Acordo com a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional foi assinado nesta terça-feira, 27.
Um acordo de cooperação técnica promissor, assinado nesta terça-feira, 27/02/24, marca uma nova fase na abordagem da desinstitucionalização de jovens que vivem em casas de acolhimento no Espírito Santo.
O Poder Executivo, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), e o Poder Judiciário do Estado, por meio da Corregedoria Geral de Justiça, unem forças em um esforço conjunto para implementar estratégias alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, com foco especial na educação de qualidade e no trabalho decente.
O acordo é uma resposta direta à Diretriz Estratégica no 10 da Corregedoria Nacional de Justiça, que prevê o desenvolvimento de protocolos institucionais para viabilizar o processo de desinstitucionalização dos jovens que completam 18 anos em casas de acolhimento.
“Este é um passo significativo para garantir que esses jovens não apenas deixem o sistema de acolhimento, mas sejam integrados de maneira produtiva e digna na sociedade”, destaca o desembargador Willian Silva, corregedor geral da Justiça.
A cooperação técnica se desdobra em várias frentes, incluindo a criação de protocolos institucionais claros, implementação de programas educacionais e de capacitação profissional, com o uso de tecnologia e inovação para o desenvolvimento, acompanhamento e suporte e os jovens após a desinstitucionalização.
Além disso, o acordo prevê a realização de campanhas de conscientização e a formação de parcerias locais com organizações da sociedade civil e empresas para a criação de oportunidades de emprego e apoio psicossocial.
Segundo o secretário Bruno Lamas, “o acordo de cooperação técnica reforça interesse do Governo Estado em capacitar estes jovens para que tenham possibilidades no mercado de trabalho e assim possam gerar uma fonte de renda para si. Além disso, consequentemente, também gerar o desenvolvimento é autossuficiente da vida de cada um”.
Além do corregedor-geral da Justiça, desembargador Willian Silva, e do secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Bruno Lamas, estiveram presentes no ato de assinatura solene os integrantes das equipes de ambos os órgãos, entre eles, as juízas auxiliares Ana Cláudia Rodrigues de Faria e Gisele Souza de Oliveira, gestoras da aludida Diretriz Estratégica nº 10, e os juízes auxiliares Ezequiel Turíbio e Cássio Guedes, bem como a juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória, Lorena Miranda Laranja do Amaral, além do Assessor Especial da SECTI-ES, Juão Vítor Silva.
“O convênio ora firmado poderá contribuir com a construção da autonomia dos adolescentes que se encontram em acolhimento institucional, trazendo-lhes elementos positivos para sua história e projeto de vida”, destacou a juíza Lorena Laranja.
Com vigência inicial de 24 meses, o acordo de cooperação técnica é um modelo de colaboração interinstitucional que busca promover um impacto duradouro na vida dos jovens do Espírito Santo. Este é um exemplo de como a sinergia entre diferentes esferas do governo e a sociedade pode gerar mudanças significativas, respeitando os interesses e direitos de todas as partes envolvidas.
Vitória, 27 de fevereiro de 2024
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Texto: Maira Ferreira (com informações da Corregedoria Geral de Justiça) | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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