeio aliada ao aumento da eficiência na prestação dos serviços do PJES.
Nesse sentido, além da facilidade logística e aumento da eficiência na gestão e organização documental, serão reduzidos os gastos com limpeza, segurança, transporte, link de dados e manutenção predial, que eram realizadas em diversas instalações agora concentradas no complexo recém-inaugurado.
Assim, o novo arquivo permitirá o remanejamento e desocupação de vários espaços hoje utilizados para a guarda de processos em toda Grande Vitória, e com a rescisão dos contratos de aluguel desses imóveis, a expectativa é haja uma economia de aproximadamente R$ 1,1 milhão por ano em locações.
O aumento da capacidade de armazenamento do Almoxarifado do TJES, além de propiciar a ampliação dos estoques de materiais imprescindíveis ao funcionamento do Poder Judiciário, mitigando eventuais problemas de fornecimento, permitirá uma melhor estocagem e guarda de bens inservíveis.
Esses itens, que, por se tornarem obsoletos, irrecuperáveis ou antieconômicos, eram descartados ou doados, agora poderão ser armazenados e leiloados, gerando nova fonte de receita para o Poder Judiciário Estadual.
Vitória, 20 de abril de 2018.
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Texto: Thiago Figueredo | thflopes@tjes.jus.br
Andréa Resende
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