Biênio: 2010/2011
Ano: 2011
N°: 76
Data: 16/02/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO Nº 76/2011
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 050/2010 deste Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça de 17/09/2010, que instituiu o “Projeto Mutirão de Sentenças 2010”;
CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo n° 053/2010 deste Tribunal de Justiça, publicado no Diário da Justiça de 16/11/2010, que instituiu o
Grupo de Apoio às unidades judiciárias com elevado saldo de processos de Meta 02 do CNJ – “Projeto Mutirão de Sentenças 2010”;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do referido Grupo de Apoio. RESOLVE: Designar os Juízes de Direito MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA e GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA para integrarem o
referido Grupo de Apoio, sem prejuízos de suas demais atribuições.
Publique-se.
Vitória, 14 de fevereiro de 2011.
Desembargador Manoel Alves Rabelo
Presidente