Ofício Circular nº 317/2013 – (Disponibilizado em 27/12/2013) – Autorizar, excepcionalmente, horário de funcionamento em meio expediente dos serviços notariais e registrais do ES, nos dias 24 e 31/12/2013.
Ofício Circular nº 316/2013 – (Disponibilizado em 26/12/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Serviço Extrajudicial do Distrito Judiciário de Aparecida do Rio Doce, da Comarca de Caçu/GO.
Ofício Circular nº 315/2013 – (Disponibilizado em 17/12/2013) – Solicitar encaminhamento de informações acerca de internações provisórias.
Ofício Circular nº 314/2013 – (Disponibilizado em 26/12/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Piracanjuba/GO.
Ofício Circular nº 313/2013 – (Disponibilizado em 26/12/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Formosa/GO.
Ofício Circular nº 312/2013 – (Disponibilizado em 26/12/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos, Tabelionato 2º do Cível (com atribuições do Registro de Imóveis e Registro Civil das Pessoas Naturais) da Comarca de Bom Jesus/GO.
Ofício Circular nº 311/2013 – (Disponibilizado em 26/12/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Formosa/GO.
Ofício Circular nº 310/2013 – (Disponibilizado em 26/12/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Marilândia/GO.
Ofício Circular nº 309/2013 – (Disponibilizado em 26/12/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de Selos do Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato de Notas do Distrito Judiciário de Nova Veneza, da Comarca de Nerópolis/GO.
Ofício Circular nº 308/2013 – (Disponibilizado em 26/12/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos da Comarca de São Simão/GO.
Ofício Circular nº 307/2013 – (Disponibilizado em 26/12/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de São Luís de Montes Belos/GO.
Ofício Circular nº 306/2013 – (Disponibilizado em 26/12/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Formosa/GO.
Ofício Circular nº 305/2013 – (Disponibilizado em 26/12/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Tabelionato de Notas, de Protestos e Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdição de Tutelas do Distrito Judiciário de Córrego do Ouro, da Comarca de Sancrelândia/GO.
Ofício Circular nº 305/2013 – (Disponibilizado em 13/12/2013) – Disponibiliza para as Contadorias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo o Manual com as orientações para o período de transitoriedade da Lei Estadual 4.847/1993 para as disposições contrárias à Lei Estadual 9.974/2013.
Ofício Circular nº 303/2013 – (Disponibilizado em 11/12/2013 e 08/01/2014) – Determina aos Oficiais de Registro de Imóveis do ES o cumprimento do art. 3º do Provimento CNJ nº. 23/2012 e determina a todos os magistrados com competência em Registros Públicos que fiscalizem o cumprimento do Provimento já mencionado.
Ofício Circular nº 302/2013 – (Disponibilizado em 02/12/2013) – Adoção Pronta.
Ofício Circular nº 298/2013 – (Disponibilizado em 20/11/2013) – Solicita encaminhamento de informações acerca de internações provisórias.
Ofício Circular nº 297/2013 – (Disponibilizado em 20/11/2013) – Orienta aos Juízes de Direito que exercem atividades judicantes junto às Varas e Execução Penal, que se abstenham, se possível, de expedir mandados de transferência de presos que se inscreveram no Exame Nacional de Ensino Médio.
Ofício Circular nº 296/2013 – (Disponibilizado em 27/11/2013) – Determina aos Juízes de Direito com competência na matéria de Registros Públicos, que, encaminhem à Coordenadoria de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça por meio do e-mail: coordenadoriajudicialextrajudicial@tjes.jus.br, cópia escaneada das decisões condenatórias proferidas nos Procedimentos Administrativos Disciplinares instaurados em desfavor dos delegatários titulares de Serviços Extrajudiciais, devidamente certificado o trânsito em julgado, para que possa constar no assentamento funcional do delegatário.
Ofício Circular nº 295/2013 – (Disponibilizado em 14 e 19/11/2013) – Consulta Pública – minuta de provimento – sistema de registro eletrônico de imóveis (SRE) e a utilização da Central de serviços eletrônicos compartilhados. (Republicado em 19/11/2013)
Ofício Circular nº 294/2013 – (Disponibilizado em 04/12/2013) – Recomenda a todos os Juízos de Direito do Estado do Espírito Santo e suas respectivas Escrivanias que observem, nos processos em que figurar como parte o IDAF, a integralidade do artigo 477 do Código de Normas desta CGJES, bem como do Provimento n.º 34/2011; E COMUNICAR que a Instrução de Serviço n.º 176-P, de 23 de outubro de 2013, do IDAF, traz a lista dos advogados efetivos que representam a Autarquia Estadual, bem como o endereço profissional onde atuam, para fins de recebimento de autos de processos com intimações, em cumprimento ao artigo 477, § 2º do CNCGJES.
Ofício Circular nº 293/2013 – (Disponibilizado em 12/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Niquelândia/GO.
Ofício Circular nº 292/2013 – (Disponibilizado em 12/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Tabelionato de Notas, de Protestos e Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas e do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas, ambos da Comarca de Cristalina/GO.
Ofício Circular nº 291/2013 – (Disponibilizado em 14/11/2013) – Informa aos MM Juízes de Direito e servidores em atuação nos Juizados Especiais e Colegiados Recursais que o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 17/2012, publicado no DJ de 28/09/2012, também é aplicável no âmbito dos Juizados Especiais.
Ofício Circular nº 290/2013 – (Disponibilizado em 11/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas e do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas, ambos da Comarca de Rubiatuba/GO.
Ofício Circular nº 289/2013 – (Disponibilizado em 11/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas e Escrivania do 2º Cível da Comarca de Edéia/GO.
Ofício Circular nº 288/2013 – (Disponibilizado em 11/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos, Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Quirinópolis/GO.
Ofício Circular nº 287/2013 – (Disponibilizado em 11/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato de Notas da (com atribuição do Registro Civil das Pessoas Naturais) da Comarca de Campinorte/GO.
Ofício Circular nº 286/2013 – (Disponibilizado em 11/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Guapó/GO.
Ofício Circular nº 285/2013 – (Disponibilizado em 11/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca de São Luiz de Montes Belos/GO.
Ofício Circular nº 284/2013 – (Disponibilizado em 07/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Firminópolis/GO.
Ofício Circular nº 283/2013 – (Disponibilizado em 06/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito e aos Chefes de Secretaria com competência na área cível da Infância e da Juventude que sigam a padronização e uniformização do Certificado de Habilitação de Adoção no Estado do Espírito Santo. (Republicado em 08/11/2013 – Clique aqui)
Ofício Circular nº 281/2013 – (Disponibilizado em 07/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas do Distrito Judiciário de Moiporá, Comarca de Ivolândia/GO.
Ofício Circular nº 280/2013 – (Disponibilizado em 06/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Segundo Tabelionato de Notas, Protesto e Títulos e Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Barro Alto/GO.
Ofício Circular nº 279/2013 – (Disponibilizado em 06/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos, Protestos e 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Nerópolis/GO.
Ofício Circular nº 278/2013 – (Disponibilizado em 06/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2º Circunscrição da Comarca de Anápolis/GO.
Ofício Circular nº 277/2013 – (Disponibilizado em 05/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais, e de Interdições e Tutelas da Comarca de Padre Bernardo/GO.
Ofício Circular nº 276/2013 – (Disponibilizado em 05/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Piranhas/GO.
Ofício Circular nº 275/2013 – (Disponibilizado em 05/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Segundo Tabelionato de Notas e Anexos do Distrito Judiciário de Americano do Brasil, Comarca de Anicuns/GO.
Ofício Circular nº 274/2013 – (Disponibilizado em 05/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do 2º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Protestos da Comarca de Goiânia/GO.
Ofício Circular nº 273/2013 – (Disponibilizado em 05/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Segundo Tabelionato de Notas da Comarca de Rio Verde/GO.
Ofício Circular nº 272/2013 – (Disponibilizado em 05/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Imóveis da Quarta Circunscrição da Comarca de Goiânia/GO.
Ofício Circular nº 271/2013 – (Disponibilizado em 05/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da Comarca de Caldas Novas/GO.
Ofício Circular nº 270/2013 – (Disponibilizado em 31/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Primeiro Serviço Notarial e Registro de Imóveis da Comarca de Mineiros/GO.
Ofício Circular nº 269/2013 – (Disponibilizado em 31/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Nerópolis/GO.
Ofício Circular nº 268/2013 – (Disponibilizado em 31/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude e 1º Cível da Comarca de Alvorada do Norte/GO.
Ofício Circular nº 267/2013 – (Disponibilizado em 05/11/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Monte Negro, da Comarca de Ariquemes/RO; e Serventia do Ofício de Tabelionato de Protestos e Títulos e outros Documentos de Dívida da Comarca de Jaru/RO.
Ofício Circular nº 266/2013 – (Disponibilizado em 29/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Monte Negro, da Comarca de Ariquemes/RO; e Serventia do Ofício de Tabelionato de Protestos e Títulos e outros Documentos de Dívida da Comarca de Jaru/RO.
Ofício Circular nº 265/2013 – (Disponibilizado em 23/10/2013) – Recomendação nº 11 do CNJ – Arquivo de Segurança.
Ofício Circular nº 264/2013 – (Disponibilizado em 23/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos das seguintes Serventias Extrajudiciais: Ofício de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Cacoal/RO; Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Protestos, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos do Município e Comarca de Santa Luzia D’Oeste/RO; e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Theobroma, Comarca de Jaru/RO.
Ofício Circular nº 263/2013 – (Disponibilizado em 23/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos das seguintes Serventias Extrajudiciais: Ofício de Tabelionato de Protestos de Títulos da Comarca de Ariquemes/RO; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Nova Mamoré, Comarca de Guajará-Mirim/RO; e 1º Ofício de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO.
Ofício Circular nº 262/2013 – (Disponibilizado em 23/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos das seguintes Serventias: Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de São Miguel do Guaporé/RO; Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Extrema de Rondônia, Comarca de Porto Velho/RO; e Ofício de Notas, Registro de Títulos e Documentos, Tabelionato de Protestos e Registro de Pessoas Jurídicas, do Município e Comarca de Presidente Médici/RO.
Ofício Circular nº 261/2013 – (Disponibilizado em 23/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, e da serventia do Ofício de Tabelionato de Notas, ambos do Município e Comarca de Pimenta Bueno/RO.
Ofício Circular nº 260/2013 – (Disponibilizado em 17/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Santa Helena de Goiás/GO.
Ofício Circular nº 259/2013 – (Disponibilizado em 15/10/2013) – Determinar que os delegatários, inclusive os que estejam sub judice, das serventias listadas na Circular nº 159/13 (RELAÇÃO GERAL DE VACÂNCIA), pub. no DJ em 09/07/2013, que encaminhem, no prazo de até 10 (dez) dias, à Diretoria do Foro das Comarcas e/ou juízo documentos relacionados.
Ofício Circular nº 258/2013 – (Disponibilizado em 14 e 15/10/2013) – Determinar que os delegatários titulares ou que respondem pelo expediente das serventias constantes na listagem anexa informem ao Juiz de Direito com competência em Registros Públicos da Comarca/Juízo na qual sua serventia estiver localizada, no prazo 5 (cinco) dias, as razões ou justificativas pelo descumprimento dos prazos estabelecidos no Provimento CGJES nº 41/13.
Ofício Circular nº 257/2013 – (Disponibilizado em 17/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protesto e Tabelionato de Notas da Comarca de Cromínia/GO.
Ofício Circular nº 256/2013 – (Disponibilizado em 17/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protesto e 2º Tabelionato de Notas da Comarca de São Miguel do Araguaia/GO.
Ofício Circular nº 255/2013 – (Disponibilizado em 17/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos s do Cartório do Segundo Tabelionato de Notas e do Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas, ambos da Comarca de Jataí/GO.
Ofício Circular nº 254/2013 – (Disponibilizado em 15/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Abadia de Goiás.
Ofício Circular nº 253/2013 – (Disponibilizado em 15/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Trindade/GO.
Ofício Circular nº 252/2013 – (Disponibilizado em 15/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Crixás/GO.
Ofício Circular nº 251/2013 – (Disponibilizado em 15/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Uruaçú/GO.
Ofício Circular nº 250/2013 – (Disponibilizado em 15/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Serviço Notarial e Registral do Distrito Judiciário de Mairipotaba, da Comarca de Cromínia/GO.
Ofício Circular nº 249/2013 – (Disponibilizado em 15/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Itauçu/GO.
Ofício Circular nº 248/2013 – (Disponibilizado em 15/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Bonfinópolis, da Comarca de Leopoldo Bulhões/GO.
Ofício Circular nº 247/2013 – (Disponibilizado em 10 e 11/10/2013) – Informa aos Juízes de Direito com competência na área da Infância e Juventude, que a versão 2008 do sistema SIGA, será desativada a partir de 14/10/2013.
Ofício Circular nº 245/2013 – (Disponibilizado em 15/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato de Notas da Comarca de Senador Canedo/GO.
Ofício Circular nº 244/2013 – (Disponibilizado em 15/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro Civil de Pessoas Naturais da 2º Circunscrição da Comarca de Itumbiara/GO.
Ofício Circular nº 243/2013 – (Disponibilizado em 15/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protesto da Comarca de Rio Verde/GO.
Ofício Circular nº 242/2013 – (Disponibilizado em 15/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos das Serventias Extrajudiciais dos Distritos Judiciários de Montividiu do Norte e de Trombas, ambos da Comarca de Formoso/GO.
Ofício Circular nº 241/2013 – (Disponibilizado em 15/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, e Registro de Títulos e Documentos do Distrito Judiciário de Nova Roma, da Comarca de Iaciara/GO.
Ofício Circular nº 240/2013 – (Disponibilizado em 15/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas da Comarca de Turvânia/GO.
Ofício Circular nº 239/2013 – (Disponibilizado em 15/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos Serventia de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Palmeirópolis/TO.
Ofício Circular nº 239/2013 – (Disponibilizado em 15/10/2013) – Recomendar a todos Juízes de Direito do Espírito Santo que, em havendo necessidade de expedição de cartas precatórias cíveis e/ou criminais, determinem a instrução das referidas cartas com as peças e os instrumentos considerados necessários, conforme discriminado, especialmente, no art. 202, inciso II, do Código de Processo Civil.
Ofício Circular nº 238/2013 – (Disponibilizado em 04/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca do furto de folhas timbradas do 7º Tabelionato de Notas do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR.
Ofício Circular nº 237/2013 – (Disponibilizado em 03/10/2013) – Determinar que as demais receitas destinadas ao FUNEPJ, multas administrativas, civis ou criminal, quando não pagas na data aprazada, como também, a multa destinada ao FUNPEN, a unidade judiciária ou administrativa responsável devera ENCAMINHAR OFÍCIO à SEFAZ/ES, via e-mail. devidamente instruído com os anexos que deram origem ao débito, para o endereço eletrônico multascriminais@sefaz.es.gov.
Ofício Circular nº 236/2013 – (Disponibilizado em 14/10/2013) – Instituir a CENTRAL DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO CIVIL – CRC.
Ofício Circular nº 235/2013 – (Disponibilizado em 04/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Mossâmedes/GO.
Ofício Circular nº 234/2013 – (Disponibilizado em 04/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato 2º de Notas e Escrivania 2º do Cível da Comarca de Firminópolis/GO.
Ofício Circular nº 233/2013 – (Disponibilizado em 04/10/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Circunscrição da Comarca de Goiânia/GO.
Ofício Circular nº 232/2013 – (Disponibilizado em 26/09/2013) – Recomendar que os recolhimentos na forma do artigo anterior deverá ser regularizada, junto ao BANESTES, no primeiro dia dia útil após o encerramento do movimento grevista.
Ofício Circular nº 231/2013 – (Disponibilizado em 26/09/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Protestos, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Judiciário de Itaguari, da Comarca de Taquaral de Goiás/GO.
Ofício Circular nº 230/2013 – (Disponibilizado em 26/09/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos, Protestos de Títulos, Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelionato de Notas do Distrito Judiciário de Diorama, Comarca de Iporá/GO.
Ofício Circular nº 229/2013 – (Disponibilizado em 26/09/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Tabelionato de Notas e Anexos, e Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Valparaíso/GO.
Ofício Circular nº 228/2013 – (Disponibilizado em 26/09/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Petrolina de Goiás/GO.
Ofício Circular nº 227/2013 – (Disponibilizado em 26/09/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro das Pessoas Naturais e de Interdição de Tutelas da Comarca de Porangatu/GO.
Ofício Circular nº 226/2013 – (Disponibilizado em 20/09/2013) – Autorizar a postergação dos recolhimentos dos valores relativos ao Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo.
Ofício Circular nº 225/2013 – (Disponibilizado em 26/09/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos de Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdição de Tutelas, do Distrito Judiciário de Santo Antônio da Barra, da Comarca de Rio Verde/GO.
Ofício Circular nº 224/2013 – (Disponibilizado em 20/09/2013) – Publica o complemento da relação do Ofício-Circular nº 215/2013, publ. no DO de 03/09/2013, das serventias extrajudiciais que permanecem com selos físicos, conforme base de dados da Casa Moeda do Brasil.
Ofício Circular nº 223/2013 – (Disponibilizado em 19/09/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Morrinhos/GO.
Ofício Circular nº 222/2013 – (Disponibilizado em 19/09/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registros de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais, de Interdições e Tutelas da Comarca de Montividiu/GO.
Ofício Circular nº 221/2013 – (Disponibilizado em 19/09/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Tabelionato de Notas de Protesto e Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Petrolina de Goiás/GO.
Ofício Circular nº 220/2013 – (Disponibilizado em 19/09/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Goiatuba/GO.
Ofício Circular nº 219/2013 – (Disponibilizado em 12/09/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns das Comarcas de todo o Estado do Espírito Santo para baixarem Portaria estabelecendo, e/ou adequando as medidas previstas na Resolução nº 176 do CNJ.
Ofício Circular nº 218/2013 – (Disponibilizado em 12/09/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório do Registro de Imóveis da 3º Circunscrição da Comarca de Goiânia/GO.
Ofício Circular nº 217/2013 – (Disponibilizado em 12/09/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Goiânia/GO.
Ofício Circular nº 216/2013 – (Disponibilizado em 12/09/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório do Registro de Imóveis e 1ª Circunscrição da Comarca de Goiânia/GO.
Ofício Circular nº 215/2013 – (Disponibilizado em 03/09/2013) – Publicar a lista das serventias extrajudiciais que permanecem com selos físicos, conforme base de dados da Casa da Moeda do Brasil.
Ofício Circular nº 214/2013 – (Disponibilizado em 02/09/2013) – Determinar aos senhores delegatários do serviço notarial e de registro que atualizem e encaminhem, no prazo máximo de 10 (dez) dias, as informações solicitadas pelo Conselho Nacional de Justiça, relativas ao primeiro semestre de 2013, para fins de apresentação no sistema Justiça Aberta, observando-se as pendências contidas no relatório anexo ao presente, sob pena de adoção de medidas no campo administrativo-disciplinar.
Ofício Circular nº 213/2013 – (Disponibilizado em 02/09/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos das seguintes Serventias Extrajudiciais: Ofício de Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Ouro Preto/RO; Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Município e Comarca de Ariquemes/RO e do Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Município de Urupá, Comarca de Alvorada do Oeste/RO.
Ofício Circular nº 212/2013 – (Disponibilizado em 02/09/2013) – Recomendar aos Oficiais dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo que comuniquem ao IPAJM, o registro dos óbitos ocorridos em suas serventias.
Ofício Circular nº 211/2013 – (Disponibilizado em 28/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos da Serventia Extrajudicial do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca de São Francisco do Guaporé/RO.
Ofício Circular nº 210/2013 – (Disponibilizado em 28/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos da Serventia Extrajudicial do Ofício de Tabelionato de Protestos de Títulos e Documentos de Comarca de Pimenta Bueno/RO.
Ofício Circular nº 209/2013 – (Disponibilizado em 28/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca de Porto Velho/RO.
Ofício Circular nº 208/2013 – (Disponibilizado em 28/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos, Protestos e Tabelionato de Notas do Distrito de Cabeceiras, Comarca de Formosa/GO.
Ofício Circular nº 207/2013 – (Disponibilizado em 28/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Paraúna/GO.
Ofício Circular nº 206/2013 – (Disponibilizado em 28/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos dos Cartórios 2º Tabelionato de Notas e 1º Ofício de Notas, Tabelionato e Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Caldas Novas/GO.
Ofício Circular nº 205/2013 – (Disponibilizado em 28/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas da Comarca de Goiás/GO.
Ofício Circular nº 204/2013 – (Disponibilizado em 28/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Minaçu/GO.
Ofício Circular nº 203/2013 – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório 2º Tabelionato de Notas, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos da Comarca de Itumbiara/GO.
Ofício Circular nº 202/2013 – (Disponibilizado em 28/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos, Tabelionato 2º de Notas e Escrivania do 2º Cível da Comarca de Vianópolis/GO.
Ofício Circular nº 201/2013 – (Disponibilizado em 28/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Serviços de Notas, Registros de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas, Protestos e Civil das Pessoas Naturais, Contratos Marítimos, Interdições e Tutela da Comarca de Aruanã/GO.
Ofício Circular nº 200/2013 – (Disponibilizado em 28/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas e Escrivania do 2º Cível da Comarca de Santa Helena de Goiás/GO.
Ofício Circular nº 199/2013 – (Disponibilizado em 28/08/2013) – Cumprir determinações do Provimento CNJ nº 18/2012, que instituiu a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC.
Ofício Circular nº 198/2013 – (Publicado em 19/08/2013) – Recomenda aos registradores do Estado do Espírito Santo que observem rigorosamente o disposto no parágrafo quinto do artigo 955 do CNCGJES, para dispensar o reconhecimento de firma quando a escritura particular de reconhecimento voluntário de paternidade é realizada na presença de Promotor de Justiça ou Defensor Público
Ofício Circular nº 197/2013 – (Publicado em 13/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos, do cartório extrajudicial do 1º Ofício da Comarca da Barra dos Coqueiros/SE.
Ofício Circular nº 196/2013 – (Publicado em 13/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos da Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Tabelionato de Protestos de Títulos e Documentos da Comarca de Porto Velho/RO.
Ofício Circular nº 195/2013 – (Publicado em 13/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Morrinhos/GO.
Ofício Circular nº 194/2013 – (Publicado em 13/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições da Comarca de Inhumas/GO.
Ofício Circular nº 193/2013 – (Publicado em 13/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Rosalândia, da Comarca de São Luís de Montes Belos/GO.
Ofício Circular nº 192/2013 – (Publicado em 09/08/2013) – Dá ciência a todos os delegatários do ES sobre o cancelamento dos selos digitais referentes á lavratura de duas procurações, a fim de que citadas procurações não sejam utilizadas para a prática de quaisquer atos notariais, enquanto a prática de suposta conduta criminosa não form investigada pelo Ministério Público.
Ofício Circular nº 191/2013 – (Publicado em 07/08/2013) – Determinar aos titulares de delegações e aos responsáveis dos serviços extrajudiciais de notas e de registros que, para o envio on line das informações consolidadas, em cumprimento ao Provimento CGJES nº 46/2013, utilizem a ferramenta BALANCETE DO LIVRO DE REGISTRO DIÁRIO AUXILIAR DA RECEITA E DA DESPESA, disponível no CONSOLE DO SELO DIGITAL.
Ofício Circular nº 190/2013 – (Publicado em 06/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos da Serventia do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município e Comarca de Alvorada do Oeste/RO.
Ofício Circular nº 189/2013 – (Publicado em 06/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos da Serventia do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município e Comarca de Porto Velho/RO.
Ofício Circular nº 188/2013 – (Publicado em 06/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos da Serventia do 3º Ofício de Tabelionato de Protestos de Títulos e Documentos da Comarca de Porto Velho/RO.
Ofício Circular nº 187/2013 – (Publicado em 06/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos da Serventia do Ofício de Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Guajará-Mirim/RO.
Ofício Circular nº 186/2013 – (Publicado em 06/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Mirante da Serra, da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO.
Ofício Circular nº 185/2013 – (Publicado em 06/08/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos da Serventia do 4º Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Porto Velho/RO.
Ofício Circular nº 184/2013 – (Publicado em 30/07/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos da Serventia do Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos do município e Comarca de Cacoal/RO.
Ofício Circular nº 183/2013 – (Publicado em 30/07/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Mossâmedes/GO.
Ofício Circular nº 182/2013 – (Publicado em 30/07/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos da Serventia de Ofício de tabelionato de Protestos de Títulos da Comarca de Guajará-Mirim/RO.
Ofício Circular nº 181/2013 – (Publicado em 30/07/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos da Serventia do 1º Ofício de Registro de Imóveis do município e comarca de Porto Velho/RO.
Ofício Circular nº 180/2013 – (Publicado em 30/07/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos da Serventia do 2º Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e tabelionato de Notas do município e comarca de Porto Velho/RO.
Ofício Circular nº 179/2013 – (Publicado em 30/07/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Sanclerlândia/GO.
Ofício Circular nº 178/2013 – (Publicado em 30/07/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Goiatuba/GO.
Ofício Circular nº 177/2013 – (Publicado em 30/07/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos da Serventia de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Tocantínia-TO.
Ofício Circular nº 176/2013 – (Publicado em 24/07/2013) – Aos oficiais de Registro de Imóveis dos Juízos integrantes do Juízos de Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória e da Comarca de Guarapari.
Ofício Circular nº 175/2013 – (Publicado em 18/07/2013) – Recomendar aos MM. Juízes de Direito com competências no julgamento de Ações de Improbidade e Ações que ocasionem inelegibilidade do réu, que observem o cumprimento do Provimento nº 29 do CNJ, mediante a alimentação do referido cadastro através do link: www.cnj.jus.br/corporativo.
Ofício Circular nº 174/2013 – (Publicado em 17/07/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Corumbá de Goiás/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 173/2013 – (Publicado em 17/07/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Goiás/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 172/2013 – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Goiás/GO.
Ofício Circular nº 171/2013 – (Publicado em 17/07/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Tabelionato de Nota, de Protestos de Títulos e Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Alto Paraíso de Goiás/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 170/2013 – (Publicado em 17/07/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado sobre o EXTRAVIO de Selo-físico emitido pela 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Goiânia/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 169/2013 – (Publicado em 17/07/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas da Comarca de Goianésia/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 168/2013 – (Publicado em 17/07/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Morrinhos/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 167/2013 – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro de Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca de Trindade de Iporá/GO.
Ofício Circular nº 166/2013 – (Publicado em 25/07/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito que fiscalizem de maneira efetiva o envio dos dados para os sistemas e-JUD e Justiça Aberta.
Ofício Circular nº 165/2013 – (Publicado em 05/07/2013) – Provimento nº 16/2012 – Pai Presente.
Ofício Circular nº 164/2013 – (Publicado em 17/07/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado sobre o FURTO de etiquetas utilizadas para reconhecimento de firma e autenticação, pertencentes ao Cartório do 3º Tabelionato de Notas de Porto Alegre/RS, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 163/2013 – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado sobre a PERDA E/OU EXTRAVIO de selos de fiscalização do tipo Notarial, pertencentes ao Cartório de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protesto e Tabelionato de Notas do Município de São Bento da Comarca de Araguatins/TO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 162/2013 – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Morrinhos/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 161/2013 – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Iporá/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 160/2013 – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Itumbiara/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 159/2013 – (Publicado em 02/07/2013) – Relação geral dos Serviços Extrajudiciais vagos, com especificação da Comarca ou Juízo, Serventia, da data da instalação, da data da vacância e do Cadastro Nacional de Serventias (CNS).
Ofício Circular nº 158/2013 – (Publicado em 28/06/2013) – Orienta quanto ao registro dos processos (classe processual e assunto) de que trata o Provimento nº 37/2013, objetivando a padronização dos procedimentos a serem adotados pelas Varas com competência em Registros Públicos.
Ofício Circular nº 158/2013 – (Publicado em 27/06/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Sanclerlândia/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 157/2013 – (Publicado em 27/06/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Goiatuba/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 157/2013 – (Publicado em 21/06/2013) – Determina que não sejam recolhidas as custas nos casos de emissão de certidões, inclusive as definidas no art. 364 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, o desarquivamento de autos e o desentranhamento de peças processuais.
Ofício Circular nº 156/2013 – (Publicado em 21/06/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado sobre o extravio e inutilização de selos de autenticação pertencentes a Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira/CE, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 155/2013 – (Publicado em 21/06/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado sobre a PERDA E/OU EXTRAVIO de selos de fiscalização do tipo Registral pertencentes ao Registro de Pessoas Naturais da Comarca de Tocantins/TO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 154/2013 – (Publicado em 18 e 21/06/2013) – Notifica acerca do conteúdo da decisão prolatada pelo Excelentíssimo Sr. Ministro Gilmar Mendes, em sede de Agravo Regimental, nos autos do Mandado de Segurança nº 29039.
Ofício Circular nº 153/2013 – (Publicado em 17/06/2013) – Determina que as demais receitas destinadas ao FUNEPJ, muitas administrativas, civis ou criminal, quando não são pagas na data aprazada, como também, a muita destinada ao FUNPEN, a unidade judiciária ou administrativa responsável deverá encaminhar ofício à SEFAZ/ES, via e-mail, devidamente instruído com os anexos que deram origem ao débito, para o endereço eletrônico gearc@sefaz.es.gov.br.
Ofício Circular nº 152/2013 – (Publicado em 07/06/2013) – Dá ciência a todos os Cartórios de Registro Civil deste Estado do “desaparecimento de 3 vias, não preenchidas do Formulário de Declaração de Nascido Vivo nº 30-63702976, no dia 26/12/2012 na Subseção de Internação do Esquadrão de Saúde da Base Aérea de Anápolis/GO”, a fim de que, caso se deparem com o uso da referida DNV , tomem as providências cabíveis.
Ofício Circular nº 151/2013 – (Publicado em 11/06/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Itumbiara/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 150/2013 – (Publicado em 11/06/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Corumbá de Goiás/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 149/2013 – (Publicado em 11/06/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 148/2013 – (Publicado em 10/06/2013) – Determina que, quando ocorrer o cancelamento da distribuição, nos termos da lei, as custas devidas deverão ser calculadas conforme previsto no art. 6º da Lei nº 9.974/2013, tendo como limite máximo o valor equivalente a 135 (cento e trinta e cinco) VRTEs, desde que não seja mais benéfico o cálculo na forma da Lei nº 4.847/93.
Ofício Circular nº 147/2013 – (Publicado em 04/06/2013) – Determina que a cobrança dos emolumentos previstos para a averbação da emissão de Cédula de Crédito Imobiliário – CCI, prevista nos artigos 18 e seguintes da Lei nº 10.931/04, quando apresentada em momento distinto da solicitação da garantia real, seja correspondente à averbação sem valor declarado, previsto na Tabela 11, item II-A, da Lei nº 4.847/93 e, alterações dadas pela Lei nº 6.670/01.
Ofício Circular nº 146/2013 – (Publicado em 03/06/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da perda e/ou extravio de selos do Cartório do Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Anexos do Município de Piraquê, Comarca de Wanderlândia/TO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 145/2013 – (Publicado em 03/06/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Inhumas/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 144/2013 – (Publicado em 05/06/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca do Furto de selos do Cartório de Paz e Notas do Cristo Rei, Termo da Comarca de Várzea Grande/MT, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 143/2013 – (Publicado em 05/06/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Estado de Goiás, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 142/2013 – (Publicado em 15/05/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Estado de Goiás, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 141/2013 – Recomendar que observem o devido processo legal e todas as disposições previstas em leis, em especial as regras constantes do ECRIAD, zelando para que os prazos sejam cumpridos, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa.
Ofício Circular nº 140/2013 – (Publicado em 08/05/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização e extravio de selos do Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Uruaçu/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 139/2013 – (Publicado em 07/05/2013) – Determinar a utilização dos Anexos I a V para atendimentos dos requisitos estabelecidos no Ato Conjunto nº 002/13, publicado em 21/03/2013. – REPUBLICADO EM 15/04/2015
Ofício Circular nº 138/2013 – (Publicado em 08/05/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização e extravio de selos do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das das pessoas Jurídicas e Civil das pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Águas Lindas/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 137/2013 – (Publicado em 06/05/2013) – Cumprimento da Meta de Nivelamento nº 05/CNJ (Procedimentos Administrativos-Disciplinares contra Servidores).
Ofício Circular nº 136/2013 – (Publicado em 03/05/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 135/2013 – (Publicado em 25/04/2013) – Comunica que está disponível no sistema eJUD, uma listagem com as partes do processo, na mesma tela, para selecionar as guias para o envio on line à SEFAZ/ES, com a função para o usuário efetuar o cadastramento do CNPJ/CPF da parte devedora, caso os mesmos não tenham sido cadastrados no momento em que a guia foi gerada e determina que a unidade judiciária sempre realize conferência do CNPJ/CPF da parte devedora, antes do envio das informações online para a SEFAZ/ES.
Ofício Circular nº 134/2013 – (Publicado em 08/05/2013) – Determina a todos os Cartórios de Registro Civil e Pessoas Naturais do Estado que cumpram o inteiro teor da Lei Estadual nº 9.798/2012, sob pena de responsabilização administrativa.
Ofício Circular nº 133/2013 – (Publicado em 17/04/2013) – Determina que as Secretarias das Varas se abstenham de encaminhar os autos processuais às Contadorias Judiciais para fins de cálculo das Custas, enquanto perdurar a suspensão da exigibilidade em razão de deferimento da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 12 da Lei 1060/50.
Ofício Circular nº 132/2013 – (Publicado em 17/04/2013) – Determina a todos os Cartórios de Registro Civil deste Estado, que realizem buscas em seus registros para localizar a Certidão de Óbito do Sr. Ostevar Schuartz, portador do CPF nº 800340717-68.
Ofício Circular nº 131/2013 – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado sobre o FURTO de Selos de Fiscalização ocorrido no 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Carmo do Paranaíba/MG, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 130/2013 – (Publicado em 11/04/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado sobre o FURTO de Selos de Fiscalização ocorrido no 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Carmo do Paranaíba/MG, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 129/2013 – (Publicado em 25/04/2013) – Orienta os servidores responsáveis pela remessa dos autos processuais à Segunda Instância para que certifiquem nos autos quanto a interposição ou não de recurso e contrarrazões.
Ofício Circular nº 127/2013 – (Publicado em 11/04/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do 4º Tabelionato de Notas e Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos Comarca de Goiânia/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 126/2013 – (Publicado em 11/04/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos 4º Tabelionato de Notas e Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos Comarca de Goiânia/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 125/2013 – (Publicado em 04/04/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do 1º Tabelionato de Notas e Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos Comarca de Goiânia/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 124/2013 – (Publicado em 04/04/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado sobre a inutilização de selos físicos remanescentes do 2º Tabelionato de Notas e Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos Comarca de Goiânia/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 123/2013 – (Publicado em 04/04/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca do extravio de selos do Estado do Paraná, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 122/2013 – (Publicado em 04/04/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado sobre a inutilização de selos do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito Judiciário de Vila Brasília, Comarca de Aparecida de Goiânia/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 121/2013 – (Publicado em 04/04/2013) – Recomenda aos Chefes de Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que cumpram o inteiro teor das normas previstas nos arts. 174 – caput e § 2º e 176 – caput do CNCGJES, em especial, a fim de que os Oficiais de Justiça tenham tempo hábil e razoável para cumprir o que foi determinado no Ofício Circular nº 94/2012.
Ofício Circular nº 120/2013 – (Publicado em 27/03/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado sobre a inutilização dos selos físicos remanescentes do Estado de Goiás, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 119/2013 – (Publicado em 19/03/2013) – Publica o código convênio das Unidades Gestoras – UG e suas respectivas contas correntes.
Ofício Circular nº 117/2013 – (Publicado em 18/03/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca do extravio de selos do Cartório do Crime e Fazendas Públicas da Comarca de Campos Belos/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes..
Ofício Circular nº 116/2013 – (Publicado em 18/03/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca da inutilização de selos do 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Itumbiara-GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 115/2013 – (Publicado em 18/03/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado sobre o EXTRAVIO de selos físicos remetidos pela empresa Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meio de Pagamento e Identificação S.A, com destino ao Cartório do 1º Ofício da Comarca de Campo Novo Parecis/MT, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 114/2013 – (Publicado em 12/03/2013) – Determina aos senhores delegatários do serviço notarial e de registro que atualizem e encaminhem, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, as informações solicitadas pelo CNJ para fins de apresentação no sistema Justiça Aberta, observando-se as pendências contidas no relatório enviado para este Órgão, que acompanha o presente, sob pena de adoção de medidas no campo administrativo-disciplinar.
Ofício Circular nº 113/2013 – (Publicado em 11/03/2013) – Resolve que os valores relativos às custas processuais e à taxa judiciária, em se tratando de medida urgente, enquanto não findar o movimento grevista dos vigilantes do Banestes, deverão ser recolhidas nas Contadoria Judiciais das respectivas Comarcas.
Ofício Circular nº 112/2013 – (Publicado em 05/03/2013) – Disponibiliza, no sitio da Corregedoria Geral da Justiça, no endereço www.cgj.es.jus.br, o ícone para emissão a Guia de Prestação de Pena Pecuniária, conforme anexo I.
Ofício Circular nº 111/2013 – (Publicado em 06, 07 e 08/03/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns das Comarcas do Estado do Espírito Santo que encaminhem à Coordenadoria de Monitoramento do Foro Judicial e Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça através do e-mail documentos/informações: cópia reprográfica das portarias instauradoras das Sindicâncias e dos Procedimentos Administrativos Disciplinares instituídos no âmbito de suas Comarcas, em face de servidores de Cartórios Judiciais e delegatários de Cartórios Extrajudiciais, devidamente identificadas com o número do procedimento, os nomes das partes e o andamento anual.
Ofício Circular nº 110/2013 – (Publicado em 27/02/2012) – Determina aos senhores delegatários do serviço notarial e de registro que atualizem e encaminhem, no prazo de 10 (dez) dias, as informações solicitadas pelo Conselho Nacional de Justiça, para fins de apresentação no sistema Justiça Aberta, observando-se as pendências contidas no relatório enviado pelo Conselho Nacional de Justiça, que acompanha o presente, sob pena de adoção de medidas no campo administrativo-disciplinar.
Ofício Circular nº 109/2013 – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado do Ofício-Circular que informa sobre o FURTO de selos de Fiscalização, do tipo: CERTIDÃO pertencentes ao 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia/MG, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 108/2013 – (Publicado em 06/03/2013) – DETERMINA aos Chefes de Secretaria separar as petições de processos arquivados e baixados, em que não haja possibilidade de juntada aos autos, a intimação do(s) advogado(s) para sua retirada no prazo de dez dias. Caso a petição não seja retirada, será descartada por meio de picotamento com anotação no sistema, conforme padrão operacional anexo.
Ofício-Circular nº 107/2013 – (Publicado 19/02/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito/Diretores de Fórum que ao tomarem ciência dos pedidos de renúncia dos Oficiais/Tabeliães e caso não haja substituto legal nomeado apto a assumir a prática dos atos cartorários, designe interino para cumprir tal finalidade.
Ofício Circular nº 106/2013 – (Publicado em 19/02/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado sobre o DESAPARECIMENTO de vias, em branco, do formulário de Declaração de Nascido Vivo das dependências do Esquadrão de Saúde da Base Aérea da unidade judiciária de Anápolis/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 105/2013 – (Publicado em 18/02/2013) – Determina aos Juízes de Direito que insiram nos sistemas informatizados após os atos judiciais descritos no ofício, seus respectivos movimentos, a fim de possibilitar a captação de dados solicitados, mensalmente, pela Corregedoria do Conselho Nacional da Justiça.
Ofício Circular nº 104/2013 – (Publicado em 18 e 19/02/2013) – Determina aos Juízes de Direito que insiram todos os atos judiciais nos sistemas informatizados, a fim de facilitar a captação de dados solicitados pela Corregedoria Nacional da Justiça.
Ofício Circular nº 103/2013 – (Publicado em 06/02/2013) – Determina aos Magistrados e servidores que se abstenham de proceder ao envio das informações de inadimplência no recolhimento de custas processuais à Fazenda Estadual, por período de 60 (sessenta) dias.
Ofício Circular nº 102/2013 – (Publicado em 05/02/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício-Circular que informa sobre a Inutilização de selos, tipo padrão, tendo em vista a implantação de Selo Eletrônico, ficando ad cautelum cancelada a sua validade.
Ofício Circular nº 101/2013 – (Publicado em 04/02/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício-Circular que informa sobre a Inutilização de selos pertencentes a empresa fornecedora Thomas Greg e Sons do Brasil Ltda, conforme documento em anexo, tendo em vista a implantação de Selo Eletrônico.
Ofício Circular nº 100/2013 – (Publicado em 04/02/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício-Circular que informa sobre a Inutilização de selos pertencentes a empresa fornecedora Thomas Greg e Sons do Brasil Ltda, conforme documento em anexo, tendo em vista a implantação de Selo Eletrônico.
Ofício Circular nº 99/2013 – (Publicado em 04/02/2013) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício-Circular que informa sobre a Inutilização de selos pertencentes a empresa fornecedora Thomas Greg e Sons do Brasil Ltda, conforme documento em anexo, tendo em vista a implantação de Selo Eletrônico.
Ofício Circular nº 98/2013 – (Publicado em 25/01/2013) – Informa aos Srs. Registradores Imobiliários e Tabeliões de Notas, que o inteiro teor da Minuta do provimento que írá normatizar os procedimentos de regularização latifundiária foi endereçado ao email institucional de todas as serventias do foro extrajudicial capixaba nesta data.
Ofício Circular nº 97/2013 – (Publicado em 23/01/2013) – Suspende, no ano de 2013, a realização da Inspeção Anual prevista no art. 11, § 6º e art. 12, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
Ofício Circular nº 96/2013 – (Publicado em 23/01/2013) – Determina que se proceda o arquivamento de todos os processos que se encontram prontos para tal ato, até dia 03 de fevereiro de 2013, a fim de evitar o retrabalho com a reclassificação/cadastramento desses processos de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ que se inicia no dia 04/02/2013, bem como para ocorrência do aumento de produtividade das unidades judiciárias.