Fruto de acordo de cooperação técnica entre a CGJ e a Secretaria da Ciência e Tecnologia, programa vai promover integração dos adolescentes à sociedade.
Foi realizada nesta sexta-feira (05) a reunião técnica para a apresentação do Programa “Portas Abertas” aos gestores e equipes das instituições de acolhimento de adolescentes com vínculos familiares rompidos de todo o Estado, por meio de videoconferência.
O Programa é fruto de Acordo de Cooperação Técnica entre a Corregedoria Geral da Justiça e a Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional – SECTI e tem como escopo promover a integração responsável e produtiva dos adolescentes à sociedade após completarem 18 anos, estando inserido no contexto da Diretriz Estratégica 10 da Corregedoria Nacional de Justiça e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Entre as ações do programa “Portas Abertas” está prevista a implementação de programas educacionais e de capacitação profissional, com o uso de tecnologia e inovação para o desenvolvimento, acompanhamento e suporte aos jovens após a desinstitucionalização, viabilizando uma transição mais preparada para a vida adulta, através de cursos e formações em várias áreas do conhecimento, desde nível básico até avançado.
A reunião técnica tem o objetivo de apresentar as iniciativas que integram os programas de capacitação profissional e técnica da Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional – SECTI e assim fomentar o melhor tipo de encaminhamento para cada adolescente, segundo as suas habilidades e formação prévia.
O evento contou com mais de 100 gestores e integrantes de equipes de instituições de todo o Estado, juízes de Varas de Infância e Juventude, Secretário de Inovação e Tecnologia, Bruno Lamas e da promotora de justiça Valéria Barros Duarte Moraes, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude do Estado do Espírito Santo.
Segundo o secretário Bruno Lamas, a parceria entre a Secretaria e o TJ ES representa um modelo exemplar de como o poder público pode desempenhar um papel fundamental na transformação da vida de jovens em situação de acolhimento. “Ao focar na formação, qualificação profissional e acesso à ciência e tecnologia, estas instituições estão não apenas capacitando indivíduos, mas também semeando as sementes para uma sociedade mais inclusiva, inovadora e preparada para os desafios do futuro. É um investimento que promete retornos significativos, não apenas para os jovens envolvidos, mas para toda a comunidade do Espírito Santo”.
A Promotora de Justiça Valéria Barros Duarte Moraes parabenizou a Corregedoria-Geral de Justiça e o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo pela iniciativa do Programa Portas Abertas, que será muito importante para o desenvolvimento dos adolescentes acolhidos institucionalmente na medida em que propiciará a devida inserção desses na aprendizagem e preparação para o mercado de trabalho e, consequentemente, a sua autonomia após a maioridade e a saída do contexto de institucionalização.
Nesse sentido, importante ressaltar que o Ministério Público, calcado no interesse superior da criança e do adolescente, possui articulação com o Ministério Público do Trabalho no sentido de combater o trabalho infantil, proteger o adolescente trabalhador e acompanhar as iniciativas para a aprendizagem para garantir ao adolescente e ao jovem boas perspectivas para vida profissional. “Assim, o Programa Portas Abertas é mais uma ferramenta para a proteção do adolescente, notadamente no período de transição desse para a juventude, que proporcionará a sua emancipação na vida em sociedade. O programa certamente contará com o apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e será um importante aliado na proteção da nossa infância e juventude”.
Participaram pela Corregedoria Geral de Justiça, as Juízas Auxiliares Ana Cláudia Rodrigues de Faria e Gisele Souza de Oliveira, gestoras da Diretriz Estratégica 10, pela SECTI o secretário Bruno Lamas e integrantes das equipes técnicas da Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional e a CEJA/ES, responsável pela organização do evento.
Vitória, 05 de abril de 2024
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Texto: Maira Ferreira (com informações da Corregedoria-Geral da Justiça) | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES