Fórum permanente será instrumento de interlocução entre os Juízes e o Conselho Nacional de Justiça.
O Juiz Coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Espírito Santo, Vladson Couto Bittencourt, participou nesta quinta-feira (06/04), do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). O evento aconteceu em Brasília e contou com a presença da Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, e do Conselheiro do CNJ e Presidente do Foninj, ministro Lelio Bentes.
Ao abrir o evento, a Ministra Cármen Lúcia disse que a simples discussão das ideias não nos leva à transformação. “O CNJ precisa de ações concretas que nos levam à modificação da situação atual em que se encontram os jovens do nosso País”, destacou a Presidente do CNJ e do STF.
Para o Ministro João Otávio de Noronha, as políticas públicas até então implementadas não foram suficientes para mudar a triste realidade de nossas crianças e adolescentes. O Corregedor Nacional de Justiça ainda ressaltou a necessidade de preenchimento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) como forma de entrosar os Juizados e facilitar a adoção das crianças que estão à espera de uma família.
Já o Ministro Lelio Bentes, presidente do Foninj, lembrou que o Fórum é um instrumento permanente de interlocução entre os juízes e o CNJ, de forma a fomentar as políticas públicas necessárias para a melhoria das condições da infância brasileira.
O Juiz Vladson Bittencourt explicou que, durante o evento, magistrados das Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça se dividiram em grupos para discutir diversos temas relacionados ao Foninj, como estratégias de atuação do Fórum junto aos Tribunais, estrutura das Coordenadorias e aperfeiçoamento do CNA e do CNACL (Cadastro Nacional do Adolescente em Conflito com a Lei). Desses grupos de debates, serão extraídas sugestões que vão nortear o CNJ nas orientações aos Tribunais de Justiça sobre políticas públicas para aprimoramento da prestação jurisdicional na área da infância e juventude.
Vitória, 06 de abril 2017
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Texto: Elza Silva com informações do Juiz Vladson Bittencourt | elcrsilva@tjes.jus.br
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