O evento acontece no dia 26 de março, no auditório da Justiça Federal.
O Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures) convida todas as pessoas integrantes do Poder Judiciário para participar do I Congresso de Cooperação Judiciária, que acontecerá no dia 26 de março, das 13:30 às 17:30, tendo como local de realização o auditório da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES).
Sob a coordenação dos Juízes Federais Ronald Krüger Rodor e Aylton Bonomo Júnior, o dia será repleto de ensinamentos ministrados por convidados de todo o país. Para começar, a mesa de abertura será composta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, pelo desembargador Carlos Simões Fonseca, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES), pela desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e, ainda, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
Para tratar de assuntos diversificados, porém abordando o mesmo tema, o dia será dividido em dois painéis. O primeiro terá como tema os Fundamentos da Cooperação Judiciária e será presidido pela desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional da 17ª Região. O primeiro conteúdo desse painel terá como assunto a “Cooperação Jurídica nacional: confronto entre o CPC-1973 e o CPC-2015” e será apresentado pelo advogado e pós-doutor pela Universidade de Lisboa, Fredie Didier Júnior.
Os outros dois conteúdos do painel: “Consulta jurisdicional por cooperação: limites e possibilidades de um juiz-consultor” e “Cooperação judicial e deslocação de competência”, serão apresentados pelo pós-doutor pela Universidade de Paris e procurador da República Antônio do Passo Cabral e pelo pós-doutor pela Universidade de Lisboa, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-5), Edilton Meireles de Oliveira Santos, respectivamente.
Para dar continuidade às mesas, o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), o desembargador Júlio César Costa de Oliveira presidirá as discussões sobre Boas práticas de cooperação. “A palestra: cooperação interinstitucional no caso Rio Doce (Mariana) e a crítica a centralização da competência: podemos avançar?”, será ministrada pelo promotor de Justiça Hermes Zaneti Júnior. Encerrando o evento, o último assunto “Laboratório de Inovação: uma ferramenta essencial para resolução de problemas complexos da justiça” será apresentado pela juíza Federal Cristiane Conde Chmatalik.
Interessados em participar do evento devem se inscrever pelo link: www.jfes.jus.br/congresso-cooperacao-judiciaria-fojures.
Para saber mais sobre a programação acesse: https://drive.google.com/file/d/1bSjCOpwvOfS6gSqv9aalQt0uHW_mEn24/view.
Vitória, 29 de fevereiro de 2024
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Texto: Monique Ferreira | imprensa@tjes.jus.br (com informações da Emes)
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
foto: Comunicação/PGE