OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3369732/7000416-39.2026.8.08.0000 Aos(Às) Senhores(as) Juízes(as) Diretores(as) dos Foros das Comarcas do Estado do Espírito Santo Assunto: Cumprimento do art. 12 do Ato Normativo TJES nº 275/2025 – Registro de frequência dos Oficiais de Justiça e Comissários da Infância e Juventude. Senhores(as) Juízes(as) Diretores(as) dos Foros, […]
Pedro Sarmento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 28/2026 Altera a redação do art. 2º, caput e § 2º, do Provimento TJES nº 08/2025, disciplinando o procedimento para a Declaração Eletrônica do ITCMD e adequando-o ao Tema 1074 do Superior Tribunal de […]
PROVIMENTO Nº 28/2026 – DISP. 04/08/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 38/2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; […]
RESOLUÇÃO Nº 038/2026 – DISP. 03/08/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 130/2026 A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 130/2026 – DISP. 03/08/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 037/2026 A Excelentíssima Senhora Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
RESOLUÇÃO Nº 037/2026 – DISP. 31/07/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 036/2026 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o Convênio celebrado com o Governo […]
RESOLUÇÃO Nº 036/2026 – DISP. 31/07/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 035/2026 Dispõe sobre o custeio excepcional dos honorários periciais de psicólogos e assistentes sociais, nos processos em que […]
RESOLUÇÃO Nº 035/2026 – DISP. 31/07/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 26/2026 Dispõe sobre as diretrizes, procedimentos e periodicidade das inspeções judiciais nos estabelecimentos de privação de liberdade no âmbito do Estado do Espírito Santo, adequando a normativa estadual à Resolução nº 593/2024 do Conselho […]
PROVIMENTO Nº 26/2026 – DISP. 31/07/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 129/2026 Regulamenta a devolução de valores ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. […]