Arquivo anual: 2020


ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7/2020 – ASSESSORIA JURIDICA DA CORREGEDORIA     O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador NEY BATISTA COUTINHO no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplinar e […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 07/2020 – DISP. 24/04/2020



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº  13/2020      Institui o Comitê para acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid-19 no âmbito do sistema socioeducativo do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013/ 2020 – DISP. 13/04/2020



ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 10/2020 – ASSESSORIA JURIDICA DA CORREGEDORIA   O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 10/2020 – DISP. 08/04/2020



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 012/2020. ORIENTAÇÃO N. 01 DE 03 DE ABRIL DE 2020   ORIENTAÇÃO CONJUNTA SUPERVISÃO DAS VARAS CRIMINAIS, DE EXECUÇÃO PENAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/COMVIDES. Orienta sobre a prorrogação do […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 012/ 2020 – DISP. 07/04/2020




ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2020 Institui o Comitê para acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid-19 no âmbito do sistema prisional do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/ 2020 – DISP. 06/04/2020


 As determinações visam garantir a continuidade da prestação do serviço de registro de imóveis e o direito fundamental à propriedade.   A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) dispôs, por meio do Provimento nº 07/2020, sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis do Estado durante o período de quarentena. […]

Corregedoria dispõe sobre funcionamento dos cartórios de registro de imóveis