Encontro com a Secretária Estadual das Mulheres, Jacqueline Moraes da Silva Avelina, marcou o início das atividades do novo biênio
A desembargadora Rachel Durão Correia Lima foi reconduzida ao cargo de Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para esse biênio (2024/2025) que se inicia. A fim de dar início as atividades, na última terça-feira de fevereiro, a magistrada se reuniu com a Secretária Estadual das Mulheres, Jacqueline Moraes da Silva Avelina.
No encontro, também estava presente a primeira-dama do Estado, Maria Virgínia Casagrande. A reunião teve como objetivo debater pautas da Ouvidoria da Mulher, sendo assim, seu propósito principal foi discutir a cooperação entre a Secretaria das mulheres e o Tribunal.
A Ouvidoria da Mulher é um espaço criado para receber dúvidas, sugestões ou reclamações sobre processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, ela também funciona para o acompanhamento de medidas protetivas de urgência.
Receber e encaminhar às autoridades competentes demandas, dirigidas ao Poder Judiciário Estadual, relacionadas a procedimentos judiciais referentes a atos de violência contra a mulher, e, informar à mulher vítima de violência os direitos a ela conferidos pela legislação, são apenas duas, das várias competências atribuídas à Ouvidoria.
Os canais de contato funcionam via formulário eletrônico; telefone; atendimento pessoal, e até mesmo, manifestação por correspondência. Para entrar em contato acesse o link: https://www.tjes.jus.br/portal-da-transparencia/ouvidoria/ouvidoria-da-mulher/.
Vitória, 01 de março de 2024
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Texto: Monique Ferreira | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES