O encontro aconteceu na Procuradoria-Geral da Justiça com a participação de representantes do Ministério da Justiça.
Nesta terça-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, participou de uma reunião no gabinete da Procuradoria-Geral da Justiça que teve como objetivo o alinhamento das instituições que atuam na Força-Tarefa de combate à violência em Cariacica. A cidade é uma das cinco no país que fazem parte do projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com o representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), delegado Daniel Barcelos Ferreira, a atuação do Programa Estado Presente do Governo do ES em Cariacica (ES), foi um dos motivos para que a cidade fosse escolhida. Além de Cariacica, o projeto-piloto também acontece nas cidades de São José dos Pinhais (PR), Ananindeua (PA), Goiânia (GO) e Paulista (PE), e está divido em duas fases:
“A primeira é o choque operacional, que soma esforços das instituições para realizar ações cirúrgicas em territórios determinados, recuperando a sensação de segurança. A segunda fase é a soma de esforços de pastas transversais, do município, do estado e da união, como por exemplo, educação, saúde, cidadania, desenvolvimento, para fazer convergir políticas públicas para transformar aquele território”.
O Subsecretário de Segurança Pública do ES, delegado Guilherme Pacífico, que coordena a Força-Tarefa em Cariacica, explicou que a primeira fase já está bem avançada, no que diz respeito ao planejamento das ações, às investigações, à interação entre as instituições e ao diagnóstico dos fatores de vulnerabilidade na região. “Já identificamos as áreas mais sensíveis sob o ponto de vista dos crimes de homicídio, feminicídio, roubo. São 28 bairros divididos em 09 áreas de interesse operacional. Nessas áreas teremos protocolos de intervenções integrados com os demais atores, para combater as principais causas dos crimes”.
No final do mês de agosto, 80 militares da Força Nacional e 16 agentes da Polícia Judiciária serão enviados para auxiliar na Força-Tarefa. “Essa operação é inédita para a Força Nacional, que geralmente atua para combater crises nos estados. Mas nesse caso, não viremos para fazer uma intervenção, e sim para ajudar a diminuir esses índices de criminalidade. Viremos com esse pensamento de interação, de paz, de polícia comunitária”, destacou a Major Naíma Amarante, que coordenará os trabalhos da Força Nacional em Cariacica.
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, manifestou apoio ao projeto: “Essa força-tarefa atuará em benefício da população, com ações na área de segurança pública e também com investimentos e execução de políticas públicas em diferentes áreas. Por isso, louvamos essa iniciativa. Podem contar com o Ministério Público capixaba na execução destas ações”.
O Presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, afirmou que está unido ao Ministério Público, à Defensoria Pública e às demais instituições para o sucesso da Força-Tarefa em Cariacica.
“O Brasil vive um momento histórico. O crime organizado deve ser enfrentado com inteligência, energia e com severidade e sobretudo com a união de todos os atores. Espero que, pelo menos os meus netos, possam ver um país mais justo, mais fraterno, sem tanta coisa deplorável”.
Vitória, 16 de julho de 2019
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