Pretendentes à adoção participaram de curso de preparação na Comarca de Piúma

A formação é obrigatória para pessoas que desejam adotar.

Pretendentes à adoção que já entraram com ação judicial de habilitação para adoção nas Comarcas de Guarapari, Anchieta, Alfredo Chaves, Piúma, Iconha, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy participaram na última terça e quarta-feira, dias 05 e 06 de junho, do curso de preparação e orientação para adoção.

A formação é obrigatória para as pessoas que desejam adotar e já ajuizaram ação para adoção nas comarcas abrangidas, sendo um pré-requisito para a inscrição no Cadastro Nacional de Adoção e o Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento (CNA/SIGA).

A preparação foi realizada pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, por meio da Central de Apoio Multidisciplinar (CAM/Guarapari), em parceria com a equipe interprofissional da Vara Especializada da Comarca. O curso contou, também, com o apoio da rede municipal de proteção à criança e ao adolescente, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Piúma.

Assistentes sociais e psicólogos das equipes do Judiciário, técnicos que trabalham com acolhimento institucional na Comarca de Piúma e membro do Grupo de Apoio à Adoção “Gerando Com Coração”, de Guarapari, também contribuíram para a realização da preparação.

A programação do curso teve temas como: direito à convivência familiar e comunitária, o papel do afeto no desenvolvimento da criança e do adolescente, acolhimento institucional, Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento (SIGA) e Cadastro Nacional de Adoção (CNA), destituição do poder familiar, habilitação para adoção, estágio de convivência, responsabilidade parental e adoção tardia, entre outros.

O psicólogo da Central de Apoio Multidisciplinar da 7ª Zona Judiciária, Victor Hugo da Silva, contou que os participantes aproveitaram intensamente a oportunidade para esclarecer dúvidas. “Por ocasião da avaliação dos próprios participantes no fim do evento, evidenciaram o sentido positivo da experiência, o aprofundamento dos temas abordados, valorizaram a exposição de experiências concretas de adoção, por meio dos depoimentos de membros do Grupo de Apoio à Adoção “Gerando Com Coração” de Guarapari, que participaram nos dois dias do evento, demonstraram o reconhecimento pelo trabalho da equipe técnica e reforçaram a percepção de dedicação à proteção aos direitos da criança. Mostraram também interesse no acesso a estatísticas atualizadas sobre dados de crianças disponíveis à adoção no estado”, disse o servidor.

Atualmente, das 130 crianças e adolescentes aptos para adoção no Espírito Santo no momento, 73% têm mais de 12 anos e apenas 14 crianças têm até 06 anos de idade.

Nesse contexto, o psicólogo também falou sobre a importância refletir sobre as crianças que efetivamente se encontram disponíveis para a adoção e adoções preteridas, como a adoção inter-racial, adoção tardia, de crianças com deficiências físicas ou mentais. “A preferência clássica por bebês, ou crianças da cor/raça do próprio habilitando acaba gerando um descompasso entre o número de pretendentes à adoção e a realidade das crianças disponíveis nas instituições de acolhimento”, ressaltou Victor Hugo da Silva.

Saiba mais
O primeiro passo para adotar é procurar o Juizado da sua cidade para solicitar sua inscrição para habilitação para adoção, para o qual, inicialmente, não é necessária a assistência de advogado ou defensor. Em seguida, o interessado deverá apresentar a documentação solicitada, aguardar ser intimado para a participação no curso, se submeter a avaliação psicossocial e aguardar o deferimento ou indeferimento pela autoridade judiciária. Após a sentença judicial que determina a inserção no cadastro, o pretendente deverá esperar a oportunidade de conhecer uma criança ou adolescente com o perfil desejado.

Vitória, 08 de junho de 2018.

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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br

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