Objetivo é a implantação, com apoio da OAB/ES, do “Juízo 100% Digital” do PJES, bem como o projeto de virtualização dos processos administrativos e judiciais do município.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, e o prefeito do município de Cariacica, Euclério Sampaio, assinaram, nessa quarta-feira (25/05), um convênio com o objetivo de atuarem conjuntamente na digitalização de processos judiciais físicos de interesse do município e do cidadão de Cariacica, atendendo ao programa “Juízo 100% Digital” do Poder Judiciário Nacional e ao projeto de virtualização dos processos administrativos e judiciais da Prefeitura Municipal de Cariacica.
A implantação do programa “Juízo 100% Digital” em Cariacica terá também o apoio da 11ª subseção da OAB/ES – Cariacica e prevê a digitalização, migração e integração de todo o acervo processual físico e digital em que o Município de Cariacica seja parte ou interessado.
De acordo com o documento, caberá ao município designar servidores públicos e estagiários para digitalização do acervo e, após a digitalização, realizar peticionamentos exclusivamente nos sistemas digitais e nos processos virtualizados junto ao PJES.
Para o prefeito de Cariacica, todos serão beneficiados com o trabalho em conjunto “Em nome dos munícipes da cidade de Cariacica, quero agradecer essa parceria, que é boa para o Tribunal, para a população da minha cidade, para o Estado, para todo mundo. Parabéns a todos que se dedicaram a esse trabalho”.
Também assinaram o convênio o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do TJES, o juiz Adriano Correa de Mello, diretor do Foro de Cariacica, bem como a presidente da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), de Cariacica, Kelly Cristina Andrade do Rosário Ferreira.
Caberá à OAB acompanhar a evolução dos trabalhos e procedimentos, bem como debater e encontrar soluções para eventuais problemas que possam surgir ao longo do processo de digitalização.
Para a advogada Kelly Andrade, é uma honra para a OAB contribuir com o programa “Estamos do mesmo lado, unidos num só propósito de atender e servir as pessoas da melhor forma possível”, destacou.
O presidente do TJES agradeceu à OAB pelo apoio e ao prefeito de Cariacica por formalizar o acordo para o início das atividades de digitalização.
“Essas parcerias que temos conseguido são fundamentais. São elas que estão estimulando, dando vida e força a esse trabalho que tem sido feito! Em nome do Tribunal de Justiça agradeço ao município de Cariacica e à OAB, que tem sido parceira desde o primeiro momento”, destacou o desembargador Fabio Clem de Oliveira.
Vitória, 26 de maio de 2022
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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