PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N.º 059/2024 Regulamenta a criação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado […]
Arquivo anual: 2024
Dando sequência às ações para cumprimento da Diretriz Estratégica nº 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Willian Silva, participou, nesta terça-feira, dia 16/04, de solenidade na Câmara Municipal de João Neiva para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que tem como objeto o Programa […]
Corregedor-Geral da Justiça Assina Acordo de Cooperação Técnica sobre Regularização ...
Será lançada, na próxima sexta-feira, 19/04, a Campanha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Judiciário. O evento é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio […]
Lançamento da Campanha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 086 /2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 086/2024 – DISP. 17/04/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 054/2024 Disciplinar, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o exercício de […]
RESOLUÇÃO Nº 054/2024 – DISP. 17/04/2024
ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº72/2024 DISP. 19/06/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO nº 060/2024 Procede a desativação do Cartório do Registro Civil e Tabelionato do […]
RESOLUÇÃO Nº 060/2024 – DISP. 17/04/2024 – ALTERADO
PROVIMENTO Nº 05/2024 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Willian Silva, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Resolução CNJ nº 77/2009 (atualizada pela Resolução CNJ nº 326/2020) regulamenta as tarefas de monitoramento e fiscalização de estabelecimentos e entidades de atendimento aos […]
PROVIMENTO Nº 05/2024 – DISP. 17/04/2024
O desembargador Willian Silva, corregedor-geral da Justiça, realizou, nesta segunda-feira, 15, o primeiro Termo de Ajustamento de Conduta com magistrado(a) que respondia a Reclamação cujo objeto era infração disciplinar de reduzido potencial de lesividade a deveres funcionais, com base no Provimento 162 da Corregedoria Nacional. O referido Provimento, regulamentando o […]
Corregedor Geral da Justiça faz primeiro Termo de Ajustamento de ...
PORTARIA Nº 15/2024 Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2024/2025. O Desembargador Willian Silva, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre […]