O juiz Felippe Morgado Horta é mais um magistrado capixaba adepto dos atos conjuntos.
O juiz da 2ª Vara Cível de Colatina, Felippe Monteiro Morgado Horta, é mais um magistrado capixaba adepto dos atos judiciais dinâmicos. “O que a gente verifica é ganho de velocidade e produtividade, o que evita que o cartório tenha que refazer atos”, destacou.
O magistrado esclarece que, em Colatina, há uma particularidade. Devido ao funcionamento da Central de Mandados Eletrônicos na Comarca, é preciso fazer o ato no e-JUD e copiar para o sistema Central de Mandados, para então, distribuir o mandado judicial. “É outro ato que você tem que praticar, mas é muito simples”, explica o juiz Felippe Morgado Horta. Nas Comarcas em que há apenas o Sistema e-JUD, o procedimento é ainda mais fácil, é só fazer o ato conjunto no sistema e imprimir.
O chefe de cartório da 2ª Vara Cível de Colatina, Ronaldo dos Santos Correa, também afirma que o procedimento otimiza o serviço do cartório e alerta para a importância da alimentação do sistema desde o protocolo para a expedição dos atos dinâmicos e para a promoção da eficiência do cartório.
“O juiz não tem condição de expedir o mandado se o sistema não tiver alimentado com endereço”, ressalta o servidor. E complementa que, nesses casos, o cartório terá que atualizar o endereço e produzir o ato, o que demanda tempo. Ronaldo Correa também citou, como exemplo, a Justiça Federal, onde não é possível ingressar com ação sem qualificar as partes.
Vitória, 17 de novembro de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br