Os novos juízes já receberam suas designações e começam a atuar em suas respectivas Varas nesta quarta-feira, 28.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, deu posse nesta terça-feira, 27, a 17 dos 20 primeiros aprovados no concurso público para o cargo de juiz substituto do Poder Judiciário Estadual. O Edital nº 10/2014, referente à homologação do certame, pode ser conferido no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) desta terça. Já o Edital nº 37, que contém o resultado final, foi publicado no e-diário desta segunda.
Os 17 novos juízes já receberam suas designações e começam a atuar em suas respectivas Varas nesta quarta-feira, 28. O presidente da Comissão de Concurso do TJES, desembargador Fábio Clem de Oliveira, parabenizou os candidatos aprovados. “Participei da Comissão de Concurso com um único objetivo: realizar um concurso em que todos tivessem oportunidades iguais de concorrer e igualdade de tratamento sobre todas as postulações. Sem querer ser presunçoso, posso afirmar que a Comissão de Concurso do TJES, obcecadamente, perseguiu esta meta e nela se manteve até o fim”, declarou.
O decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão, cumprimentou os novos magistrados. “Cada um de vocês sabe das dificuldades, dos obstáculos, mas também do incentivo e das vitórias alcançadas nesse percurso, uma a uma. E todos sabemos que vocês não chegaram ao fim do caminho, é apenas o começo de uma longa jornada. Todos chegam em um momento muito esperado para o Judiciário capixaba, em que há grande carência de juízes nas Varas Estaduais”, afirmou.
O desembargador mais antigo do TJES ainda deu conselhos aos novos colegas. “A sociedade espera, e mais do que isso, exige que o julgador de sua causa seja independente, isento e que tenha autonomia, e que seja extremamente bem preparado para o exercício de sua função, tanto no aspecto cultural como psicológico. Função por demais estressante, cujas decisões quase sempre desagradam alguém. Muitas aborrecem. É essencial cuidar da saúde. Procurem atender com atenção, ouvir com paciência, especialmente os mais humildes, os menos abastados”, orientou.
O desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon afirmou ser um dia especial para a Justiça. “Temos mais de 30 comarcas sem juízes titulares e, agora, com o ingresso desses primeiros, já é um passo inicial para começar a aliviar esta situação e melhorar a prestação do serviço para a nossa população. Essa é a nossa esperança. Meus parabéns e toda confiança naqueles que ingressaram e foram empossados hoje”, destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES).
Para o presidente da Associação dos Magistrados do Estado (Amages), juiz Sérgio Ricardo de Souza, a nomeação dos primeiros aprovados é uma vitória. “É uma grande vitória para a magistratura, que vai prestar melhores serviços, e para a sociedade, que vai receber esses serviços a contento. É um motivo de muita felicidade para a representação da magistratura aqui no Estado receber esses colegas muito qualificados, que passaram por um concurso dificílimo, conduzido pelo Cespe, e após todo esse tempo finalmente tomaram posse”.
O novo juiz Thiago Xavier Bento, classificado em primeiro lugar no certame, declarou ser um sonho realizado. “É uma possibilidade de poder contribuir para a sociedade fazendo o que eu gosto. Irei me esforçar ao máximo para retribuir esse voto de confiança que foi depositado em cada um dos aprovados e fazer o melhor possível em prol da sociedade capixaba”, disse.
Já o novo magistrado Rafael Fracalossi Menezes, de 29 anos, declarou ter valido a pena todo o esforço. “É uma grande responsabilidade porque o juiz não tem poderes, mas sim deveres. Ele tem que demonstrar isso para a sociedade e, na aplicação da justiça, retribuir a confiança que a sociedade depositou nele. E é isso o que eu espero conseguir. Valeu a pena todo o esforço, com certeza. Um esforço muito grande, as abdicações, e esse é um momento de muita felicidade”.
André Guasti Motta, que já atuava como magistrado em outro Estado, espera dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo. “Minha intenção é trabalhar com muita dedicação e conseguir fazer um bom trabalho aqui no Estado do Espírito Santo. Acho que a Justiça capixaba está no caminho certo, realizando concurso público, oxigenando as carreiras. A gente está aqui para somar forças a esse time de juízes e servidores para poder conseguir atingir a excelência na prestação jurisdicional”.
Com as primeiras nomeações, o TJES deve realizar em breve um procedimento de remoção e promoção para todos os magistrados, seguindo o modelo de “leilão”, que tem sido adotado nos últimos anos, o que permite maior agilidade no processo. Concluídas essas remoções e promoções, que deverão ocorrer até o mês de julho deste ano, o Tribunal de Justiça irá nomear mais vinte aprovados, totalizando a nomeação, ainda em 2014, de aproximadamente metade dos aprovados no concurso. O presidente do TJES irá promover todos os esforços possíveis para a nomeação da outra metade dos aprovados até o final de sua gestão.
Vitória, 27 de maio de 2014
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