A assinatura do termo marca a adesão do município ao projeto de política pública do TJES para impulsionar a modernização da Justiça estadual.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, o presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação de Comunicação (CGTIC) do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, a juíza diretora do Foro de Presidente Kennedy, Priscilla Bazzarella de Oliveira, o prefeito do Município, Dorlei Fontão da Cruz, e o procurador municipal Deveite Alves Porto Neto assinaram, nesta segunda-feira (26), convênio para promover a digitalização de processos na Comarca.
A assinatura do termo marca a adesão do município ao projeto de política pública do Poder Judiciário do Espírito Santo para acelerar a digitalização de processos e promover a modernização da Justiça estadual. Desde maio deste ano, quando o TJES começou a firmar essas parcerias, cerca de 20 municípios aderiram à iniciativa.
O presidente do TJES enfatizou a importância dessas parcerias para tornar o judiciário cada vez mais ágil e eficiente. “E à medida que nós vamos implantando o Processo Judicial Eletrônico, nós vamos diminuindo o custo para o Poder Judiciário, nós vamos diminuindo o número de instâncias para praticar os atos, nós podemos ter pessoas de uma Comarca colaborando com a outra. Isso é uma política de longo prazo”, destacou o desembargador Fabio Clem de Oliveira.
O desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do CGTIC, lembrou que o processo digital tramita quatro vezes mais rápido e custa 10% menos, em termos de gastos com recursos humanos e infraestrutura, do que o processo de papel, que hoje ainda prevalece. “Mudar isso há de ser uma tarefa de cada capixaba, não é uma tarefa do presidente, não é uma tarefa minha, não é uma tarefa da juíza, do prefeito, é uma tarefa de cada capixaba”, ressaltou.
O prefeito de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão da Cruz, falou sobre a honra em estar hoje no Tribunal de Justiça e poder cooperar com esta causa da Justiça. O chefe do executivo municipal contou que em contato inicial com a juíza Priscilla Bazzarella, quando a administração recebeu o convite para colaborar, e logo já se comprometeu a ajudar no que fosse possível.
Macrodesafios:
- Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e proteção de dados
- Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
Vitória, 26 de setembro de 2022
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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