Em um ano, o preso pode ter sua pena diminuída em até 48 dias. O primeiro livro a ser lido pelos internos será “O Pequeno Príncipe”.
Nesta segunda-feira (04), foi lançado o projeto “Virando a Página” que visa à remição de pena dos presos capixabas por meio do estímulo à leitura. Anualmente, os presos poderão diminuir até 48 dias de pena, com a leitura de 12 livros, sendo um por mês. Inicialmente, serão atendidos os apenados da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV). Entretanto, o objetivo é estender o projeto a todas as unidades do Estado.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) integra mais esse projeto do Núcleo de Execuções Penais (NEPE) da Defensoria Pública do Espírito Santo, com o apoio das Faculdades Integradas Espirito-Santenses (Faesa).
Segundo a Juíza de Direito Patrícia Faroni, titular da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, a iniciativa segue a recomendação nº 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indica e traz orientações para os Juízes utilizarem a leitura de livros na redução de pena de internos do sistema prisional.
A Magistrada destaca, também, que o projeto trará capacitação para os presos e que a ideia é expandir para o regime fechado e para os presos em situação provisória. “Precisamos arrumar ferramentas de ressocializar os internos, dar uma oportunidade para que, ao sair da unidade, estejam preparados para encarar o mundo de uma outra forma”, completou a Juíza.
Para a coordenadora do NEPE, a Defensora Pública Roberta Ferraz, foram analisados todos os apenados e 100 deles foram pré-selecionados, com base em critérios como penas mais longas e direito de progressão de penas mais distantes. “Além deste critério, foi utilizado o critério de quem não está estudando ou trabalhando na unidade, já que a remição pela leitura visa suprir a ausência de vagas de estudo e trabalho”, afirmou a Defensora Pública.
Dos 100 pré-selecionados, 40 internos foram escolhidos para participarem da aula inaugural. Com as dinâmicas que serão aplicadas, vinte serão escolhidos e formarão a turma piloto.
De acordo com o Professor Antonio Alves de Almeida, responsável pelas aulas e avaliações, o primeiro livro escolhido para que os internos façam a leitura, é “O Pequeno Príncipe”, escrito por Antoine de Saint-Exupéry. “É um livro que todos devem ler, descobrimos coisas novas todas as vezes que lemos. Ele mexe com nossa sensibilidade e traz diversas reflexões”, afirmou o professor.
Os participantes têm 30 dias para ler o livro e produzir, manualmente, uma resenha sobre a obra. Após esse prazo, uma comissão, formada principalmente pelo professor e seus alunos, avaliam o texto e o entendimento que os internos tiveram da obra, sendo necessário que o interno obtenha o mínimo de 60% da avaliação para que consiga a remição de 04 dias de pena daquele mês.
Vitória, 04 de setembro de 2017
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Texto: Pedro Sarkis | phsarkis@tjes.jus.br
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