Processo de modernização do Poder Judiciário Estadual

Segue a atualização acerca do processo de modernização.

Nos colocamos à disposição para, de forma direta, buscarmos o aprimoramento de nossa instituição.

Informamos que semanalmente, às 17 horas das sextas-feiras, realizamos reunião de avaliação na Secretaria de Tecnologia da Informação, situada no Edifício Vértice, na Enseada do Suá.

Desejando comparecer para expor pessoalmente sua reclamação ou sugestão, ficaremos honrados. A crítica construtiva é importante. Ela contribuirá para que, juntos, vençamos este desafio.

Cordialmente,

Pedro Valls Feu Rosa           Secretaria de Tecnologia da Informação

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COMUNICADO

Visando a uniformização de procedimentos relativos à digitalização dos processos físicos, advertimos acerca da imprescindibilidade do estrito cumprimento dos termos do Ato Normativo Conjunto n˚ 007/2020, que regulamenta a conversão dos processos judiciais físicos para o meio digital, notadamente no que se refere à imperiosa necessidade de alocação do arquivo digital em pasta específica no Google Drive criada pela equipe técnica da STI e disponibilizada respectivamente para cada unidade judiciária.

Informamos que o não cumprimento do Ato Normativo supracitado importa em riscos ao sistema e poderá resultar em eventuais responsabilizações.

Em caso de dúvidas sobre os procedimentos, o manual poderá ser consultado no seguinte endereço: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/images/AREA_DE_TRABALHO/anexo_II.pdf

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A situação no dia 30 de maio de 2022

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A ajuda do Conselho Nacional de Justiça

Nesta segunda-feira chegou a Vitória um dos mais experientes técnicos do Conselho Nacional de Justiça, o Dr. Paulo Porto, Chefe da Divisão do PJe do Conselho Nacional de Justiça. Aqui veio a nosso pedido. Para nos ajudar. Fazendo coro com diversos outros técnicos daquela instituição que tem nos assistido ao longo dos últimos meses. Aqui permanecerá até quinta-feira.

Sim, é verdade que ocupamos o último lugar do Brasil. É fato que ao longo de anos ficamos em descumprimento da esmagadora maioria das regras – e regras justas – relativas ao setor de tecnologia.

Este quadro nos humilhou a todos. Colocou em xeque o próprio Estado do Espírito Santo.

Mas já descortina-se no horizonte a aurora de uma nova realidade.

Graças à emocionante colaboração dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação adiantamos em cinco – sim, cinco – anos o cronograma relativo à virtualização dos processos novos no Tribunal de Justiça. A passos largos estamos por aderir à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) – cumpriremos, sim, o prazo prometido do dia 30 de junho.

Já foi aprovada, pela unanimidade do Tribunal Pleno, a adesão a um programa de modernização financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Ao longo de cinco anos, com o acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça, será mudada uma realidade histórica.

Começa a tomar ritmo a digitalização dos processos. Sim, há problemas aqui, dificuldades ali, tropeços lá e imprevistos acolá. Pedimos desculpas pelos erros que estejamos cometendo. Solicitamos compreensão. Mas estamos avançando.

Não temos avançado sozinhos – e eis aí algo sobremaneira belo. Temos percorrido um caminho árduo de mãos dadas com instituições as mais diversas – um “mutirão do bem”.

Neste momento, pois, ganha especial relevo a presença, entre nós, de um enviado especial do Conselho Nacional de Justiça. Hoje isto significa muito para cada um de nós.

Dr. Paulo Porto, fica aqui nossa gratidão. Muito obrigado, Dr. Thiago de Andrade Vieira, respeitado Diretor do Departamento de TI do CNJ. Dr. Valter Shuenquener de Araújo, digno Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, receba nosso reconhecimento. E nossa divisa: realizaremos a parte que nos cabe. Não fracassaremos – vai dar tudo certo.

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O problema dos “links” de Internet

Estão sendo feitas a migração e ampliação dos “links” de Internet. Sairemos de uma velocidade mínima de 4 MBPS para 16 MBPS.

Previsão: conclusão da migração ao longo do mês de junho de 2022. A previsão era concluirmos este processo no final de maio. Atrapalhou-nos, porém, uma obra de melhoria do “backbone” da empresa contratada. Atrasaremos alguns dias – porém não muitos.

Situação atual: migração concluída em 40 localidades das 57 previstas.

Comarcas já atendidas: Afonso Cláudio, Águia Branca, Alegre, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Baixo Guandú, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro do Itapemirim, Colatina, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Fundão, Guaçuí, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Muniz Freire, Pancas, Piúma, Rio Novo do Sul, Santa Teresa, Santa Maria do Jetibá, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, Dores do Rio Preto e Venda Nova do Imigrante.

Cronograma para os dias entre 30/05/2022 e 03/06/2022: Linhares, Rio Bananal, Nova Venécia, Boa Esperança e Jaguaré.

Daremos preferência à Comarca de Linhares, que sofreu interrupção dos serviços na semana passada. Lamentamos o ocorrido. Pedimos desculpas.

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O PJe Criminal

A fim de tornarmos possível até mesmo a digitalização completa dos processos físicos cumpre implementarmos o PJe Criminal em todo o Estado.

Previsão: a primeira comarca deverá receber o PJe Criminal em junho de 2022.

Observações: o Grupo de Trabalho Criminal já está testando o sistema.

Até o presente momento, o cronograma inicial está sendo seguido.

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O problema do “Data Center”

Nossa meta é levar o “Data Center” do Poder Judiciário Estadual para a denominada “nuvem”, com imensos ganhos de desempenho e economia.

Situação atual: processo de decisão concluído. Já iniciamos os procedimentos burocráticos. Dentro de mais alguns dias esperamos ter um cronograma – que aqui divulgaremos.

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A digitalização dos processos físicos no Tribunal de Justiça

Em função de cronograma definido pelo Conselho Nacional de Justiça o Tribunal de Justiça não mais pode tramitar novos processos físicos. Assim, há que se digitalizar imediatamente aqueles que chegam do 1º grau de jurisdição.

A despeito dos obstáculos de natureza humana e material a Secretaria de Distribuição apresenta, a respeito, números sólidos.

Processos que já foram digitalizados desde o mês de dezembro de 2021: cerca de 6.279 envolvendo aproximadamente 10.777 volumes.

Processos a serem digitalizados: cerca de 1.673 envolvendo aproximadamente 3.346 volumes.

Infelizmente a Secretaria de Distribuição está sobrecarregada com uma tarefa que apenas será efetivamente reduzida quando a digitalização no primeiro grau de jurisdição entrar em ritmo pleno – o que esperamos comece a acontecer nos próximos dias (vide tópico abaixo).

Detectamos uma disparidade entre a velocidade de digitalização e a de cadastramento no PJe.  Já está sendo utilizada uma ferramenta suplementar para agilização do cadastramento, desenvolvida na semana anterior.

Está sendo concluída a preparação de uma sala que abrigará o mutirão criado para reduzir ou mesmo eliminar este indesejável “gargalo”. Participa conosco neste mutirão a Ordem dos Advogados do Brasil, à qual muito agradecemos.

Pedimos humildes desculpas.

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A digitalização dos processos físicos no 1º Grau de Jurisdição

Trouxemos para Vitória 1.500 processos da Comarca de Mucurici, há poucos dias atingida por um desastre natural, a fim de que sejam aqui digitalizados.

Os demais processos daquela Comarca serão digitalizados no local.

As duas Comarcas que recentemente foram objeto de integração já foram visitadas. Os trabalhos de digitalização deverão ser iniciados dentro de poucos dias.

Os trabalhos de digitalização já começaram em diversos locais. Dentro de mais alguns dias aqui divulgaremos o cronograma detalhado por unidade.

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O suporte aos usuários

Solicitamos a todos os usuários que respondam a pesquisa de satisfação apresentada ao final de cada atendimento. A empresa prestadora de serviço tem por obrigação atingir a meta de 90% de satisfação.

Em abril o índice de satisfação dos usuários ficou em 59,93%. Em maio (até o dia 29) o índice alcançou 81%.

Falemos, agora, da “fila” de atendimentos. No dia 1º de abril estavam pendentes 711 chamadas via telefone e 552 presenciais – um total de 1.263 atendimentos em atraso. No dia 29 de maio estavam pendentes 61 chamadas via telefone e 419 presenciais – um total de 480 atendimentos em atraso.

Esperamos dentro em breve normalizar definitivamente este quadro. Pedimos desculpas.

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A integração com outras instituições

Neste quesito nosso maior desafio é a integração com o sistema criminal, possibilitando a tramitação digital de documentos desde um auto de prisão em flagrante até o julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça.

Previsão de cumprimento: junho de 2022.

Situação atual: está em desenvolvimento pela SESP o MNI (ConnectJud). E aqui o PJe Criminal. Até o momento, tudo dentro do prazo estabelecido.

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A instalação de novos computadores

Foi dada prioridade ao interior do Estado.

Computadores novos já instalados: 1.413

Computadores novos a serem instalados: 644

Registramos que novos computadores já estão sendo adquiridos, com vistas à renovação integral do parque tecnológico. O procedimento de licitação já está em fase final. Tão logo seja concluído divulgaremos os planos de distribuição e instalação.

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A atualização da versão do PJe e adesão à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ)

Estamos, hoje, a 14 versões da mais recente. Estamos, igualmente, na “vanguarda do atraso” relativamente à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).

Iniciamos o procedimento de atualização para a última versão do PJe. Trata-se de processo complexo e trabalhoso – que esperamos esteja concluído no final do mês de junho, juntamente com a adesão à PDPJ.

São, no total, 82 tarefas a serem executadas quanto ao PJe (cinco novas tarefas foram identificadas na semana passada). Já foram concluídas 21 e 29 estão em andamento. 32 ainda não foram iniciadas.

Os procedimentos relativos à adesão do Espírito Santo à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) estão dentro do cronograma.

Anotamos que muitos dos atuais problemas encontrados serão sanados definitivamente com a atualização de versão do PJe.

A partir dela, finalmente, será possível o desenvolvimento de diversas ferramentas solicitadas por Servidores, Advogados e pelo Ministério Público.

Pedimos, humildemente, paciência e compreensão.