20 – Altera a Resolução nº 11/2022, publicada no Diário da Justiça de 13 de maio de 2022, para conferir nova regulamentação à Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. – Disp. 10/04/2026
19 – Aprova a Estratégia do Poder Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 27/03/2026
18 – Altera a Resolução TJES nº 036/2025, para ampliar o rol de cursos de graduação contemplados com vagas de estágio no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 27/03/2026
17 – Altera a composição do Conselho Editorial da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES e dá outras providências. – Disp. 01/04/2026
16 – Altera o art. 6º da Resolução n.º 29, de 22 de abril de 2010, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em segundo grau de jurisdição, para disciplinar o acionamento telefônico após o peticionamento eletrônico no sistema Pje. – Disp. 27/03/2026
15 – Altera o artigo 3º da Resolução n.º 37, de 08 de fevereiro de 2024, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais e administrativos eletrônicos por meio de sessões virtuais. – Disp. 27/03/2026
14 – Convocar o Exmo. Sr. Juiz de Direito Alcemir dos Santos Pimentel para integrar a 1ª Turma Recursal, a partir da publicação desta Resolução. – Disp. 26/03/2026
13 – Convocar o Exmo. Sr. Juiz de Direito José Pedro de Souza Netto para integrar a 4ª Turma Recursal, a partir da publicação desta Resolução. – Disp. 26/03/2026
12 – Convocar o Exmo. Sr. Juiz de Direito Felipe Leitão Gomes, suplente da 3ª Turma Recursal, para integrar a 5ª Turma Recursal, também na qualidade de suplente, com cumulação das funções, a partir da publicação desta. – Disp. 26/03/2026
11 – Institui a Política de Justiça Itinerante no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, disciplina sua organização, funcionamento, monitoramento e governança, e dá outras providências. – Disp. 20/03/2026
10 – Fica estabelecido que o valor diário da indenização de transporte paga aos Analistas Judiciários – Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo será de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos). – Disp. 20/03/2026
09 –Fica estabelecido que o valor do vale-alimentação concedido aos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo será de R$ 83,20 (oitenta e três reais e vinte centavos) por vale. – Disp. 20/03/2026
08 – Dispõe sobre o funcionamento e estabelece diretrizes para os Juizados Especiais do Torcedor e dos Grandes Eventos (JET-GE) e sua vinculação à Coordenadoria dos Juizados Especiais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 13/03/2026
06 – Altera a composição da COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO. – Disp. 09/02/2026
05 – Altera a composição da COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA. – Disp. 06/02/2026
04 – Altera a composição da COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA. – Disp. 06/02/2026
03 – Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades subordinadas ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec e dá outras providências. – Disp. 06/02/2026
02 – Reorganiza a Secretaria de Controle Interno e cria a Secretaria de Auditoria Interna, estabelecendo a segregação definitiva de funções. – Disp. 06/02/2026
01 – REMOVER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Exmo. Sr. Desembargador EDER PONTES DA SILVA, da 1ª Câmara Criminal para a 1ª CÂMARA CÍVEL, deste Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de 20/01/2026. – Disp. 21/01/2026
