TJES » Presidente do TJES inicia vistoria nas unidades judiciárias e conhece obras de recuperação dos Fóruns de Vitória

Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama percorreu os Fóruns Cível e Criminal, concluindo pelos Juizados Especiais próximos à Avenida Leitão da Silva.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, acompanhado pelo Juiz Diretor do Foro de Vitória, Marcelo Menezes Loureiro, e pelo Juiz Assessor Especial da Presidência, Fábio Brasil Nery, iniciou, na manhã desta terça-feira, 6/3, uma vistoria nas unidades judiciárias de Vitória, para conhecer a realidade e, se for necessário, promover melhorias na estrutura física das instalações. O Desembargador verificou, pessoalmente, as reais necessidades dos jurisdicionados. Muito motivado, o Presidente preparou, inclusive, um check list de itens que deveriam ser observados pela equipe técnica do TJES.

Ainda acompanharam o Presidente nessa vistoria, o Secretário Geral do Tribunal de Justiça, Marcelo Albuquerque, o Secretário de Engenharia e Gestão Predial, Wagner Oliveira Marques, técnicos da engenharia, servidores da Diretoria do Fórum de Vitória e a equipe da Assessoria de Comunicação.

A visita teve início pelas instalações da Vepema, a Vara de Penas e Medidas Alternativas, cujo acesso é possível pelo subsolo do Fórum Cível de Vitória. Foi constatado que o acesso a essa Vara não possui elevador e nem rampa, mas o Diretor do Fórum explicou que sempre que há pessoas com deficiência para audiência, o juiz realiza o ato no andar térreo.

Em seguida, a equipe de vistoria se deslocou para o 12º andar do Fórum Cível, um dos andares que foi esvaziado com a ida de nove Varas para o Edifício Vértice, na Enseada do Suá, em Vitória. Antes da mudança, cada andar tinha até quatro Varas. Agora com as obras de recuperação do prédio, que já desobstruiu a circulação de ar, cada andar do Fórum Cível ficará com duas Varas. Desembargador Sérgio visitou cartórios, salas de audiências, gabinetes de juízes e acompanhou as obras que estão sendo feitas no prédio, constatando que o Fórum Cível já começou a ganhar novo formato.

O Presidente solicitou para a Secretaria de Engenharia um laudo dos elevadores e o estudo técnico sobre a possibilidade de substituição das portas. Um dos equipamentos que está com defeito, a peça já chegou e o conserto terá início esta semana. Além dos elevadores, foi observado o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado, o estado de conservação das persianas, as áreas de circulação e a fachada.

A vistoria prosseguiu no Fórum Criminal, também localizado na Cidade Alta de Vitória. O Presidente vistoriou as reformas que estão sendo feitas na 1ª Vara Criminal e conheceu o acesso aberto para o prédio das Fundações, que o Governo do Estado cedeu para o Poder Judiciário, com objetivo de ampliação do Fórum Criminal.

Foi nas instalações da Justiça Volante (JV), localizada no 8º andar do Fórum Criminal, onde foi recebido pelo Juiz titular, Marcos Valls Feu Rosa. Do cartório da JV foi possível visualizar o antigo prédio da Justiça Federal, que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) cedeu para o Poder Judiciário Estadual.

Antes de deixar o Centro de Vitória, o Presidente visitou as obras do CEJUSC, cujas instalações ficam em frente à antiga sede do Tribunal de Justiça, próxima ao Palácio Anchieta.

Após a vistoria nos Fóruns, o Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama conheceu as instalações das Varas que funcionam no Edifício Vértice, na Enseada do Suá, sendo que na 1ª Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal e Municipal de Vitória foi recebido pelo magistrado titular, Juiz de Direito Anselmo Laghi Laranja.

O Presidente do TJES encerrou a vistoria nas unidades judiciárias instaladas no Edifício Contemporânea, na esquina da Rua da Palmeiras com a Avenida Leitão da Silva. No 12º andar do prédio funcionam o 8º e 9º Juizados Especiais, a Justiça Comunitária e ainda uma unidade do Cejusc. Apesar de boas e novas as instalações, foi observada a necessidade de alguns ajustes, como a instalação de aparelho de ar condicionado na sala de espera da Justiça Comunitária e maior ventilação na copa. Os juízes titulares desses Juizados, Maisa Silva Santos e Leonardo Alvarenga da Fonseca, recepcionaram o Presidente e a equipe de vistoria, elogiando bastante as instalações dos Juizados.

Encerrando os trabalhos desta terça-feira, o Presidente disse estar muito satisfeito com o que viu, pois o Diretor do Fórum de Vitória, o Juiz Marcelo Menezes Loureiro, está agilizando, na medida do possível, as obras e reformas necessárias. Desembargador Sérgio observou que, guardadas as circunstâncias, pois os prédios são antigos, as Varas estão ficando muito bem instaladas. “Agora Dr. Marcelo irá preparar um relatório detalhado da real situação, observando o check list que preparamos. Vamos tentar atendê-lo em tudo que for possível”, concluiu o Presidente.

O Presidente declarou que pretende dar continuidade a esse trabalho, vistoriando as unidades judiciárias de Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana.