Coordenadoria de Registro, Preparo e Distribuição do TJES realizou mutirões; distribuição de processos está sendo realizada, agora, em menos de um dia.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Annibal de Rezende Lima, convidou os servidores da Coordenadoria de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária, do Tribunal de Justiça, para uma reunião, na tarde de hoje (05/12), para agradecer o empenho de todos em colocar a distribuição de processos do Tribunal de Justiça rigorosamente em dia.
Segundo o relatório apresentado pela Secretaria Judiciária, em janeiro de 2016, o Tribunal de Justiça estava com o tempo médio para distribuição de um processo, que subia em grau de recurso para o Tribunal de Justiça, de 146 (cento e quarenta e seis dias) dias, ou seja, aproximadamente cinco meses de atraso e 02 (dois) dias para distribuição dos processos originários. Havia, àquela época, mais de 5 mil processos represados, aguardando distribuição. Neste ano de 2017, o tempo médio para distribuição dos processos que sobem de primeiro grau é de menos de 10 (dez) dias e os originários de menos de 01 (um) dia.
Entre as principais medidas responsáveis pelo avanço está o grupo de trabalho criado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Annibal de Rezende Lima, em março de 2016, formado por servidores que atuam na referida Coordenadoria, que realizou, durante o biênio, diversos mutirões, inclusive nos finais de semana e feriados, ou após o término do expediente normal, com a finalidade de cadastrar, distribuir e dar andamento aos processos na Coordenadoria.
A Secretária Judiciária do Tribunal de Justiça, Luciana Merçon, agradeceu ao Presidente do Tribunal de Justiça o apoio e à equipe da Coordenadoria o esforço e comprometimento com o trabalho: “quero aproveitar a oportunidade para externar o meu agradecimento a toda equipe que trabalhou conosco durante esses dois anos e ao Presidente do Tribunal de Justiça, por ter dado ouvidos às sugestões da secretaria e por ter nos procurado pessoalmente, com a vontade de fazer fluir da melhor maneira os trabalhos, não só por uma preocupação com o Conselho Nacional de Justiça, mas principalmente com os jurisdicionados, que era o que também nos angustiava muito”, destacou a Secretária Judiciária do Tribunal de Justiça.
De acordo com a Coordenadora de Protocolo, Registro e Distribuição, Karla Lugon, os servidores se apresentaram, voluntariamente, para participar dos mutirões. A Coordenadora também destacou que um desses mutirões contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, que mantinha contato frequente com a Coordenadoria para se atualizar quanto ao andamento dos trabalhos.
Além dos mutirões, a adoção de duas outras medidas pela administração do Poder Judiciário Estadual foram essenciais para colocar o trabalho em dia. Uma delas foi a certidão de remessa de processos de primeiro grau, que passou a ser anexada à última folha do processo, contendo as informações indispensáveis ao seu cadastro, o que trouxe agilidade e diminuiu, consideravelmente, o tempo para o registro das informações no sistema.
Além disso, a numeração de folhas das petições iniciais, que antes era realizada apenas pela Coordenadoria de Registro, Preparo e Distribuição, passou a ser distribuída entre as Câmaras do Tribunal de Justiça.
O Presidente do Tribunal de Justiça ressaltou a importância do comprometimento de toda a equipe para o sucesso das medidas adotadas: “Foi graças à dedicação e ao empenho dos servidores da Coordenadoria de Protocolo, Registro e Distribuição, que conseguimos fazer com que estejamos distribuindo os processos em tão curto espaço de tempo.”, destacou o Presidente.
Vitória, 05 de dezembro de 2017.
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Texto: Maira Ferreira – mpferreira@tjes.jus.br
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