ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
ATO NORMATIVO Nº 037 /2018
O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, §1º, da Resolução TJES nº 27/2016, que dispõe que o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), vinculado a Ouvidoria Judiciária, funcionará com o auxílio da Comissão de Apoio ao Serviço de Informação ao Cidadão (CASIC), composta por 04 (quatro) servidores efetivos e estáveis do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, indicados pelo Ouvidor Judiciário e referendados pelo Presidente;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os seguintes membros para composição da Comissão de Apoio ao Serviço de Informação ao Cidadão (CASIC), a fim de viabilizar o acesso a informações de interesse público relativas ao funcionamento e aos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo:
I – José de Magalhães Neto, Analista Judiciário – AJ – Oficial de Justiça Avaliador e Chefe de Gabinete da Presidência;
II – Ruy Barros Ruy, Analista Judiciário – AJ – Direito e Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos 02;
III –Henrique Fernandes Wyatt, Analista Judiciário – AJ – Direito e Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos 01;
IV – Juliano Cardoso Bolzan, Analista Judiciário – AE – Direito e Assistente de Gabinete de Desembargador;
Publique-se.
Vitória, 09 de Fevereiro de 2018.
Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Presidente