O ônibus rosa da lei Maria da Penha estará nas Comarcas de São Mateus, Conceição da Barra e Aracruz.
Durante todo o mês de junho, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (COMVIDES) realiza, em três Comarcas do norte do estado, o Mutirão do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
Na atuação concentrada, serão realizadas audiências preliminares e de instrução e julgamento de processos relativos à violência doméstica e familiar nas Comarcas de São Mateus, Conceição da Barra, e Aracruz.
O objetivo é dar mais agilidade ao andamento e, consequentemente, reduzir o número de processos em Comarcas que não contam com Varas especializadas na matéria. A iniciativa vai ao encontro da Meta 8 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prioriza o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
As audiências irão ocorrer na estrutura do ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que além de hospedar o mutirão, também irá oferecer atendimento social e psicológico, orientação jurídica, expedição de boletins de ocorrência e concessão de medidas protetivas em favor das vítimas que buscam apoio.
Os trabalhos serão conduzidos pela coordenadora do COMVIDES, a juíza Hermínia Maria Silveira Azoury; pelo juiz Eliazer Costa Vieira, da 5º Vara Criminal de Violência Doméstica de Cariacica, e por um terceiro magistrado da Comarca onde se realizarão os trabalhos.
Durante as audiências, irão atuar policiais civis, militares, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Prefeituras irão ceder assistentes sociais e psicólogos, enquanto faculdades fornecerão assessoria jurídica prestada por estudantes de Direito, acompanhados por um professor coordenador.
Assim, a COMVIDES busca promover o envolvimento de várias instituições com o objetivo de conscientizar a sociedade quanto à importância de se identificar e combater a violência doméstica, entendendo que, mais importante que realizar as audiências, é evitar que o ato criminoso aconteça.
Dessa forma, a Coordenadoria destaca que não é necessário ser mulher, vítima, ou estar diretamente envolvido em uma situação de violência doméstica para que possa realizar uma denúncia: qualquer pessoa que tome conhecimento de violência contra a mulher, pode e deve denunciar, bastando se dirigir para o ônibus rosa, nas datas indicadas abaixo:
- São Mateus – 04 a 06 de Junho
Local: Quartel da PM – Av. João XXIII, nº 1544, Boa Vista – São Mateus/ES. CEP 29931-220 - Conceição da Barra – 18 a 20 de junho
Local: Fórum de Conceição da Barra – Rua Graciano Neves, nº 292, Centro – Conceição da Barra/ES - Aracruz – 25 a 27 de junho
Local: Fórum de Aracruz – Rua Osório da Rocha Silva, n º 22, Centro – Aracruz/ES
Vitória, 25 de maio de 2018.
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Texto: Thiago Lopes | thflopes@tjes.jus.br
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