Segundo o Relator do processo, trata-se de uma tentativa de rediscutir matéria já suficientemente debatida.
Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama percorreu os Fóruns Cível e Criminal, concluindo pelos Juizados Especiais próximos à Avenida Leitão da Silva.
Na manhã desta terça-feira (06) começaram os atendimentos no ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha. Durante a 10ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, as mulheres, vítimas de violência doméstica e familiar, poderão buscar ajuda até a próxima sexta-feira (09), das 09 às 17 horas, na Praça Otávio Araújo, […]
O juiz de Direito Leonardo Alvarenga da Fonseca, do 9º Juizado Especial Cível de Vitória, condenou uma empresa de eventos a indenizar um cidadão que teria sofrido lesões na mão, ao ser atingido por um paramotor, durante um festival de música ocorrido na Bahia. Segundo o autor da ação, ele participava do evento realizado pela […]
O Mutirão de Conciliação de Execução Fiscal acontecerá até sexta-feira, 09/03.
Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama quer verificar as condições das instalações do Poder Judiciário.
Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama participou dos debates de interesse do Judiciário Nacional na última semana.
As requeridas terão que indenizar a mulher por danos morais e materiais, bem como arcar com as despesas dos implantes odontológicos.
Serviços de expedição de Boletins de Ocorrência, prisões preventivas, atendimento social e psicológico serão oferecidos durante toda esta semana de combate à violência doméstica.
Solenidade será no Salão do Tribunal Pleno, dia 05, e os atendimentos acontecerão de 06 a 09/03, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha.
Formação de duas turmas acontecerá neste mês de março. As inscrições estão abertas.
As entidades interessadas podem requerer habilitação até o dia 16 de abril.
