PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 01/2023 O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
Provimentos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 13/2022 Regulamenta a emissão automática das custas e despesas processuais nas ações de execução fiscal. O Excelentíssimo Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
PROVIMENTO Nº 13/2022 – DISP. 17/10/2022
PROVIMENTO Nº 12/2022 O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo Estado, conforme […]
PROVIMENTO Nº 12/2022 – DISP. 29/09/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 09/2022 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de setembro de 2022 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 67/2021, e dá outras providências. O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Corregedor Geral da Justiça do Estado do […]
PROVIMENTO Nº 09/2022 – DISP. 06/07/2022
PROVIMENTO Nº 11/2022 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão competente para fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com jurisdição em todo o Estado, conforme dispõe o art. […]
PROVIMENTO Nº 11/2022 – DISP. 05/08/2022
PROVIMENTO Nº 10/2022 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo Estado, conforme dispõe o art. […]
PROVIMENTO Nº 10/2022 – DISP. 21/07/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 08/2022 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o art. 37, caput, da Constituição Federal impõe aos servidores públicos a estrita observância dos princípios […]
PROVIMENTO Nº 08/2022 – DISP. 23/06/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 07/2022-CGJ Regulamenta a publicação de editais eletrônicos de intimação e notificação pelos Serviços de Registro de Imóveis do Estado do Espírito Santo, nos termos do artigo 193, parágrafo único, do Código de Processo Civil, […]
PROVIMENTO Nº 07/2022 – DISP. 13/06/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 06/2022 O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa com jurisdição em todo o […]