O Projeto Audiência Digital abrange as salas de audiência e de depoimento especial, na Primeira Instância, e as Câmaras e Tribunal Pleno, no Segundo Grau de Jurisdição.
Por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) dá início, na próxima semana, à instalação dos equipamentos necessários para a gravação das audiências no Poder Judiciário Estadual.
A ferramenta será disponibilizada para todas as salas de audiência e de depoimento especial, na Primeira Instância, e para as Câmaras e Tribunal Pleno, no Segundo Grau de Jurisdição. Cada kit é composto por três webcams, uma mesa de som, quatro microfones e um software.
A aquisição de solução para gravação audiovisual de audiências, gestão audiovisual e de texto, armazenamento, gerenciamento e disponibilização destas informações por meio digital para consulta é uma anseio antigo do órgão.
A solução possibilita diversas funcionalidades, como a inserção do órgão julgador e do número do processo no vídeo em marca d’água e a gravação de cópia automática de segurança. Além disso, o controle de acesso é o mesmo já utilizado em outros sistemas judiciais, e juízas e juízes conseguem inserir informações no vídeo, visíveis apenas ao julgador.
Dessa forma, a gravação da audiência fica disponível a qualquer momento para os magistrados e magistradas. Já em relação ao público externo, advogadas e advogados poderão solicitar acesso ao arquivo, da mesma maneira como já é feito atualmente, quando as audiências são gravadas.
Saiba mais sobre a instalação dos equipamentos O comunicado sobre a instalação dos equipamentos será feito com antecedência para as unidades judiciárias. Ao todo, quatro equipes formadas por funcionários da empresa contratada, acompanhados de servidor do TJES, farão a instalação das ferramentas, simultaneamente, quando também haverá uma capacitação sobre o uso do software e disponibilização de manuais para consulta. A expectativa é que todas as unidades recebam os itens até o fim do ano. O projeto foi contratado para permitir a digitalização das audiências presenciais, entretanto, a ferramenta também possibilita a gravação de teleaudiências, ou seja, das audiências realizadas por meio de plataformas de videoconferência, pois o software faz a captura da tela. Dúvidas ou esclarecimentos quanto ao projeto podem ser enviada para o correio eletrônico: audienciadigital@tjes.jus.br Já o suporte e a assistência técnica serão solicitadas por meio da Central de Serviços, pela intranet ou pelo telefone (27) 3334-2201.
Vitória, 22 de julho de 2020
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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