PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 014/2020 Prorroga o recesso remunerado (férias) dos estagiários do Poder Judiciário Estadual enquanto vigorar o regime de Plantão […]
Fabiana Oliveira da Silva
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 11/2020 Altera dispositivos da Resolução nº 20/2016 que dispõe sobre a concessão de licença paternidade aos Magistrados e servidores. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador […]
RESOLUÇÃO Nº 11/2020 – DISP. 28/04/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 10/2020 Disciplina o funcionamento do Fórum da Comarca de Iconha no Fórum da Comarca de Anchieta. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE […]
RESOLUÇÃO Nº 10/2020 – DISP. 28/04/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0357050/7006898-47.2019.8.08.0000 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrava, com jurisdição em todo o Estado, […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0357050/2020 – DISP. 24/04/2020
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7/2020 – ASSESSORIA JURIDICA DA CORREGEDORIA O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador NEY BATISTA COUTINHO no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplinar e […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 07/2020 – DISP. 24/04/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 11/2020 Altera o art. 1º, § 3º, do Provimento nº 7/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como art. 1°, §§ 1º e 6º, do Provimento nº 9/2020 da Corregedoria Geral da Justiça. O […]
PROVIMENTO Nº 11/2020 – DISP. 15/04/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 13/2020 Institui o Comitê para acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid-19 no âmbito do sistema socioeducativo do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013/ 2020 – DISP. 13/04/2020
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 10/2020 – ASSESSORIA JURIDICA DA CORREGEDORIA O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 10/2020 – DISP. 08/04/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 067/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]