O novo ambiente virtual possui interface mais moderna e acessível, ferramentas de consulta avançadas e comunicação com todos os sistemas do Poder Judiciário Estadual.
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) e em parceria com a Secretaria de Tecnologia e Informação (STI), disponibiliza novo sistema informatizado objetivando a gestão de excelência dos precedentes qualificados.
A iniciativa decorre da necessidade de aprimoramento do sistema eletrônico até aqui utilizado e visa à criação de um melhor ambiente virtual de consulta, pesquisa e gerenciamento de precedentes, de modo a se consolidar como importante instrumento para a comunidade jurídica em geral.
A um só tempo, mira facilitar e auxiliar o público externo – advogados, estudantes e membros das mais variadas carreiras jurídicas – no estudo, na atualização e no acompanhamento dos precedentes produzidos pela Corte capixaba e pelos Tribunais Superiores e atuar como relevante mecanismo interno de controle de dados e gestão de acervo de processos sobrestados à disposição dos próprios membros do Poder Judiciário.
Ademais, tem por escopo atender às determinações do Conselho Nacional de Justiça estabelecidas por ocasião da inspeção realizada no ano de 2019, adequando as funcionalidades às normas de regência e suprindo algumas inconsistências constatadas.
O vice-presidente, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, enfatiza “ter sido esse projeto desenvolvido a fim de aprimorar o sistema utilizado pelo Núcleo, por não mais atender às determinações do Conselho Nacional de Justiça e apresentar diversas inconsistências. Agora, oferta interface mais moderna e acessível, ferramentas de consulta avançadas, comunicação com todos os sistemas do Poder Judiciário Estadual, inclusive o PJe, e a disponibilização de dados referentes aos precedentes estaduais, do STJ e do STF, dentro do ambiente eletrônico do Tribunal, proporcionando, assim, um gerenciamento eficaz e maior transparência na busca por informações”.
Duas novas funcionalidades do sistema são a Consulta Pública Unificada de Precedentes, a qual pode ser acessada por meio do link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consultas_precedentes/, e a possibilidade de cada unidade judiciária gerenciar, diretamente, por meio de mecanismo interno, os processos que nela se encontrem sobrestados. Ditas ferramentas, sem sombra de dúvida, contribuirão para assegurar eficiência e clareza no acompanhamento de todo o processo de formação dos precedentes.
Por fim, o desembargador vice-presidente destaca que o alcance desse resultado apenas se tornou possível com o apoio irrestrito do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, dos demais membros da Comissão Gestora do Nugep, eminentes desembargadores Willian Silva, Robson Luiz Albanez e Fernando Estevam Bravin Ruy e, ainda, da atuação destacada dos componentes do referido Núcleo e dos servidores da STI:
“A disponibilização de servidores da área de tecnologia teve papel crucial na concretização desse projeto. Sem tal parceria, aliada ao apoio e ao empenho de todos, num período de enormes dificuldades que temos vivenciado, jamais teríamos alcançado essa relevantíssima meta da atual administração.”
Outras informações sobre acesso ao sistema e a Consulta Pública Unificada de Precedentes podem ser obtidas pelo telefone (27) 3334-2801 e/ou pelo e-mail nugep@tjes.jus.br.
Assista ao vídeo relativo ao novo sistema por meio do link: https://www.tjes.jus.br/institucional/vice-presidencia/nugep/apresentacao-nugep-video/
Vitória, 12 de novembro de 2021
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Texto: Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) | nugep@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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