O projeto “Técnica de Acolhimento” foi selecionado na categoria Instrutores de Mediação e Conciliação, do Prêmio Conciliar é Legal.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebeu o Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo projeto “Técnica de Acolhimento”, selecionado na categoria Instrutores de Mediação e Conciliação. A premiação é realizada desde 2010 pelo CNJ, com o objetivo de identificar, premiar e disseminar experiências que contribuem para a pacificação de conflitos, com rapidez, inovação e eficiência.
Durante a cerimônia, que aconteceu em Brasília, no início da noite dessa terça-feira (05), o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, disse que “o alto índice de litigiosidade da sociedade brasileira exige que o Poder Judiciário capitaneie ações voltadas à superação da cultura do conflito pela cultura da paz, deixando para a estrutura judicial os casos de violação de direito não passíveis de recomposição pelos métodos consensuais, e que clamam por respostas rápidas e efetivas”.
O presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, esteve presente e foi saudado em nome dos presidentes de todos os Tribunais do País. Também prestigiaram a premiação a desembargadora Janete Vargas Simões, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e o juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, Fábio Brasil Nery.
O prêmio foi recebido pelas servidoras do TJES, que inscreveram o projeto: Jussiara dos Santos Martins de Souza, Lavínia Vieira de Andrade e Paula Morgado Horta Monjardim Cavalcanti, acompanhadas pela desembargadora Janete Vargas Simões. Para as servidoras, receber a premiação foi o reconhecimento de todo o trabalho realizado e a certeza de estar no caminho certo, especialmente porque a política de pacificação social foi estabelecida como uma das Metas Nacionais do CNJ.
Foram elas que identificaram, durante as sessões de mediação, a necessidade de acolher uma das partes, quando a outra não comparecia. Esse atendimento é realizado pelo próprio mediador, que explica como funciona a mediação e informa à parte que ela pode solicitar ao juiz uma sessão de mediação em qualquer fase do processo. Dessa forma, a parte toma conhecimento que pode contribuir para encontrar uma solução efetiva para o conflito que está vivenciando.
Atualmente, a prática de acolhimento, que foi ratificada pelo Nupemec, integra o conteúdo do curso de formação de mediadores, assim cada vez mais profissionais se apropriam da técnica, que estimula a solução de conflitos de forma pacífica e consensual.
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Vitória, 06 de fevereiro de 2019
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Texto: Elza Silva (com informações do CNJ)| elcrsilva@tjes.jus.br
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