O Ato Normativo nº 54/2015 foi publicado no Diário da Justiça dessa quinta-feira, 17.
Os nomes dos juízes e servidores designados para atuar como gestores e auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o ano de 2015, foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) da última quinta-feira (16). O Ato Normativo nº 54/2015, do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, relacionou os responsáveis por cada meta.
Os gestores estabelecerão planos de ação e adotarão providências necessárias para o implemento e o cumprimento das metas fixadas. A Meta Nacional 1 do CNJ, que é julgar mais processos que os distribuídos no ano corrente, tem como gestor o juiz Valeriano Cesário Bolzan e como auxiliares os servidores Magno dos Santos Neto, Ana Clara D’Ávila Guedes e Raquel Azevedo Dutra.
O juiz Thiago Vargas Cardoso (gestor) e os auxiliares Magno dos Santos Neto, Ana Clara D’Ávila Guedes e Raquel Azevedo Dutra cuidarão da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, que é “identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no 1º grau; e até 31/12/2012, no 2º grau; e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais”.
Para gerir a Meta Nacional 3, a fim de aumentar os casos solucionados por conciliação, foram designados os juízes Felipe Monteiro Morgado Horta e Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, e a servidora Paula Morgado Horta Monjardim Cavalcanti.
Os magistrados Felipe Monteiro Morgado Horta e Paula Ambrozim de Araújo Mazzei também serão responsáveis pelas Metas 4 e 6 do CNJ, que são: “priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa” e “priorizar o julgamento das ações coletivas”, respectivamente. Os juízes contarão com os auxiliares Magno dos Santos Neves, Ana Clara D’Ávila Guedes e Raquel Azevedo Dutra.
Já a Meta Nacional 7 é priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos. O juiz Ezequiel Turíbio, auxiliado pela servidora Bianca Gianordoli Monteiro, será o gestor desse objetivo.
O Núcleo de Estatística fará o monitoramento e o acompanhamento das medidas e ações adotadas para o alcance das metas e repassará as informações e dados para as unidades judiciárias e para os gestores. Para a disponibilização dos relatórios gerenciais, o setor contará com a parceria da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Vitória, 17 de abril de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br