PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 003/2021 Acresce dispositivo na Resolução nº 022/2018 que disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência […]
Arquivo diário: 22 de março de 2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 002/2021 Institui o Núcleo de Inteligência – NINT no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. […]
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 – DISP. 22/03/2021
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 025/2021 DISPONIBILIZADO EM 26/03/2021 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 22/ 2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no […]
ATO NORMATIVO Nº 022/2021 – DISP. 19/03/2021 – REVOGADO
PROVIMENTO CGJES Nº 44/2021 Define novas medidas de emergências para prevenção da disseminação da COVID-19 no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências. O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o recente agravamento da […]
PROVIMENTO Nº 44/2021 – DISP. 18/03/2021
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0717516/7001940-81.2020.8.08.0000 O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça orientar, normatizar e fiscalizar as atividades das serventias extrajudiciais; CONSIDERANDO o agravamento da pandemia do novo coronavírus, causador da doença […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0717516/2021 – DISP. 18/03/2021
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0711250/2019.01.500.435 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0711250/2021 – DISP. 18/03/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ES CEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0712459/7001592-29.2021.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0712459/2021 – DISP. 18/03/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo Conjunto nº 004 / 2021 Orienta sobre a prorrogação do prazo de eficácia das medidas protetivas em virtude da disseminação […]