O documento foi assinado na tarde desta terça-feira, no Palácio da Justiça.
Na tarde desta terça-feira (19), o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, o presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, o prefeito de Guaçuí, Marcos Luiz Jahuar, e o presidente da 6ª Subseção da OAB-ES, Luiz Bernard Sardenberg Moulin, assinaram convênio para promover a digitalização dos processos físicos que tramitam na Comarca. Também assinaram o termo de cooperação, a procuradora geral do Município, Danielle Leite Freitas, e o juiz da 1ª Vara, Eduardo Geraldo de Matos.
O desembargador Fabio Clem de Oliveira agradeceu às instituições parceiras pela adesão e destacou que o grande objetivo deste trabalho de modernização do Judiciário é atender da melhor forma possível as pessoas que precisam acionar o Judiciário para resolver seus conflitos.
“Num primeiro momento o desafio parecia insuperável, mas a cada dia que nós conseguimos estabelecer mais uma parceria, nós nos aproximamos de uma realidade que não vislumbrávamos num primeiro momento, dando passos concretos para que realmente implantemos o Processo Judicial Eletrônico em todo o estado”, disse o presidente do TJES.
O presidente do CGTIC, desembargador Pedro Valls, elogiou a forma profundamente organizada e eficiente como a Comarca tem conduzido a digitalização de processos, com a imediata inserção no sistema PJe, sendo o Município um forte candidato a ser o primeiro do Espírito Santo a concluir esse processo.
Para o prefeito de Guaçuí, essa é uma oportunidade de aprendizado para o Município, que está à disposição para colaborar no que for preciso para concluir a digitalização dos processos o mais rápido possível.
O presidente da 6ª Subseção da OAB-ES enfatizou que os advogados estão muito satisfeitos em como o processo tem sido feito e que esta é uma ferramenta muito importante para a advocacia e para a sociedade, pois os processos tramitam de forma muito mais célere.
Da mesma forma, a procuradora geral do Município ressaltou os benefícios que o processo traz não só para a Procuradoria, cujas execuções fiscais já foram todas digitalizadas, mas também o seu reflexo para a advocacia e para a comunidade.
O juiz Eduardo de Matos também falou sobre a felicidade de saber que está contribuindo um pouco para atingir a meta de 100% de processos digitalizados e como espera que essas iniciativas também inspirem outras Comarcas.
Macrodesafios:
- Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
- Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e proteção de dados
- Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
Vitória, 19 de julho de 2022
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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