Segundo o assessor Thiago Garigham, a medida permite reduzir o trabalho pela metade.
Para promover maior eficiência na tramitação de seus processos, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES) também utiliza atos conjuntos. De acordo com o assessor Thiago Garigham, o ato combinado mais utilizado pela CGJ-ES é o despacho/ofício. Embora o número de atos seja bem menor que o expedido no primeiro grau de jurisdição, a medida permite diminuir o trabalho pela metade.
O Ofício-circular nº 70/2014, da CGJ-ES, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) do dia 24 de setembro, veio para orientar os magistrados do Poder Judiciário Estadual para que, por meio das funcionalidades disponibilizadas nos sistemas informatizados de gerenciamento de processos, expeçam atos judiciais dinâmicos.
Garigham lembra que desde 2006 trabalha com magistrados que utilizam atos conjuntos. Antes do sistema, alguns juízes aproveitavam o documento do próprio editor de texto para expedir atos dinâmicos. Hoje, o Sistema e-Jud, onde tramitam 90% dos processos no Estado, disponibiliza a funcionalidade, sendo necessária sua impressão, geralmente em duas vias – uma para o processo e outra para o cartório, e assinatura do magistrado.
O servidor ainda ressalta que a utilização dos atos dinâmicos é muito simples, pois o sistema é autodidata, e destaca o objetivo maior dos atos conjugados “otimizar o serviço tanto do gabinete como do cartório”, disse Thiago Garigham.
Vitória, 19 de novembro de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br