Evento de abertura foi realizado nesta segunda-feira (04/03), no salão pleno do TJES.
Teve início nesta segunda-feira, em todo o Brasil, a primeira Semana Justiça pela Paz em Casa de 2024, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No estado, a abertura das atividades aconteceram na manhã desta segunda-feira (04/03), no salão pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
O evento contou com a presença do supervisor das Varas Criminais, Execuções Penais e Violência Doméstica do TJES, desembargador Eder Pontes da Silva, da ouvidora da mulher, desembargadora Rachel Durão Correia Lima, da juíza da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJES, Hermínia Maria Silveira Azoury, da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), Daniele Santa Catarina, da procuradora-geral da Justiça, procuradora Luciana Gomes Andrade, da juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Luciana Lopes Rocha, do diretor do Foro da Justiça Federal no Espírito Santo, juiz federal Rogério Moreira Alves, do secretário de Segurança Pública do Estado, Eugênio Riccas, do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, e da vice-presidente da OAB/ES, Anabela Galvão.
A juíza Hermínia Azoury cumprimentou todas e todos os presentes, destacando a presença do novo supervisor das Varas de Violência Doméstica e Familiar, desembargador Éder Pontes.
“Quero dar um bom dia bem caloroso a essa plateia, que muito nos alegra nesta manhã. Fico muito feliz em ser mais um elo dessa batalha que enfrentamos dia após dia. Cumprimento a todos na pessoa do meu agora supervisor, desembargador Éder Pontes, por quem temos muita estima e é a figura masculina que vai nos ajudar nessa batalha”, declarou a magistrada, saudando também as palestrantes do evento, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), Daniele Santa Catarina, e a juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Luciana Lopes Rocha
“Hoje nós temos duas grandes palestrantes aqui, não vamos perder a oportunidade de ouvi-las. Obrigada a todas e todos”, concluiu a juíza Hermínia Azoury.
Ao dar as boas vindas a todas e a todos, o desembargador Éder Pontes, ressaltou a importância de ações como as realizadas nesta oportunidade.
“Precisamos trabalhar muito, criando não só espaços como este para discutirmos importantes ações, mas também buscarmos, como foi feito há mais de dez anos, tecnologias inovadoras, como foi o caso do botão do pânico. Nós precisamos, especialmente nessa era de inteligência artificial, buscarmos mais mecanismos, mais instrumentos para que possamos enfrentar, com muita energia, situações que envolvem a violência contra a mulher, no âmbito familiar, no mercado de trabalho, enfim, em todos os segmentos e nos mais diversos aspectos e situações que possam envolver a mulher, declarou.
“Vou me esforçar ao máximo para dar uma resposta digna, eficiente e célere a qualquer situação que envolva violência contra a mulher. Desejo a todos um excelente evento, uma semana maravilhosa. Obrigada a todos e todas.”, concluiu o supervisor.
Também prestigiaram a solenidade os desembargadores Sérgio Ricardo de Souza e Raphael Americano Câmara, a desembargadora convocada Heloísa Cariello e o desembargador substituto Délio José Rocha Sobrinho, bem como o juiz assessor especial da Presidência do TJES, Rodrigo Ferreira Miranda, entre outros magistrados e demais autoridades presentes.
Após a solenidade de abertura, as participantes e os participantes assistiram às palestras da presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, desembargadora Daniele Santa Catarina, com o tema “Atuação da Justiça do Trabalho pela paz em casa”, e da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciana Lopes Rosa, que falou sobre a “Violência doméstica e familiar contra a mulher e seu impacto no mercado de trabalho”.
A presidente do TRT-17 fez palestra sobre a atuação da Justiça do Trabalho no combate à violência contra a mulher. Daniele Santa Catarina contextualizou as políticas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de enfrentamento à violência contra as mulheres e falou sobre as iniciativas adotadas pelo Regional capixaba.
“A participação não somente de magistrados e servidores do Trabalho, mas também de terceirizados é fundamental para a conscientização da violência, de como identificá-la e como agir para combatê-la”, afirmou a presidente, destacando umas das iniciativas do TRT-17, a criação do “Coletivo de Mulheres”, que estimula o empoderamento feminino.
Em seguida, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ proferiu a palestra: “Violência doméstica e familiar contra a mulher e seu impacto no mercado de trabalho”, onde apresentou evidências trazidas pela Pesquisa de Condições Socieconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: PCSVDFmulher, tais como:
“Ser vítima de violência doméstica no Brasil impacta negativamente em várias dimensões relacionadas à capacidade laborar e produtividade, como autonomia, capacidade laboral e produtividade como autonomia, capacidade decisória, nível de stress, entre outras.”
“A violência produz uma maior instabilidade na dinâmica do mercado de trabalho, ou seja, essas vítimas intercalam períodos de curta duração de emprego com períodos de curta/longa duração de desemprego”.
E apresentou as ações adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça, como as que promovem uma maior participação institucional feminina no Poder Judiciário.
Ônibus Rosa
A partir de terça-feira (05/03), o ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha estará estacionado em frente ao Fórum da Prainha, localizado na Praça Otávio Araújo, em Vila Velha, das 9 às 17 horas, para acolher mulheres vítimas de violência de toda a Grande Vitória.
O ônibus rosa possui uma estrutura toda preparada para um atendimento humanizado com profissionais de psicologia, assistência social e de Direito, bem como análise de pedidos de medidas protetivas e divulgação da Lei Maria da Penha para a comunidade.
A iniciativa tem por objetivo agilizar os processos e dar visibilidade à necessidade de implementação de um esforço concentrado para impulsionar o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Vitória, 04 de março de 2024
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva e Maira Ferreira| imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES