A ação integra um esforço de Tribunais de todo o País para conciliar o maior número possível de processos.
Durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 05 a 09 de novembro, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo prepara uma pauta concentrada de processos envolvendo Shopping Centers. As audiências acontecerão no 3º Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (3º Cejusc), localizado na Rua das Palmeiras, nº 685, Edifício Contemporâneo, 12º andar, em Santa Lúcia, Vitória.
Durante o período, serão analisados processos que estão em tramitação nos Juízos de Vila Velha, Serra e Cariacica. As partes serão intimadas para comparecerem em dia e horário predeterminado, munidas de todos os documentos que entenderem pertinentes. Já os Shopping Centers serão considerados intimados através do Ato Normativo nº 38/2018, que instituiu a ação.
A ação acontece durante a Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando diversas ações são realizadas por Tribunais de todo o País, num esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processos.
Os casos em que forem celebrados acordos entre as partes, serão imediatamente submetidos para homologação pelo Juiz Coordenador da pauta concentrada. Já os processos em que as partes não chegarem a um consenso continuarão tramitando normalmente no Juízo de origem.
Vitória, 09 de outubro de 2018.
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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