PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 080/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente em execício do Egrégio Tribunal de Justiça […]
Arquivo anual: 2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 079 /2021 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS ENVOLVENDO DIREITO DE FAMÍLIA NA COMARCA DE SÃO MATEUS – ES O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, DD. Presidente em exercício do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 079/2021 – DISP. 01/09/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 078 /2021 O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, DD. Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução nº 15/1995, […]
ATO NORMATIVO Nº 078/2021 – DISP. 01/09/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 077/ 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 077/2021 – DISP. 01/09/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ES CEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0866204/7005037-89.2020.8.08.0000 O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0866204/2021 – DISP. 01/09/2021
PORTARIA Nº 28/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com jurisdição em todo o Estado do Espírito Santo, […]
PORTARIA Nº 28/2021 – DISP. 27/08/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2 /2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Provimento Conjunto nº 1/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE […]
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2020 – DISP. 27/08/2021
ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2026 – Disp. 16/01/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/ 2021 Dispõe sobre a instituição das Comissões Disciplinares Permanentes – CDP no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO […]
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2021 – DISP. 12/07/2021 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 076 /2021 Determina a utilização obrigatória do Sistema Eletrônico de Informações – SEI em todos os processos de promoção e avaliação […]