Evento que também celebra os 410 anos do TJBA terá a participação do Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, participa, nesta quinta e sexta-feira (14 e 15), do 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, que reúne presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil, e será realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que comemora 410 anos de existência.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, participa dos dois dias do Encontro e, no encerramento, profere a palestra “Desafios do Poder Judiciário no Século XXI”. O juiz assessor especial da Presidência do TJES, Fábio Brasil Nery, acompanha o Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama no evento.
Na abertura do 116º Encontro do Conselho dos Tribunais, nesta quinta-feira (14), às 19h, no Fórum Ruy Barbosa, acontece também a solenidade comemorativa dos 410 anos do TJBA, o tribunal mais antigo das Américas, instalado em 1609 com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil, também chamado de Relação da Bahia.
Na sexta-feira (15), segundo dia do evento, os participantes assistem à palestra “Impacto da Política de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses como indutora da Transformação Social”, que será apresentada, às 9h, pela Conselheira Daldice Santana, do CNJ.
Após a palestra, será feita uma homenagem ao Desembargador Pedro Carlos Bittencourt Marcondes, ex-presidente do Conselho dos Tribunais e, logo após, o Juiz de Direito do TJBA e professor de direito civil da UFBA, Pablo Stolze Gagliano, apresenta o tema: “A Reconstrução de um Paradigma e os desafios do Poder Judiciário”.
No período da tarde, será realizada uma reunião para debater assuntos internos e, em seguida, acontece a palestra de encerramento do Ministro Dias Tóffoli.
Por último será elaborada a Carta de Salvador, com todas as deliberações do Encontro.
O Conselho dos Tribunais de Justiça surgiu em 1992, com o nome de Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
Presidido, desde dezembro de 2018, pelo Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Conselho tem como principal função debater assuntos de interesse do Poder Judiciário Brasileiro.
Vitória, 14 de março de 2019
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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