TJES, TRE-ES e TRT 17ª região aderiram ao programa, que tem como objetivo promover o acesso dos cidadãos à justiça por meio de novas tecnologias e uso da inteligência artificial.
Nesta terça-feira (16/03), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) aderiram ao programa “Justiça 4.0 – Inovação e Efetividade na Realização da Justiça para Todos”.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Conselho da Justiça Federal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o objetivo de promover a colaboração entre os tribunais brasileiros para a implantação de novas tecnologias e da inteligência artificial, ampliando o acesso dos cidadãos à justiça.
A solenidade de assinatura da adesão aconteceu no palácio Renato de Matos e foi transmitida ao vivo pelo Canal do TJES no youtube. Participaram presencialmente o presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa; o presidente e corregedor regional do trabalho, desembargador Marcello Mancilha; a juíza eleitoral do TRE-ES, Heloísa Cariello; e a Juíza auxiliar do CNJ, Trícia Navarro.
“Esse é o primeiro estado em que 3 tribunais aderem simultaneamente ao programa. Entre os benefícios estão a transferência de conhecimentos para a criação de estratégias de sustentabilidade. O acesso à justiça digital traz melhorias para a governança, eficiência, economicidade, transparência e auxilio no combate a corrupção. Estamos juntos avançando rumo a uma verdadeira transformação digital”, comemorou a representante do CNJ.
A juíza do TRE-ES, Heloísa Cariello, destacou que o novo cenário e a necessidade de isolamento fez com que todos percebessem o quão essencial é a interação dos jurisdicionados com as plataformas. “Foi preciso reinventar nosso sistema operacional de forma a assegurar as liberdades individuais e a razoável duração do processo. Isso está transformando o cotidiano do judiciário de forma absolutamente positiva”, enfatizou.
Já o presidente e corregedor do TRT, Marcello Mancilha afirmou: “Nós nunca nos furtaremos a adotar toda e qualquer ferramenta para aprimorar o sistema de justiça”.
O presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, lembrou que desde o início da sua gestão o foco tem sido a transformação digital, com investimentos na aquisição de equipamentos e implantação do Processo Judicial Eletrônico e do Juízo 100% Digital.
“A Justiça 4.0 compreende um pacote de projetos que vai auxiliar os tribunais no aprimoramento dos sistemas eletrônicos. Vale destacar que atualmente o judiciário já possui 41 projetos de inteligência artificial com aplicação em inúmeros órgãos. Esse será mais um salto qualitativo na transformação digital”, concluiu.
A solenidade ainda contou com a participação virtual do subprocurador geral de Justiça, Josemar Moreira, representando o MPES; do procurador geral do estado, Rodrigo Francisco de Paula; do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; da juíza federal diretora do foro da seção judiciária do espírito santo, Cristiane Conde Chmatalik; e da defensora pública Samyla Gomes Medeiros Soares Belchior, representante da Defensoria Pública Estadual.
Justiça 4.0
Entre as ações que compõem o Programa Justiça 4.0, estão: o Juízo 100% Digital, que permite a realização de audiências e outros procedimentos em meio virtual; a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), que é a integração dos diferentes sistemas de tramitação eletrônica utilizados pelos 91 tribunais; o DataJud, que estabelecerá uma base nacional única de dados estatísticos do funcionamento da Justiça brasileira; o Codex-Sinapses, que vai automatizar a alimentação das estatísticas e introduzir a Inteligência Artificial (IA) na leitura automatizada de textos de decisões e petições apresentadas à Justiça; o Projeto Sniper, que vai auxiliar magistrados e servidores a concluir processos que já entraram em fase de execução; além do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), que será reformulado.
Vitória, 16 de março de 2021
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br