Desembargador faz abertura do primeiro encontro do Código de Ética

A abertura dos trabalhos de construção do Código de Ética do Poder Judiciário Estadual (PJES) aconteceu na tarde desta sexta-feira (24), no prédio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES). Magistrados, servidores e advogados participaram do evento e iniciaram as discussões sobre o tema. Ao todo, entre os meses de abril e junho serão realizados 12 encontros em diferentes regiões judiciárias. A próxima pré-conferência acontecerá na segunda-feira (27), das 13 às 17 horas, no Fórum de Cariacica. Magistrados, servidores e cidadãos de Cariacica, Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Domingos Martins, Marechal Floriano e Viana estão convidados para participar do evento.

Para o desembargador Carlos Simões Fonseca, presidente da Comissão de Implantação do Código de Ética do PJES, este é um momento histórico para o Poder Judiciário do Espírito Santo, pois todas as partes envolvidas serão ouvidas.

“Precisamos disseminar a crença de que nós temos que ter limites pautados pela honestidade, pela transparência, pelo trabalho, pela dedicação, pela doação, pelo amor à instituição, no sentido de construir um Poder Judiciário melhor. Isso requer a participação de todos nós, que somos servidores da sociedade”, destacou o desembargador.

A servidora da Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde Waléria Marques lembrou que atividades relacionadas ao Indicador 25 do CNJ, que trata das ações que fomentam os valores éticos e morais no Tribunal, já são desenvolvidas pelo Judiciário capixaba. E reflexões elaboradas pelos alunos do Curso Ética no Poder Judiciário, da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), foram apresentadas pelo professor e servidor Thiago Emerick André Vescovi.

A construção do Código de Ética contará com representantes de cada Comarca que compõe a região judiciária. Eles serão responsáveis por acompanhar os encontros, debater e construir propostas.

Magistrados e servidores que comparecerem nas pré-conferências terão o dia de trabalho abonado, sem extensão de sua carga horária. Os participantes que residirem em outra Comarca farão jus a diária, nos casos já previstos em legislação específica.

Durante os encontros serão escolhidos dois delegados de cada Comarca para representar os demais servidores na Conferência Estadual, que será realizada em setembro. Eles serão responsáveis por levar as propostas das Comarcas para as reuniões convocadas pela Comissão de Implantação do Código de Ética e comporão a Comissão de Delegados para a construção do Código de Ética.

Os delegados serão eleitos por maioria simples de votos dos participantes de sua Comarca de trabalho presentes no dia da pré-conferência referente à sua região judiciária. A participação na Comissão garantirá o direito à pontuação no processo de promoção de servidor.

Após a Conferência Estadual, o texto final seguirá para aprovação do Tribunal Pleno. A previsão é que o lançamento e a divulgação ocorra em novembro. A implantação do Código de Ética atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a regulamentação seja implantada em todos os Tribunais do País.

A Comissão

A Comissão de Implantação do Código de Ética do Poder Judiciário do Espírito Santo foi constituída pelo Ato Normativo nº 135/2014. De acordo com o documento, compete à Comissão planejar as ações e as iniciativas que culminarão com a elaboração do Código, assim como a sua divulgação, “sempre considerando a participação dos diferentes segmentos do Poder Judiciário em sua construção”.

O desembargador Carlos Simões Fonseca conta que há um entusiasmo muito grande dos membros da Comissão, que tem como papel levar à comunidade do Poder Judiciário esses encontros para que todos possam participar. A partir desses debates, as ideias serão, então, condensadas e transformadas nesse instrumento denominado Código de Ética.

Cronograma das Pré-conferências: 

 

Regiões Judiciárias	Local	Data
Egrégio Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça	Egrégio Tribunal de Justiça	24/04/15
Comarcas: Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Domingos Martins, Marechal Floriano, Viana e Cariacica	Fórum de Cariacica	27/04/15
Comarcas: João Neiva, Ibiraçu, Fundão e Serra	Fórum de Serra	29/04/15
Comarcas: Alfredo Chaves, Iconha, Anchieta, Piúma, Itapemirim, Marataízes, Presidente Kennedy e Guarapari	Fórum de Guarapari	04/05/15
Comarcas: Rio Bananal, Aracruz e Linhares	Fórum de Linhares	07/05/15
Comarcas: Pancas, São Domingos do Norte, Marilândia, Baixo Guandu, Itaguaçu, Itarana, Santa Teresa e Colatina	Fórum de Colatina	08/05/15
Comarca: Vila Velha	Fórum de Vila Velha	22/05/15
Comarca: Vitória	Fórum de Vitória	29/05/15
Comarcas: Mucurici, Montanha, Pedro Canário, Pinheiros, Conceição da Barra, Boa Esperança, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, Jaguaré e São Mateus	Fórum de São Mateus	08/06/15
Comarcas: Ecoporanga, Água Doce do Norte, Águia Branca, Mantenópolis, Alto Rio Novo e Barra de São Francisco	Fórum de Barra de São Francisco	09/06/15
Comarcas: Laranja da Terra, Afonso Cláudio, Ibatiba, Iúna, Ibitirama, Muniz Freire, Conceição do Castelo, Dores do Rio Preto e Venda Nova do Imigrante	Fórum de Venda Nova do Imigrante	22/06/15
Comarcas: Castelo, Alegre, Guaçuí, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá, Mimoso do Sul, Jerônimo Monteiro, Muqui, Atílio Vivacqua, Vargem Alta, Rio Novo do Sul e Cachoeiro de Itapemirim	Fórum de Cachoeiro do Itapemirim	23/06/15

Edital de Convocação

Vitória, 24 de abril de 2015

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br