TJES » Médicos participam do último dia de Audiência Pública sobre transfusão de sangue em pacientes que discordam por motivos religiosos

Especialistas contribuíram para o debate sobre o tema, por meio de exposições técnicas e de relatos sobre suas experiências.

O último dia de Audiência Pública presencial, sobre a possibilidade de transfusão de sangue em pacientes capazes, que manifestarem discordância por motivo de crença religiosa, aconteceu na tarde desta quarta-feira, 19, reunindo especialistas da área médica no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, o desembargador Arthur José Neiva de Almeida, e a desembargadora substituta Débora Maria Ambos Corrêa da Silva fizeram questão de prestigiar a sessão.

O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, que é o relator do Incidente de Assunção de Competência nº 0020701-43.2017.8.08.0048, em que está sendo conduzida a Audiência Pública, agradeceu pela participação de todos, que se manifestaram, segundo o Magistrado, de forma muito ordenada, elegante, gentil e respeitosa.

Na tarde desta quarta-feira (19), Médicos de diversos estados do Brasil contribuíram para o debate sobre o tema, por meio de exposições técnicas e de relatos sobre suas experiências, tanto em casos em que foram ministrados tratamentos alternativos, como em casos em que foi feita a transfusão de sangue.

Entre os especialistas, foram ouvidos o diretor técnico do Hospital Dório Silva, Ronaldo Thomazini; o professor da Universidade Estadual de Londrina (PR), Elbens Marcos Minoreli Azevedo; o anestesiologista do Hospital São Judas Tadeu (SC) Francisco Paulo Rodrigues Alves Júnior; o cardiologista do Hospital Beneficência Portuguesa (SP) Antônio Alceu dos Santos, e o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES), Carlos Magno Pretti Dalapícola.

Além dos especialistas médicos, também houve a manifestação do defensor público do estado de Minas Gerais Péricles Batista da Silva, que não pôde comparecer na sessão dessa terça-feira. Silva ressaltou que a iniciativa mostra o alto grau de comprometimento do Poder Judiciário Estadual com o jurisdicionado.

A audiência pública teve início na tarde da última segunda-feira (17), quando foram ouvidos 21 interessados, sendo a maioria pacientes que deram seus depoimentos. Na terça-feira (18), pela manhã, foi realizada mais uma audiência pública social, com a participação de 16 pessoas, que fizeram relatos de suas experiências ou de familiares que optaram por tratamentos alternativos à transfusão de sangue. Já no período da tarde, foram ouvidos 18 especialistas da área jurídica, em uma audiência pública técnica. As sessões contaram com a presença da representante do Ministério Público Estadual, Inês Thomé Taddei.

O Incidente de Assunção de Competência nº 0020701-43.2017.8.08.0048, em que foi convocada a Audiência Pública, foi acolhido pelo Tribunal Pleno para deslocar a competência do julgamento do recurso da Câmara para o Tribunal Pleno. Dessa forma, o julgamento final realizado pelo Tribunal Pleno vai produzir um norte a ser seguido por todos os juízes do estado e sua decisão final, inclusive, terá eficácia vinculante perante toda a magistratura do Espírito Santo.

As sessões podem ser conferidas no endereço eletrônico: https://pt-br.facebook.com/TJESoficial/

Saiba mais

O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior anunciou que, ainda esta semana, deve ser aberta a Audiência Pública Virtual, em que os interessados poderão se manifestar pela internet (site do TJES) e por aplicativo de mensagens (whatsapp). Pelo site serão recebidas apenas manifestações por escrito. Já pelo aplicativo de mensagens também poderão ser enviados áudios, fotografias, vídeos e documentos.