TJES assina convênio com OAB e Caixa de Assistência dos Advogados para atuação conjunta na digitalização de processos

O presidente do TJES, desembargador Fabio Clem, e o desembargador Pedro Vals Feu Rosa em reunião com representantes da OAB-ES.

Instituições prestarão apoio técnico e de recursos humanos no processo de digitalização e cadastramento do PJe nas unidades do PJES.

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, assinou, nessa segunda-feira (25/05), um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), e com a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado (CAAES), com o objetivo de atuarem conjuntamente na digitalização de processos judiciais físicos.

Estavam presentes o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do comitê gestor de tecnologia da informação e comunicação do TJES, bem como a vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão, o presidente da CAAE, Ben-Hur Brenner Dan Farina, entre outros representantes dessas instituições.

O presidente da Caixa de Assistência, Ben-Hur Farina.

“Sem dúvida, essa reunião é um marco para a advocacia do Estado. Digitalizar os processos judiciários ajudará a manter a saúde física e mental dos advogados, pois possibilitará o acesso e consulta a processos de todo o Estado com mais facilidade. Ficamos muito honrados de participar desse projeto”, destacou o presidente da Caixa de Assistência, Ben-Hur Farina.

A vice-presidente da OAB/ES, Anabela Galvão, falou sobre a dificuldade que os advogados enfrentaram para ter acesso aos processos físicos durante a pandemia da Covid-19 e o secretário-geral da OAB-ES, Alberto Nemer Neto, ressaltou que a digitalização dos processos vai democratizar o acesso à justiça.

De acordo com o documento, caberá às instituições conveniadas prestar, conforme entenderem possível, apoio técnico e de recursos humanos a fim de incrementar o processo de digitalização e cadastramento do PJe nas unidades do Poder Judiciário.

A Justiça estadual, por sua vez, compartilhará as informações relativas ao processo de digitalização e cadastramento em suas unidades, bem como fornecerá o treinamento adequado para a execução do serviço.

Autoridades do judiciário capixaba e representantes da OAB-ES posam para foto.

O presidente do TJES agradeceu aos advogados pelo apoio e à equipe do desembargador Pedro Valls Feu Rosa pelo empenho.

“Essas parcerias que temos conseguido são fundamentais e estou extremamente agradecido. Só assim vamos sair dessa incômoda posição em que nos encontramos. Também quero agradecer ao desembargador Pedro Valls Feu Rosa e a toda equipe da STI, que está mais do que empenhada, está entusiasmada com esse trabalho. Esse é um processo irreversível!”, destacou o desembargador Fabio Clem de Oliveira.

Macrodesafios:

  • Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e proteção de dados
  • Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
  • Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a Sociedade

Vitória, 07 de junho de 2022

 

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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br

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