Audiência durou cerca de cinco horas e mais da metade das rés optou por se manter em silêncio diante das perguntas da juíza e do MPES.
A 4ª Vara Criminal de Vitória concluiu, nesta sexta-feira (29/05), as audiências de instrução do processo criminal “Núcleo dos Familiares”, em que o Ministério Público Estadual denunciou 14 mulheres, familiares de Policiais, que estariam envolvidas no movimento de paralisação da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), ocorrida em fevereiro do ano passado.
Ao longo de quase cinco horas de audiência, a juíza titular da 4ª Vara Criminal, Gisele Souza de Oliveira, conduziu o interrogatório das familiares, cujas acusações, no processo, somam 287 páginas, imputando às rés, em sua maioria, os crimes de atentado contra a segurança pública, incitação ao crime e organização criminosa durante a paralisação da PM, em fevereiro de 2017.
Antes de iniciar os interrogatórios, a magistrada reforçou o seu papel de agente de garantia dos direitos constitucionais das partes envolvidas, destacando a natureza eminentemente técnica de sua atuação, antes de convocar a última testemunha de defesa, uma policial que atuou na Corregedoria da PM durante o período da Greve, e respondeu perguntas sobre a participação das mulheres no movimento.
Após o depoimento, a magistrada requisitou que todas as outras rés se ausentassem da sala de audiência, local onde poderiam permanecer após prestarem depoimento, a fim de dar início ao interrogatório das acusadas.
Após verificar que os acusados se encontravam devidamente instruídos por seus advogados e que conheciam seus direitos durante o interrogatório, a juíza iniciou uma série de questionamentos com a finalidade de clarear e entender os pontos controvertidos da causa, assim como permitir aos réus se defenderem das acusações feitas pelo Ministério Público.
Pela manhã, foram interrogadas oito das 14 rés, das quais cinco se reservaram no direito de permanecerem caladas, optando por não responder às perguntas apresentadas pela Magistrada e pelo Ministério Público Estadual.
Nos outros três interrogatórios, as acusadas foram confrontadas com as provas apresentadas pelo MP e responderam perguntas da magistrada sobre a participação das mesmas em reuniões com representantes do governo e outras instituições; sobre a organização dos grupos de familiares e sobre o período em que participaram efetivamente da greve.
No primeiro deles, o mais longo do dia, com duração de cerca de uma hora, dentre as perguntas realizadas, a juíza questionou à ré G.S.R.V. se ela teria participado ou teria informação sobre os responsáveis pelo esvaziamento dos pneus de veículos da segunda companhia do primeiro batalhão da PMES, situada em Santo Antônio.
Iniciada às 8h51, o depoimento da testemunha e os oito interrogatórios realizados pela manhã, juntos, tiveram quase 3 horas de duração, sendo encerrados às 11h40 da manhã, quando foi realizado o intervalo de almoço.
Em todos os interrogatórios, a magistrada apresentou, a cada uma das rés, a oportunidade de apresentarem alegações contra as testemunhas de acusação arroladas pelo MP.
Ao final dos interrogatórios, foi oportunizado às acusadas a liberdade para dissertarem sobre qualquer assunto que considerassem pertinente à sua defesa e que não tivesse sido objeto de questionamento.
Ainda no início da audiência, as ré requisitaram à magistrada que os profissionais de imprensa aguardassem do lado de fora durante o interrogatório, pedido que foi acatado e mantido pela juíza durante a audiência pelo período da manhã. Antes do início da sessão, foi autorizada a filmagem e a fotografia do espaço, com estrito respeito à identidade das rés, cuja fotografia não estava autorizada.
Após breve pausa para almoço, a juíza retomou o interrogatório dos acusados que ainda não haviam prestado depoimento, utilizando o mesmo formato e seguindo a mesma linha de atuação utilizada pela manhã.
Durante toda a tarde, quatro dos sete réus fizeram uso do direito constitucional de permanecerem calados diante das perguntas feitas pela magistrada e pelos promotores do Ministério Público. Os interrogatórios da tarde tiveram duração de duas horas, iniciados às 13h, e finalizados às 15h.
Próximos passos
Após o fim das audiências de instrução, o Ministério Público Estadual terá o prazo de 30 dias para a apresentação das alegações finais. Após esse período, as defesas técnicas terão o prazo comum de 60 dias para a apresentação de alegações finais, quando, de posse de todas as alegações, a magistrada poderá emitir sua sentença.
Vitória, 29 de junho de 2018.
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Texto: Thiago Lopes | thflopes@tjes.jus.br
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