A ação foi realizada com o objetivo de viabilizar a solução consensual nos conflitos familiares, estimulada pelo novo Código de Processo Civil.
A 3ª Vara Cível de São Mateus realizou nessa quinta e sexta-feira, 06 e 07/12, uma ação de mediação de processos de família. Cerca de 15 sessões foram analisados no período, com a participação de 05 servidores da Comarca, que concluíram parte prática do curso de mediadores judiciais.
A ação contou com a supervisão das mediadoras Maria Auxiliadora Miranda Castello e Priscila Toscano Luppi e o apoio do Ministério Público Estadual. Os processos em que foram celebrados e homologados os acordos foram arquivados imediatamente. Já os processos em que as partes não chegaram a um consenso continuam tramitando normalmente.
Durante o mutirão, foram analisadas ações de guarda, alimentos, visitação, partilha de bens, divórcio e dissolução de união estável. De acordo com a Juíza Aline Moreira Souza Tinôco, são processos complexos, que envolvem várias questões de família.
Ainda segundo a magistrada, a iniciativa agiliza significativamente a tramitação desses processos, uma ação que tramitaria por um ano, por exemplo, pode ser solucionada e encerrada em 30 dias.
Todos os meses, a 3ª Vara Cível também realiza uma ação, com a designação de cerca de 80 audiências de conciliação, para estimular a solução de conflitos de forma consensual entre as partes. O projeto tem a participação do MPES e a supervisão da Juíza da 3ª Vara Cível que, quando há acordo, o homologa imediatamente.
O projeto, que soluciona cerca de 50% dos processos, foi muito bem recebido pela comunidade. “Essa ação foi implementada há um ano. Os advogados e as partes acolheram muito bem essas audiências, que já fazem parte da rotina da unidade”, destacou a Magistrada Aline Moreira Souza Tinôco.
Vitória, 07 de dezembro de 2017
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