O projeto “Mediação Escolar e Justiça Restaurativa”, implementado pelas 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude do município, foi pré-selecionado como um dos 3 melhores da categoria protagonismo, no programa Prefeito Amigo da Criança.
A 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha, cuja titular é a juíza Patrícia Pereira Neves, que também coordena as Varas da Infância e da Juventude do TJES, e a 2ª Vara da Infância e Juventude, com o juiz Marcelo Soares Cunha, tiveram projeto pré-selecionado na 6ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, iniciativa de caráter nacional, na qual o Poder Judiciário Estadual participa em parceria com a municipalidade.
Nesta edição do programa, o processo de reconhecimento de boas práticas voltadas ao público infanto-juvenil elegeu como finalistas para a premiação iniciativas que cumpriram os requisitos de alternativas simples, criativas, intersetoriais, de caráter estruturante e com capacidade de institucionalização.
O projeto “Mediação Escolar e Justiça Restaurativa”, implementado pelas Varas, junto com a Secretaria Municipal de Educação de Vila Velha, foi selecionado entre as 3 melhores práticas finalistas no 4º eixo temático do programa, que é o de protagonismo. A iniciativa tem por intuito reduzir conflitos no ambiente escolar, por meio da utilização de práticas restaurativas.
O projeto funciona a partir da instalação dos núcleos de práticas restaurativas na Secretaria de Educação, assim como nas unidades de educação infantil e de ensino fundamental. Após esse passo, ocorre a capacitação sobre mediação escolar e círculos de diálogo da paz para profissionais, alunos, professores, pais, guardas municipais, conselhos de escola, lideranças de base e demais interessados. Por fim, há a estruturação e a efetivação de formação continuada para os participantes.
A prática atende a população de faixa etária entre 4 e 17 anos de idade, incluídos os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Além disso, conta com o envolvimento de algumas entidades em sua execução, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Velha e os Conselhos Tutelares.
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Vitória, 01 de julho de 2020
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Texto: Isabella de Paula | ihpaula@tjes.jus.br
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