O Ato Normativo está disponível no e-diario desta quinta-feira, 07.
O Ato Normativo nº 72/2015, que dispõe sobre a padronização de mobiliário sob medida das unidades Poder Judiciário do Espírito Santo, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) desta quinta-feira (07). Por meio do documento, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Bizzotto, determina que a Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos adote um mesmo padrão para todas as contratações de mobiliário sob medida:
PADRONIZAÇÃO PARA 2ª INSTÂNCIA:
– Gabinete do Desembargador, Gabinete da Presidência, Gabinete da Vice-Presidência, Gabinete do Corregedor, Recepção dos Gabinetes de Desembargador, Presidência, Vice-Presidência e Corregedor, Salão do Pleno, Sala de Sessões e Salão Nobre: deverá ser adotada como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico padronagem de madeira, podendo utilizar pintura, alumínio e vidro na composição do mobiliário. Nos casos de complementação de móvel existente, deverá ser mantida a mesma padronagem de madeira, sempre que possível.
– Sala de Chefia e Sala de Assessoria do Gabinete do Desembargador e do Gabinete do Corregedor, Sala de Juízes do Gabinete da Presidência e do Gabinete do Corregedor: sempre que possível, deverão ser utilizados os móveis em MDF fornecidos pelo setor de Patrimônio do TJ/ES. Quando necessário realizar projeto de marcenaria, deverá ser adotada como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico na cor cinza claro, podendo utilizar alumínio e vidro na composição do mobiliário.
– Sala de Chefia, Sala da Secretária do Gabinete da Presidência e Secretaria Geral: deverá ser adotada como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico padronagem de madeira, podendo utilizar pintura, alumínio e vidro na composição do mobiliário. Nos casos de complementação de móvel existente, deverá ser mantida a mesma padronagem de madeira, sempre que possível.
– Copa e Banheiros de Gabinete: quando necessário realizar projeto de marcenaria, deverá ser adotada como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico na cor branco, podendo utilizar o alumínio e o vidro para composição do mobiliário.
– Demais setores: sempre que possível, deverão ser utilizados os móveis em MDF ou em AÇO fornecidos pelo setor de Patrimônio do TJ/ES. Quando necessário realizar projeto de marcenaria, deverá ser adotada como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico na cor: cinza claro.
– Copas e Banheiros do demais setores: sempre que possível, deverão ser utilizados os móveis em MDF ou em AÇO fornecidos pelo setor de Patrimônio do TJ/ES. Quando necessário realizar projeto de marcenaria, deverá ser adotada como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico na cor branco.
PADRONIZAÇÃO PARA 1ª INSTÂNCIA:
– Gabinete do Juiz: sempre que possível, deverão ser utilizados os móveis em MDF fornecidos pelo setor de Patrimônio do TJ/ES. Quando necessário realizar projeto de marcenaria, deverá ser adotada como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico na cor: cinza claro.
– Sala de Audiência, sala para Assessoria, Cartório e os demais setores que compõem a estrutura do Fórum, sempre que possível, deverão ser utilizados os móveis em MDF ou em AÇO fornecidos pelo setor de Patrimônio do TJ/ES. Quando necessário realizar projeto de marcenaria, deverá ser adotada como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico na cor cinza claro.
– Copas e Banheiros: quando necessário realizar projeto de marcenaria, deverá ser adotada como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico na cor branco.
– Salão do Júri: deverá ser adotado como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico padronagem de madeira, podendo utilizar pintura, alumínio e vidro na composição do mobiliário. Nos casos de complementação de móvel existente, deverá ser mantida a mesma padronagem de madeira, sempre que possível.
Vitória, 07 de maio de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
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