A pauta concentrada, de processos previamente selecionados, alcançou 31 acordos.
A pauta concentrada de processos de mediação de família promovida pelo 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Vila Velha, que terminou nesta quarta-feira (17/04), atendeu 142 pessoas, alcançando 31 acordos nos processos analisados. A ação teve início no último dia 08/04.
Ao todo, foram realizadas 36 sessões de mediação, com a participação de 23 mediadores em formação do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg – ES), que cumpriram a parte prática do Curso de Mediadores. Acompanharam os novos mediadores nesta etapa as instrutoras Jussiara dos Santos Martins de Souza, Lavínia Vieira de Andrade Waichert Lyrio e Paula Morgado Horta Monjardim, e a mediadora Luzia de Cássia Munhoz Saliba.
Os processos analisados na pauta concentrada foram previamente selecionados pelas Varas de Família de Vila Velha. Nos casos em que foram homologados acordos, esses processos foram arquivados imediatamente. Já os casos em que as partes não chegaram a um consenso continuam tramitando normalmente.
Além disso, durante a ação, foram feitos 10 acolhimentos, que é uma técnica desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que consiste no acolhimento de uma das partes, quando a outra não comparece à sessão de mediação.
O atendimento é realizado pelo próprio mediador, que explica como funciona a mediação e informa à parte que ela pode solicitar ao juiz uma sessão de mediação em qualquer fase do processo. Dessa forma, a parte toma conhecimento que pode contribuir para encontrar uma solução efetiva para o conflito que está vivenciando.
Em fevereiro deste ano, o TJES recebeu o Prêmio Conciliar é Legal, do CNJ, pelo projeto “Técnica de Acolhimento“.
A iniciativa reforça a política de pacificação social e de solução de conflitos de forma consensual entre as partes, atendendo à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Novo Código de Processo Civil e à Lei de Mediação.
Como funciona
A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o problema. A Mediação pode ser realizada tanto na fase processual, como na fase pré-processual, ou seja, antes do ajuizamento da ação.
Mediadores cadastrados
Atualmente, o TJES possui 139 mediadores judiciais cadastrados que, após a formação, realizam trabalhos de mediação voluntariamente nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Poder Judiciário Estadual.
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Vitória, 17 de abril de 2019
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
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