Reunião realizada pelo TJES com a Secretaria de Segurança e o Ministério Público definiu um cronograma de três meses para a implantação.
O Estado do Espírito Santo vai poder contar, em breve, com uma importante ferramenta que vai trazer economia e celeridade ao andamento dos processos criminais: um sistema integrado vai permitir o trâmite digital de ações no PJe desde o boletim de ocorrência até um recurso no Tribunal de Justiça do Espírito Santo
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Fabio Clem de Oliveira e o presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e da Comunicação, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, se reuniram, nesta sexta-feira (11/03) com a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério Público Estadual e as polícias civil e militar e estabeleceram, em conjunto, o prazo de 90 dias para que o novo sistema seja implantado.
Também participaram da reunião o Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES, desembargador Fernando Zardini Antonio e a coordenadora, juíza de direito Gisele Souza de Oliveira.
O desembargador Pedro Valls Feu Rosa destacou que a integração possibilitará transparência e eficiência “desde a polícia militar e a polícia civil, no início do problema criminal, até um recurso aqui no Tribunal de Justiça”, ressaltou .
“Foi uma reunião que reputo histórica e isso tudo tornado possível com o apoio do presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, que não tem medido esforços para proporcionar os recursos necessários a esses avanços”, concluiu o magistrado.
O secretário de segurança pública, coronel Alexandre Ofranti Ramalho, destacou que o governo do Estado tem todo o interesse em colaborar para o êxito da iniciativa, que considera muito importante:
“Trata-se de um passo muito importante porque quebras paradigmas, nos permite fugirmos definitivamente da burocracia do papel e facilita a vida de todas as instituições.”, destacou o coronel Ramalho, agradecendo ao Poder Judiciário e ao Ministério Público Estadual pelo esforço conjunto.
O subprocurador do MPES, Alexandre José Guimarães, também ressaltou a importância da iniciativa e da integração entre os poderes: “testemunhei hoje um evento singular de integração entre todos os atores do Espírito Santo com o Tribunal de Justiça, no sentido de oferecer uma solução célere e definitiva para a sociedade, que reduzirá o custo dos processos no Estado e agilizará a resposta que o Poder Judiciário deve dar aos cidadãos, num exemplo perfeito de acesso à justiça, nos exatos termos da Constituição Federal. Deixo aqui registrado a minha admiração e respeito pelo trabalho profícuo realizado na gestão do desembargador Fabio Clem de Oliveira, bem como pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa, destacou o procurador.
Vitória, 11 de março de 2022
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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