Comissão de Acessibilidade do TJ se reuniu para discutir o programa.
A Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do Poder Judiciário Estadual se reuniu nesta quarta-feira (11) para dar início ao debate que culminará na implantação do programa “Cidade Mais Acessível” no Poder Judiciário do Espírito Santo. A iniciativa já está em funcionamento no Tribunal de Contas (TCES).
O encontro contou com a participação do servidor do TCES, João Estevão, idealizador do programa “Cidade Mais Acessível”, criado em 2013 e usado para fiscalizar mais de 400 órgãos públicos. A inciativa conscientiza as instituições por meio de palestras e ações que buscam contribuir para a aplicação da leis sobre acessibilidade.
Para o idealizador do programa, o objetivo é provocar mudanças físicas e comportamentais nas estruturas das instituições. Também é intenção integrar os poderes no que diz respeito à acessibilidade, uma vez que cada órgão público deve possuir suas próprias estratégias e políticas de acessibilidade.
João Estevão destaca que o primeiro passo no caminho para ampliar a acessibilidade nas instituições é orientar e conscientizar os servidores sobre a existência dos mais variados tipos de deficiência. “É importante que seja mostrado a quantidade de deficiências e de pessoas com deficiência que transitam pelos poderes. Temos que tocar os responsáveis pela instituição sobre a importância desse tema”, disse o servidor.
Subsecretária Geral do Tribunal de Justiça, Aline Carolino Davel participou do encontro e destacou a relevância das informações obtidas na reunião. “Apesar de já termos a Comissão há algum tempo, precisamos desse intercâmbio para traçar melhor o norte das nossas ações. Assim ficamos motivados para fazer um Judiciário mais acessível”, explicou.
Em consonância com o raciocínio de Aline Davel, a servidora Renata de Souza, integrante da Comissão de Acessibilidade, acredita que a experiência do TCES vai contribuir para a construção de um Judiciário mais acessível. “Vamos em breve realizar uma nova reunião para traçar as primeiras ações no trabalho. O importante é que agora temos um norte a seguir”, disse.
A Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do Poder Judiciário Estadual foi instituída por meio do Ato Normativo nº 13/2010. Atualmente, um milhão de pessoas têm algum tipo de deficiência no Estado.
Vitória, 11 de fevereiro de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação | TJES
Texto: Leonardo Quarto