Inexigibilidade de Licitação – 2019 a 2021

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Acesse a íntegra de documentos (Projeto Básico, Termo de Referência e Atos de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação) decorrentes das contratações diretas por inexigibilidade de licitação (Art. 25 e Incisos, da Lei 8.666/93), firmadas pelo PJES:

PROCESSO OBJETO CONTRATADA VALOR DOCUMENTOS
7006491-41.2019.8.08.0000
 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, CONSÓRCIO CACHOEIRO INTEGRADO CCI, CNPJ n.º 10.518.988/0001-39, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores do PJES, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo urbano, no município de Marataízes. CONSÓRCIO CACHOEIRO INTEGRADO CCI, CNPJ n.º 10.518.988/0001-39 R$ 1.922,80 (um mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).
7006488-86.2019.8.08.0000
  CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GVBUS, CNPJ n.º 08.179.496/0001-14, para fornecimento de vales-transporte a serem disponibilizados a servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e policiais militares da reserva remunerada cedidos ao PJES. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GVBUS, CNPJ n.º 08.179.496/0001-14 246.678,60 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).
7006467-13.2019.8.08.0000
 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, CONSÓRCIO CACHOEIRO INTEGRADO CCI, CNPJ n.º 10.518.988/0001-39, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores do PJES, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo urbano, no município de Cachoeiro de Itapemirim. CONSÓRCIO CACHOEIRO INTEGRADO CCI, CNPJ n.º 10.518.988/0001-39 R$ 6.223,80 (seis mil duzentos e vinte e três reais e oitenta centavos).
7006323-39.2019.8.08.0000
 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GVBUS, CNPJ n.º 08.179.496/0001-14, para o fornecimento de vales-transporte a serem disponibilizados a servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e policiais militares da reserva remunerada cedidos ao PJES. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GVBUS, CNPJ n.º 08.179.496/0001-14 R$ 46.147,20 (quarenta e seis mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos).
7000144-84.2022.8.08.0000
 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GVBUS, CNPJ n.º 08.179.496/0001-14, cujo objeto é a aquisição de 15.870 vales-transportes, para atender às necessidades das seguintes unidades judiciárias: VEPEMA; 3ª INFÂNCIA VITÓRIA; 2ª INFÂNCIA VITÓRIA; 1ª Violência Domestica de VITÓRIA; 2ª Infância SERRA; 3ª Criminal SERRA; Central de Apoio Multidisciplinar SERRA; Central de Apoio Multidisciplinar CARIACICA; 5ª criminal de VILA VELHA; 2ª Infância VILA VELHA; Infância VIANA; FAMÍLIA VIANA. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GVBUS, CNPJ n.º 08.179.496/0001-14 R$ 66.654,00 (sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).
7000928-61.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro Contratado, GEORGE MARMELSTEIN LIMA, CPF 768489813-20, para ministrar aulas no módulo I – Direito Constitucional Contemporâneo, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 2), na modalidade EAD, nos dias 10, 17, 24 e 31 de março e 07 e 18 de abril de 2022, das 8h às 12h, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo GEORGE MARMELSTEIN LIMA, CPF 768489813-20 R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)  
7000819-47.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, ELOISA MACHADO DE ALMEIDA, CPF 305.272.648-06, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no módulo I – Direito Constitucional Contemporâneo (Turma 2), do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, sob a coordenação da EMES, nos dias 07, 14, 21 e 28 de março e 04 e 11 de abril de 2022​, das 8h às 12h. ELOISA MACHADO DE ALMEIDA, CPF 305.272.648-06 R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
7006474-05.2019.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, CONSÓRCIO NOROESTE CAPIXABA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.064.289/0001-51, para fornecimento de vales-transportes a serem disponibilizados a servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e policiais militares da reserva remunerada cedidos ao PJES, no município de Colatina. CONSÓRCIO NOROESTE CAPIXABA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.064.289/0001-51 R$ 5.237,10 (cinco mil duzentos e trinta e sete reais e dez centavos).
7000808-18.2022.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, DANIEL PACHECO PONTES, CPF 263.252.808-90, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no módulo II – Direito Penal – Parte Geral, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, coordenado pela EMES, nos dias 16, 22 e 23 de fevereiro de 2022, das 8h às 12h DANIEL PACHECO PONTES, CPF 263.252.808-90 R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
7004311-81.2021.8.08.0000
 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, VIAÇÃO SÃO GABRIEL, CNPJ nº 27.492.479/0001-87, para fornecimento de vales-transportes a serem disponibilizados a servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e policiais militares da reserva remunerada cedidos ao PJES. VIAÇÃO SÃO GABRIEL, CNPJ nº 27.492.479/0001-87 de R$ 1.796,30 (um mil setecentos e noventa e seis reais e trinta centavos).
7006464-58.2019.8.08.0000
 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, VIAÇÃO GABRIELENSE LTDA-EPP, CNPJ nº 27.433.473/0001-39, para fornecimento de vales-transporte a serem disponibilizados a servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e policiais militares da reserva remunerada cedidos ao PJES. VIAÇÃO GABRIELENSE LTDA-EPP, CNPJ nº 27.433.473/0001-39 R$ 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais).
7006485-34.2019.8.08.0000
 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, VIAÇÃO SÃO JOÃO LTDA, CNPJ nº 35.960.897/0001-80, para “a prestação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para atender às necessidades de deslocamento de militares e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, da residência para o trabalho e vice versa, por meio de transporte público coletivo, no município de Nova Venécia/ES. VIAÇÃO SÃO JOÃO LTDA, CNPJ nº 35.960.897/0001-80 R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) e total estimado de R$ 5.667,20 (cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
7000665-29.2022.8.08.0000  CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, ANTÔNIO CARLOS DA PONTE, CPF 061.060.358-22, para ministrar  aulas, na modalidade EAD, no módulo II – Direito Penal – Parte Geral, do programa de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, coordenado pela EMES, nos dias 08, 09 e 15 de fevereiro de 2022, das 8h às 12h ANTÔNIO CARLOS DA PONTE, CPF 061.060.358-22 R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
7006483-64.2019.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, VIAÇÃO
JOANA D’ARC S.A, CNPJ nº 27.487.156/0002-86, cujo objeto consiste no fornecimento de vales-transporte para atender às necessidades de deslocamento de
militares e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, da residência para o trabalho e vice versa, por meio de transporte público coletivo.		 VIAÇÃO
JOANA D’ARC S.A, CNPJ nº 27.487.156/0002-86		 valor unitário de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), e total estimado de R$ 12.397,00 (doze mil trezentos e noventa e sete
reais).		  
7000042-62.2022.8.08.0000  CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, OPEN
TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP, CNPJ nº 09.094.300/0001-51, para a aquisição de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web
“GESTÃO TRIBUTÁRIA”, pelo período de 12 meses, visando atender à Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária.		 OPEN
TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP, CNPJ nº 09.094.300/0001-51		 R$ 7.188,00 (sete mil
cento e oitenta e oito reais).
7006775-78.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, SANDRO TRESCASTRO BERGUE, CPF nº 624.942.440-72, para ministrar o curso “Governança Aplicada à Gestão de Pessoas no Poder Judiciário”, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. SANDRO TRESCASTRO BERGUE, CPF nº 624.942.440-72 R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
7006767-04.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, NELSON RICARDO DE MORAES NOGUEIRA, CPF nº 378.882.343-72, para ministrar o curso “Liderança e Inovação”, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo NELSON RICARDO DE MORAES NOGUEIRA, CPF nº 378.882.343-72 R$ 1.668,00. (um mil e seiscentos e sessenta e oito reais)
7006552-28.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, GEORGE MARMELSTEIN LIMA, CPF nº 768.489.813-20, para ministrar aulas, na modalidade EAD, no “Módulo I – Direito Constitucional Contemporâneo”, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo GEORGE MARMELSTEIN LIMA, CPF nº 768.489.813-20 R$ 3.600,00. (três mil e seiscentos reais)
7006769-71.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR, CPF nº 021.008.179-14, para ministrar o curso “Gestão de Gabinetes Judiciais”, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR, CPF nº 021.008.179-14 R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
7006633-74.2021.8.08.0000  CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, JEVERSON LUIZ QUINTIERI, CPF 598.515.899-34, para ministrar o curso “Gestão Cartorária”, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo JEVERSON LUIZ QUINTIERI, CPF 598.515.899-34 R$ 1.946,00 (mil e novecentos e quarenta e seis reais)
7006539-29.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, BRUNO
NUBENS BARBOSA MIRAGEM, CPF nº 952.355.400-00, para ministrar o curso “Temas Atuais de Direito dos Seguros”, aos integrantes do Poder Judiciário do
Estado do Espírito Santo		 BRUNO
NUBENS BARBOSA MIRAGEM, CPF nº 952.355.400-00		 R$ 900,00
(novecentos reais)
7006512-46.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, DIMITRIOS DIMOULIS, CPF nº 224.882.128-06, que irá ministrar as aulas  no “Módulo I – Direito Constitucional Contemporâneo, do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal”, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo DIMITRIOS DIMOULIS, CPF nº 224.882.128-06 R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
7006517-68.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, CLAUDIA LIMA MARQUES, CPF nº 453.324.440-87, que irá ministrar a aula “Lei Geral de Proteção de Dados e o Direito do Consumidor”, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo CLAUDIA LIMA MARQUES, CPF nº 453.324.440-87 R$ 600,00 (seiscentos reais)
7005230-70.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura Contratada, EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.501.293/0001-12, cujo objeto é  o fornecimento de uma (01) assinatura da base de dados “RT ON LINE” (www.rtonline.com.br), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos, a serem disponibilizados a magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.501.293/0001-12 R$74.016,00 (setenta e quatro mil e dezesseis reais)
7006264-80.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES, CPF 511.112.330-04, para ministrar o curso “Gestão Judicial para Diretores do Foro: inovação, rede de colaboração e gestão do conhecimento na contemporaneidade”, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES, CPF 511.112.330-04. R$ 900,00 (novecentos reais).
7006095-93.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, TERESA
VILLAC PINHEIRO, CPF 148.127.738-30, para ministrar o curso “Sistema de Governança das Contratações”, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do
Espírito Santo.		 TERESA
VILLAC PINHEIRO, CPF 148.127.738-30		 R$ 1.800,00 (um
mil e oitocentos reais).
7006061-21.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, PAR CONSULT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 00.084.700/0001-01, para a qual presta serviço como instrutora educacional a professora Maria Elisa Bastos Macieira, para ministrar o curso “Gestão de Pessoas”, aos  integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. PAR CONSULT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 00.084.700/0001-01 R$ 2.002,00 (dois mil e dois reais).
7006051-74.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro Contratado, JEVERSON LUIZ QUINTIERI, CPF nº 598.515.899-34, para ministrar o curso “Gestão por Processo de Trabalho com Foco em Resultados”, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. JEVERSON LUIZ QUINTIERI, CPF nº 598.515.899-34. R$ 2.224,00.

(dois mil duzentos e vinte e quatro reais).
7005799-71.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro Contratado, HERMES ZANETI JUNIOR, CPF nº 676.885.510-72, para participar como debatedor da aula “Processo Coletivo e Coisa Julgada: desafios”, a ser ministrada por Edilson Vitorelli Diniz Lima, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, sob a coordenação da Escola da Magistratura do Espírito Santo. HERMES ZANETI JUNIOR, CPF nº 676.885.510-72. R$ 900,00 (novecentos reais).

 
7005364-97.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, Débora Vasti da Silva do Bomfim Denys, CPF nº 456.703.821-53, para ministrar o curso “Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares: aspectos gerais e nulidades”, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Débora Vasti da Silva do Bomfim Denys, CPF nº 456.703.821-53 R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
7005404-79.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, LUSALINE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 09.610.560/0001-32, para a qual presta serviço como instrutor educacional o Professor DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES, que irá ministrar a aula “Medidas Executivas Atípicas”, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. LUSALINE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 09.610.560/0001-32 R$ 900,00 (novecentos Reais )
7005436-84.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, Eloisa Machado de Almeida, inscrita no CPF sob o nº 305.272.648-06, para ministrar aulas aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. , Eloisa Machado de Almeida, inscrita no CPF sob o nº 305.272.648-06 R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
7005168-30.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, Rogério Schietti Machado Cruz, inscrito no CPF sob o nº 245.283.661-34, para ministrar palestra na “Solenidade de Abertura da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal”, no dia 20 de setembro de 2021, das 9h30 às 11h30, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Rogério Schietti Machado Cruz, inscrito no CPF sob o nº 245.283.661-34 600,00 (seiscentos reais)
7005273-07.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, Adriana Ramos de Mello, inscrita no CPF sob o nº 003.160.197-98, para ministrar palestra no “Evento sobre a Resolução nº 270 do CNJ”, no dia 23 de setembro de 2021, das 9h30 às 11h30, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Adriana Ramos de Mello, inscrita no CPF sob o nº 003.160.197-98. R$ 600,00 (seiscentos reais).
7005053-09.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, Edilson Vitorelli Diniz Lima, inscrito no CPF sob o nº 052.574.826-14, para ministrar a aula “Processo Coletivo e Coisa Julgada: desafios”, na modalidade EAD, no dia 01 de outubro de 2021, das 8h30 às 11h30, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Edilson Vitorelli Diniz Lima, inscrito no CPF sob o nº 052.574.826-14. R$ 900,00. (novecentos reais).
7005064-38.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, Guilherme de Souza Nucci, inscrito no CPF sob o nº 042.287.018-84, para ministrar o curso “Curso de Execução Penal”, na modalidade EAD, no dia 22 de outubro de 2021, das 9h00 às 12h00, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Guilherme de Souza Nucci, inscrito no CPF sob o nº 042.287.018-84. R$ 900,00. (novecentos reais).
7001995-95.2021.8.08.0024 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura Contratada TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.042.826/0002-83, cujo objeto é a assinatura do jornal A Tribuna – versão impressa e respectivo acesso ao conteúdo on-line/digital, por um período de 12 (doze) meses. TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.042.826/0002-83. R$ 1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais).
7004409-66.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, BP Consultoria e Compliance Ltda, para a qual presta serviço como instrutor educacional o professor ANDRÉ LUIZ FURTADO PACHECO, inscrito no CPF sob o nº 317.298.271-87, para ministrar o curso “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar nas Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação”, na modalidade EAD, nos dias 25 a 27 de agosto de 2021, das 8h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30, aos integrantes da Secretaria da Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. ANDRÉ LUIZ FURTADO PACHECO, inscrito no CPF sob o nº 317.298.271-87. R$ 5.838,00. (cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais).
7004429-57.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, FLAVIA CRISTINA PIOVESAN, inscrita no CPF sob o nº 126.860.040-74, para ministrar a palestra “Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos”, na modalidade EAD, no dia 03 de agosto de 2021, das 8h30 às 10h00, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. FLAVIA CRISTINA PIOVESAN, inscrita no CPF sob o nº 126.860.040-74. R$ 450,00. (quatrocentos e cinquenta reais).
2018.00.249.969 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 28.127.603/0001-78, cujo objeto é a concessão de uso privativo de imóvel público, para a instalação de um Posto de Atendimento Bancário (PAB), com área de 84,93 m², nas dependências do Fórum de Cariacica, situado na rua São João Batista, s/n°, Alto Lage, Cariacica-ES. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 28.127.603/0001-78. R$ 2.285,00 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais), acrescido da estimativa de gastos com energia elétrica no valor de R$ 841,00 (oitocentos e quarenta e um reais) e custo estimado com água e esgoto de R$ 59,00 (cinquenta e nove reais).
7003858-86.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, Felipe Peixoto Braga Netto, inscrito no CPF sob o nº 787.314.534-49, para ministrar a aula “Quando se aplica e quando não se aplica o CDC – questões controvertidas e Jurisprudência do STJ”, na modalidade EAD, no dia 03 de setembro de 2021, das 8h30 às 11h30, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Felipe Peixoto Braga Netto, inscrito no CPF sob o nº 787.314.534-49. R$ 900,00. (novecentos reais).
7003797-31.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, Élio Braz Mendes, inscrito no CPF sob o nº 212.668.164-53, para ministrar o curso “Introdução à Legislação do Depoimento Especial: visão crítica da teoria e da prática”, na modalidade EAD, nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2021, das 8h às 12h, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Élio Braz Mendes, inscrito no CPF sob o nº 212.668.164-53. R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
7003690-84.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, Valdeciliana da Silva Ramos, inscrito no CPF sob o nº 754.116.019-91, para ministrar o curso “Linguagem Jurídica”, na modalidade EAD, nos dias 15, 16, 22, 23 e 29 de julho das 8h00 às 12h00, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sob a coordenação da EMES. Valdeciliana da Silva Ramos, inscrito no CPF sob o nº 754.116.019-91. R$ 6.000,00. (seis mil reais).
7003680-40.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, Bruno Torquato Zampier Lacerda, inscrito no CPF sob o nº 038.983.236-76, para ministrar a aula “Sucessão de Bens Digitais”, na modalidade EAD, no dia 30 de junho de 2021, das 8h30 às 11h30, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Bruno Torquato Zampier Lacerda, inscrito no CPF sob o nº 038.983.236-76. R$ 858,00. (oitocentos e cinquenta e oito reais).
7002977-12.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, Flavio Murilo Tartuce Silva, inscrito no CPF sob o nº 908.451.706-78, para ministrar a aula “Responsabilidade Civil e Mobilidade: Transporte”, na modalidade EAD, no dia 02 de julho de 2021, das 8h30 às 11h30, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Flavio Murilo Tartuce Silva, inscrito no CPF sob o nº 908.451.706-78. R$ 900,00. (novecentos reais).
7000490-69.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, KNOWLEDGE21 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.662.001/0001-67, referente às inscrições de cinco servidores do Poder Judiciário Estadual no curso “Certified ScrumMaster”, que será realizado nos dias 29 e 30 de Junho de 2021, com carga horária de 16h/aula. KNOWLEDGE21 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.662.001/0001-67. R$ 13.632,50 (treze mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
7000600-68.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, KNOWLEDGE21 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.662.001/0001-67, referente às inscrições de quatro servidores do Poder Judiciário Estadual no curso “Kanban Management Design (Kanban – KMP II)”. KNOWLEDGE21 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.662.001/0001-67. R$ 10.640,00 (dez mil, seiscentos e quarenta reais).
7000597-16.2021.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, KNOWLEDGE21 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.662.001/0001-67, referente às inscrições de cinco servidores do Poder Judiciário Estadual no curso “Kanban System Design (Kanban – KMP I)”. KNOWLEDGE21 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.662.001/0001-67. R$ 12.635,00 (doze mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
7002935-60.2021.8.08.0000 Em favor da futura contratada, CHAVES E ALEXANDRIA PRODUÇÃO CIENTÍFICA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.433.692/0001-36, para a qual presta serviço como instrutor educacional o professor Cristiano Chaves de Faria, que ministrará a aula “Teoria Geral do Afeto”, na modalidade EAD, no dia 14 de junho de 2021, das 8h30 às 11h30, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. CHAVES E ALEXANDRIA PRODUÇÃO CIENTÍFICA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.433.692/0001-36. R$ 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais).
7002666-21.2021.8.08.0000 Em favor da futura contratada, FIGUEIREDO E FIGUEIREDO CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.730.841/0001-08, para a qual presta serviço como instrutor educacional o professor Luciano Lima Figueiredo, que irá ministrar a aula “Os limites do pacto antenupcial e do contrato de convivência”, na modalidade EAD, no dia 25 de junho de 2021, das 8h30 às 11h30, sob a coordenação da EMES, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. FIGUEIREDO E FIGUEIREDO CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA ME. R$ 858,00. (oitocentos e cinquenta e oito reais.)
7002659-29.2021.8.08.0000 Em favor da futura contratada, HENRIQUE
DANTAS DE SANTANA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.887.061/0001-40, para a qual presta serviço como instrutor educacional o professor Henrique Dantas de
Santana, que irá ministrar o curso “Liderança Sistêmica e Gestão Integrada de Equipes”, na modalidade EAD, nos dias 17 e 18 de junho e 08 e 09 de julho
de 2021, das 8h30 às 11h30, sob a coordenação da EMES, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.		 HENRIQUE
DANTAS DE SANTANA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.887.061/0001-40.		 R$ 3.432,00. (três mil,
quatrocentos e trinta e dois reais).
7002156-08.2021.8.08.0000 Em favor da futura contratada, NP
CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, cujo objeto é a permissão de acesso ao sistema
informatizado denominado Banco de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses.		 NP
CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95.		 R$ 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
7001542-03.2021.8.08.0000 Em favor da futura contratada, 3F LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.484.444/0001-45, cujo objeto é a aquisição de licenças do software de engenharia para orçamento de obras ORÇAFASCIO
MÓDULO BÁSICO (01 licença para 05 usuários), ORÇAFASCIO BASES ADICIONAIS (01 licença para 05 usuários), MÓDULO MEDIÇÃO DE OBRA (01
licença para 05 usuários) pelo prazo de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Engenharia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.		 3F LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.484.444/0001-45.		 R$ 2.697,00 (dois mil seiscentos e noventa e sete reais).
7002508-63.2021.8.08.0000 Em favor do futuro contratado, Carlos Alberto Sampaio de Freitas, inscrito no CPF sob o nº 905.653.477-72, para ministrar o curso “Consultoria em Auditoria”, na modalidade EAD, nos dias 08, 09, 10 e 11 de junho de 2021, das 8h00 às 12h00, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Carlos Alberto Sampaio de Freitas, inscrito no CPF sob o nº 905.653.477-72. R$ 4.576,00. (quatro mil quinhentos e setenta e seis).
7002443-68.2021.8.08.0000 Em favor do futuro contratado, Octávio
Celso Gondim Paulo Neto, inscrito no CPF sob o nº 91042240434, para ministrar a aula “Cautelares de quebra de sigilo de dados: possibilidades e limites na
investigação criminal”, na modalidade EAD, no dia 14 de maio de 2021, das 8h30 às 11h30, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.		 Octávio
Celso Gondim Paulo Neto, inscrito no CPF sob o nº 91042240434.		 R$834,00.(oitocentos e trinta e quatro reais).
7002269-59.2021.8.08.0000 Em favor do futuro contratado, Exmo.
Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, do Superior Tribunal de Justiça, inscrito no CPF sob o nº 216.141.723-15, para ministrar a palestra “Direitos
Humanos e Fraternidade: desafios e resgate”, na modalidade EAD, no dia 03 de maio de 2021, das 09h00 às 11h00, no programa de Formação Continuada para
Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.		 Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, do Superior Tribunal de Justiça, inscrito no CPF sob o nº 216.141.723-15. R$ 600,00 (seiscentos reais).
7002007-12.2021.8.08.0000 Em favor da futura contratada, ACESSIBILIDADE APLICADA
CURSOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.741.293/0001-51, para a qual presta serviço como palestrante o professor Eduardo
Ronchetti de Castro, que ministrará o curso “Acessibilidade de Imóveis: do Planejamento
à Fiscalização”, na modalidade EAD, nos dias 04, 05, 11 e 12 de maio de 2021, das 13h às
18h, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.		 ACESSIBILIDADE APLICADA
CURSOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.741.293/0001-51.		 R$ 5.560,00. (cinco mil quinhentos e sessenta reais).
7001703-13.2021.8.08.0000 Em favor do futuro contratado, FELIPE
PEIXOTO BRAGA NETTO, inscrito no CPF sob o nº 787.314.534-49, para ministrar a aula “30 anos do Código de Defesa do Consumidor: avanços e retrocessos”, na
modalidade EAD, no dia 23 de abril de 2021, das 8h30 às 11h30, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.		 FELIPE
PEIXOTO BRAGA NETTO, inscrito no CPF sob o nº 787.314.534-49.		 R$ 900,00 (novecentos reais).
7000166-32.2021.8.08.0048 Em favor da futura Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GV-BUS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.179.496/0001-14, cujo objeto é a aquisição de 1500 vales-cidadão para atender à demanda da
2ª Vara da Infância e Juventude de Serra.		 SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GV-BUS.		 R$ 6.000,00 (seis mil reais).
7001640-85.2021.8.08.0000 Em favor do futuro contratado, DANIEL
CARNIO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 138.548.128-50, para ministrar o curso “Atualização em Recuperação de Empresas e Falências”, na modalidade
EAD, nos dias 14,15 e 16 de abril de 2021, das 8h às 12h, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.		 DANIEL
CARNIO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 138.548.128-50.		 R$ 3.600,00. (três mil e seiscentos reais).
7001449-40.2021.8.08.0000 Em favor do futuro contratado, CLAUDIO AMIN MIGUEL, inscrito no CPF sob o nº 898.713.597-72,  para ministrar a aula  “Alterações na Legislação Penal Militar, impostas pela Lei 13.491/17”, na modalidade EAD, no dia 22 de março de 2021. CLAUDIO AMIN MIGUEL, inscrito no CPF sob o nº 898.713.597-72. R$ 774,00 (setecentos e setenta e quatro reais).
7000722-81.2021.8.08.0000 Em favor da futura contratada, INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP – LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0001-09, referente às inscrições de três servidores no 16º Congresso de Pregoeiros, na modalidade EaD, nos dias 15 a 18 de março de 2021, sob a coordenação da EMES. INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP – LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0001-09 R$ 9.570,00 (nove mil quinhentos e setenta reais).
7001351-55.2021.8.08.0000 Em favor do futuro contratado, FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR, CPF nº 880.792.014-04, para ministrar a aula “Cooperação Judiciária Nacional”, na modalidade EAD, no dia 31 de março de 2021, das 8h30 às 10h30, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR, CPF nº 880.792.014-04 R$ 600,00 (seiscentos reais).
7000191-20.2021 Em favor da futura Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GV-BUS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.179.496/0001-14, cujo objeto é a aquisição de 480 (quatrocentos e oitenta) vales-cidadão para atender à demanda da 3ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Vitória. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GV-BUS R$ 1.920,00 (um mil e novecentos e vinte reais).
7000774-77.2021.8.08.0000 Em favor do futuro contratado, ROBERTO LIMA FIGUEIREDO, inscrito no CPF sob o nº 935.239.555-72,  para ministrar a aula  “Regime de Bens e Jurisprudência do STJ”, na modalidade EAD, no dia 26 de março de 2021, das 8h30 às 11h30, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. ROBERTO LIMA FIGUEIREDO, inscrito no CPF sob o nº 935.239.555-72. R$ 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais).
7000774-77.2021.8.08.0000 Em favor do futuro contratado, GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO, inscrito no CPF nº 595.181.467-72, para ministrar a aula  “Contratos: Atualidades, Controvérsias e Tendências​”, na modalidade EAD, no dia 12 de março de 2021, das 8h30 às 11h30, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO, inscrito no CPF nº 595.181.467-72. R$ 900,00 (novecentos reais).
7000763-48.2021.8.08.0000 Em favor do futuro contratado, JULIO GUILHERME MÜLLER, inscrito no CPF sob o nº 000.047.689-73, para ministrar a aula “Desjudicialização de Atividade Processual por meio de Negócios Processuais: Análise Jurídica e Econômica”, na modalidade EAD, no dia 09 de abril de 2021, das 8h30 às 11h30, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. JULIO GUILHERME MÜLLER, inscrito no CPF sob o nº 000.047.689-73. R$ 900,00 (novecentos reais).
7000393-69.2021.8.08.0000 Em favor do futuro contratado SERGIO CRUZ ARENHART, inscrito no CPF sob o nº 991.092.639-34, para ministrar a aula “Processo Estrutural” aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na modalidade EAD, no dia 19 de março de 2021, das 8h30 às 11h30, sob a coordenação da EMES. SERGIO CRUZ ARENHART, inscrito no CPF sob o nº 991.092.639-34. R$ 900,00 (novecentos reais).
7000074-65.2021.8.08.0012 Em favor da futura Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GV-BUS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.179.496/0001-14, cujo objeto é a aquisição de 360 (trezentos e sessenta) vales-transportes para atender as necessidades da 2ª Vara da Infância e Juventude de Cariacica, em face do benefício previsto na Resolução TJES nº 16/2013. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GV-BUS R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais).
7000752-19.2021.8.08.0000 Trata-se de processo administrativo destinado à contratação de Daniel Carnio Costa, para ministrar a aula inaugural do ano letivo de 2021 da EMES, com tema O Novo Sistema de Recuperação de Empresas, na modalidade EAD, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Daniel Carnio Costa, inscrito no CPF sob o nº 138.548.128-50. R$ 600,00 (seiscentos reais).
7000122-60.2021.8.08.0000 Trata-se de procedimento administrativo, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro Contratado, CHAVES E ALEXANDRIA PRODUCAO CIENTIFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.433.692/0001-36, para a qual presta serviço como palestrante o professor Cristiano Chaves de Faria,  que ministrará o curso “Relações Jurídicas Decorrentes da Avosidade”,  na modalidade EAD”, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sob a coordenação da Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES. CHAVES E ALEXANDRIA PRODUCAO CIENTIFICA LTDA -Cristiano Chaves R$ 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais).
7000271-56.2021.8.08.0000 Trata-se de procedimento administrativo, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura Contratada, MB DIAS PUBLICAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ  nº 10.307.463/0001-54,  para a qual presta serviço como palestrante a professora Maria Berenice Dias, que ministrará a aula “Direito Homoafetivo e Gênero”,  na modalidade EAD”, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sob a coordenação da Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES. MB DIAS PUBLICAÇÕES E EVENTOS LTDA – Maria Berenice Dias R$ 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais).
7000746-10.2020.8.08.0012 Em favor do futuro contratado SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GV-BUS, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.179.496/0001-14, cujo objeto é a aquisição de 120 vales-transporte, para atender às necessidades da Central de Apoio Multidisciplinar de Cariacica. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GV-BUS R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).
7001692-43.2020.8.08.0024 Em favor do futuro contratado SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GV-BUS, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.179.496/0001-14, cujo objeto é a aquisição de 720 vales-transportes, para atender às necessidades da 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GV-BUS R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais).
7000049-16.2021.8.08.0024 Em favor do futuro contratado SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GV-BUS, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.179.496/0001-14, cujo objeto é a aquisição de 1.200 vales-transporte, para atender às necessidades da 7ª Vara Criminal de Vitória. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GV-BUS R$ 43.660,00 (quarenta e três mil seiscentos e sessenta reais).
7001677-41.2020.8.08.0035 Em favor do futuro contratado SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GV-BUS, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.179.496/0001-14, cujo objeto é a aquisição de 480 vales-transporte, para atender às necessidades da 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VILA VELHA. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GV-BUS R$ 1.928,00 (mil novecentos e vinte e oito reais).
7000274-89.2020.8.08.0050 Em favor do futuro contratado SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GV-BUS, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.179.496/0001-14, cujo objeto é a aquisição de 600 vales-transportes, para atender às necessidades da VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E ACIDENTE DE TRABALHO DE VIANA. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GV-BUS R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
7000058-75.2021.8.08.0024 Em favor do futuro contratado SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GV-BUS, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.179.496/0001-14, cujo objeto é a aquisição de 132 vales-transporte, para atender às necessidades da 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VITÓRIA. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA – GV-BUS R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).
7006673-90.2020.8.08.0000 Prestação de serviços de fornecimento de Vales-Transportes pelo Sindicato das empresas de Transportes Metropolitano da Grande Vitória-GVBUS-ES – (TRANSCOL) no ano de 2021, para possibilitar o transporte aos cidadãos hipossuficientes à justiça, por meio de doação de Vale-Cidadão – Resolução 16/2013, conforme solicitação feita pela  Secretaria Judiciária. Sindicato das empresas de Transportes Metropolitano da Grande Vitória-GVBUS-ES R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
7000263-79.2021.8.08.0000 Contratação de serviços especializados em:

CONSULTORIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA relacionados à conformidade fiscal e previdenciária, por meio de processos internos voltados aos Contratos e procedimentos Administrativos, cumprimento aos dispositivos do Instituto de Retenção (em especial INSS, IR e ISS) sobre os documentos fiscais emitidos pelos Prestadores de Serviços, atentando para a natureza dos eventos, ocorrência do Fato Gerador e apuração correta da Base de Cálculo.

 OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA R$ 7.188,00 (sete mil cento e oitenta e oito reais)
7000584-51.2020.8.08.0000 Contratação de serviços de suporte técnico “Priority Services”, com atualizações de versão, em softwares Oracle, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA R$ 3.823.958,40 (três milhões oitocentos e vinte e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).
7005935-05.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, CHAVES E ALEXANDRIA PRODUÇÃO CIENTÍFICA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.433.692/0001-36, para a qual presta serviço como palestrante o professor Cristiano Chaves de Faria, que  ministrará a aula “Aspectos Processuais da Posse e Propriedade na modalidade EAD”, no dia 13 de novembro de 2020, das 8h30 às 11h30, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sob a coordenação da EMES. CHAVES E ALEXANDRIA PRODUÇÃO CIENTÍFICA LTDA ME

CNPJ: 09.433.692/0001-36

 R$ 1.146,75 (hum mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
7005922-06.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura Contratada, Tatiana Machado Alves, CPF nº 136.529.387-47, para ministrar curso aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo sobre o tema “Negócios Processuais e Pandemia”, na modalidade EAD, sob a coordenação da Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES, no dia 30 de outubro de 2020, das 09h00 às 12h00. Tatiana Machado Alves

CPF: 136.529.387-47

 R$ 382,25 (trezentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
7005688-24.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro Contratado, Robson
Renault Godinho, CPF nº 927.234.976-15, para ministrar a aula “Processo de Interdição/curatela”, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo,
sob a coordenação da Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES, no dia 10 de novembro de 2020, das 08h30 às 11h30.		 Robson
Renault GodinhoCPF: 927.234.976-15		 R$1.204,08 (hum
mil, duzentos e quatro reais e oito centavos).
7005687-39.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, Antônio César Bochenek, CPF nº 003.642.339-40, para ministrar a aula “Gestão e Administração do Sistema Judiciário”, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sob a coordenação da Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES, no dia 18 de novembro de 2020, das 08h30 às 11h30. Antônio César Bochenek

CPF: 003.642.339-40

 R$1.204,08 (hum mil, duzentos e quatro reais e oito centavos).
7005603-38.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, Sofia Orberg
Temer, CPF n° 068.844.129-76, para ministrar aula aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sobre o tema “Incidente de Resolução de Demanda
Repetitiva”, na modalidade EAD, no dia 04 de novembro de 2020, das 08h às 11h30, sob a coordenação da EMES		 Sofia Orberg
TemerCPF: 068.844.129-76		 R$ 1.204,08 (um mil duzentos
e quatro reais e oito centavos).
7003265-91.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, EDITORA
REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.501.293/0001-12, cujo objeto é o fornecimento de uma (01) assinatura da base de dados “RT ON
LINE”, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos (www.rtonline.com.br).		 EDITORA
REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDACNPJ: 60.501.293/0001-12		 R$ 74.016,00 (setenta e quatro mil dezesseis reais)
7003831-40.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura contratada, BANCO
BRADESCO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, cujo objeto consiste no credenciamento da instituição para operar com consignação em folha de
pagamento junto ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos termos do art. 12 da Resolução TJES nº 29/2018.		 BANCO
BRADESCO S.ACNPJ: 60.746.948/0001-12		             –
7005385-10.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, ANTÔNIO
DO PASSO CABRAL, CPF n° 053.464.007-96, para ministrar curso aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo sobre o tema “Negócios Processuais e Pandemia”, na modalidade EAD, no dia 30 de outubro de 2020, das 9h às 12h, como parte do programa de Formação Continuada para servidores e magistrados, sob a coordenação da EMES.		 ANTÔNIO
DO PASSO CABRALCPF n°: 053.464.007-96		 R$ 401,36 (quatrocentos e um reais e trinta e seis centavos).
7005395-54.2020.8.08.0000  CONTRATAÇÃO DIRETA de Fernanda Costa Vogt, CPF n° 144.717.177-23, para ministrar curso aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, magistrados e servidores, sobre o tema “Negócios Processuais e Pandemia”, na modalidade EAD, a ocorrer no dia 30 de outubro de 2020, das 10h às 11h, como parte do programa de Formação Continuada para servidores e magistrados, sob a coordenação da EMES. Fernanda Costa Vogt

CPF n° 144.717.177-23

 R$ 382,25 (trezentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
7005250-95.2020.8.08.0000 Contratação de Nefi Cordeiro para ministrar a palestra de abertura no Seminário sobre a Lei Anticrime (Lei nº13.964/2019), aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A ação acontecerá no dia 08 de outubro de 2020, das 9h às 12h, sob a coordenação da EMES. Nefi Cordeiro, CPF nº 553.214.539-34 R$ 401,36 (Quatrocentos e um reais e trinta e seis centavos)
7005362-64.2020.8.08.0000 Em favor do futuro contratado, Américo Bedê Freire Jr. para ministrar a palestra “Os aspectos mais importantes e pontos polêmicos da Lei Anticrime (Lei nº13.964/19)” no Seminário sobre a Lei Anticrime (Lei nº13.964/2019), aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A ação acontecerá no dia 08 de outubro de 2020, das 9h às 12h, sob a coordenação da EMES. Américo Bedê Freire Jr, CPF nº 793.017.973-72 R$1.204,08 (Hum mil, duzentos e quatro reais e oito centavos)
7005058-65.2020.8.08.0000 em favor do futuro contratado, Fernando da Fonseca Gajardoni, para ministrar curso aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo sobre o tema “Flexibilização Procedimental, na modalidade EAD”, no dia 07 de outubro de 2020, das 8h30 às 11h30, como parte do programa de Formação Continuada para servidores e magistrados Fernando da Fonseca Gajardoni, CPF nº 183.279.918-25 R$1.204,08 (Hum mil, duzentos e quatro reais e oito centavos).
7001371-80.2020.8.08.0000 em favor do futuro Contratado Fabricio Castagna Lunardi para ministrar o curso “Tribunal do Juri: gestão, inovação e otimização de julgamentos”, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Fabricio Castagna Lunardi, CPF n° 000.801.310-18 R$2.408,16 (dois mil, quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos).
7004963-35.2020.8.08.0000 em favor do futuro Contratado Flávio Murilo Tartuce Silva, para ministrar o curso “Alimentos: Aspectos Materiais e Processuais”, na modalidade EAD, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Tartuce Silva, CPF nº 908.451.706-78 R$ 1.204,08 (hum mil, duzentos e quatro reais e oito centavos).
7004106-86.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura Contratada LUIS ALEJANDRO BUCHELLI COBOS 23370527880 ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.710.042/0001-38, cujo objeto é a aquisição de três inscrições destinadas a servidores integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, no treinamento online “Product Owner na Prática” ALEJANDRO BUCHELLI COBOS 23370527880 ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.710.042/0001-38 Valor unitário do treinamento, R$ 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais), para 3 (três) servidores, totalizando R$ 1.269,00 (hum mil, duzentos e sessenta e nove reais).
7004578-87.2020.8.08.0000 em favor da empresa Nestor Távora Produções Científicas LTDA, a qual o palestrante Nestor Nerton Fernandes Távora Neto presta serviço, para ministrar o curso “O novo Sistema de Medidas Cautelares”, na modalidade EAD, no dia 09 de setembro de 2020, das 8h30 às 11h30, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. sob a coordenação da EMES Nestor Távora Produções Científicas LTDA, CNPJ nº 10.202.963/0001-21 R$ 1.146,75 (hum mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos).

 
7004635-08.2020.8.08.0000 em favor do futuro Contratado, Rodrigo Ávila Guedes Klippel,  para ministrar o curso “Nulidades processuais”, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, dentro do programa de Formação Continuada para magistrados e servidores, sob a coordenação da Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES. Rodrigo Ávila Guedes Klippel, CPF nº 082.640.467-70 R$1.146,75 (um mil cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
7004522-54.2020.8.08.0000 Contratação de RODRIGO
AVILA GUEDES KLIPPEL, inscrito no CPF sob o nº 082.640.467-70, para ministrar o curso “Requisitos de admissibilidade do julgamento do mérito”, em
conjunto com José Roberto dos Santos Bedaque, na modalidade EAD, no dia 25 de agosto de 2020, das 8h30 às 11h30, aos integrantes do Poder Judiciário do Estado
do Espírito Santo, sob a coordenação da EMES.		 RODRIGO
AVILA GUEDES KLIPPELCPF nº: 082.640.467-70,		 R$ 1.146,75 (hum mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
7003708-13.2018.8.08.0000 Consignação, diretamente na folha de pagamento, de valores devidos por Servidores e/ou Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo à CONSIGNATÁRIA, nos termos do art. 12 da Resolução TJES nº 29/2018. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO – AFPES

CNPJ: 28.483.261/0001-29

 –
7003815-57.2018.8.08.0000 Consignação, diretamente na folha de pagamento, de valores devidos por Servidores e/ou Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo à CONSIGNATÁRIA, nos termos do art. 12 da Resolução TJES nº 29/2018. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – IPAJM, CNPJ/MF nº 28.414.472/0001-00 –
7003663-09.2018.8.08.0000 Consignação, diretamente na folha de pagamento, de valores devidos por Servidores e/ou Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo à CONSIGNATÁRIA, nos termos do art. 12 da Resolução TJES nº 29/2018. SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SINDIOFICIAIS/ES, doravante denominada CONSIGNATÁRIA.

CNPJ/MF nº 11.549.332/0001-46

 –
7004153-60.2020.8.08.0000 em favor da futura Contratada, Srª Anna
Carolina Venturini para ministrar a palestra “Equidade de Gênero”, na modalidade EAD, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, no dia 18
de agosto de 2020, das 9h às 10h30, sob a coordenação da EMES		 Anna
Carolina Venturini		 R$ 602,04 (seiscentos e dois reais e quatro centavos).
7003719-42.2018.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro Contratado ANSP BRASIL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL, a fim de realizar descontos de consignações em folha de pagamento de servidores e magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. ANSP BRASIL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL             –
7003996-87.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro Contratado, Sr. JOSÉ
ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, CPF nº 789.007.438-72, para ministrar o curso “Nulidades Processuais”, na modalidade EAD, aos membros do Poder
Judiciário do Estado do Espírito Santo, no dia 04 de setembro de 2020, das 08h30 às 11h30, sob a coordenação da Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES.		 JOSÉ
ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, CPF nº 789.007.438-72		 R$ 1.204,08 (hum mil, duzentos e quatro reais e oito centavos)
7001616-91.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura Contratada TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA – ME, inscrita no  cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) assinatura do jornal A Tribuna – periodicidade diária/vigência anual – versão impressa e respectivo acesso ao conteúdo on-line/digital. TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.042.826/0002-83 R$ 943,80 (novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).
7003945-76.2020.8.08.0000 Contratação de CÁSSIO SCARPINELLA BUENO, para ministrar a aula “Direito à prova e deveres-poderes instrutórios do Juiz”, na modalidade EAD, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A ação acontecerá no dia 20 de agosto de 2020, das 8h30 às 11h30, sob a coordenação da EMES CÁSSIO SCARPINELLA BUENO, CPF nº 151.530.648-83 R$ 1.204,08 (hum mil, duzentos e quatro reais e oito centavos).
7003994-20.2020.8.08.0000 Contratação de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, para ministrar o curso “Requisitos de admissibilidade do julgamento do mérito”, na modalidade EAD, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, no dia 25 de agosto de 2020, das 8h30 às 11h30, sob a coordenação da EMES. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, CPF nº 789.007.438-72 R$ 1.204,08 (hum mil, duzentos e quatro reais e oito centavos).
7003908-49.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor da futura Contratada CUNHA PROCIVIL ATIVIDADES DE ENSINO S/S LTDA -ME, para a qual presta serviço educacionais o professor Mauricio Ferreira Cunha, que irá ministrar a aula “Tutelas Provisórias em tempo de pandemia”, na modalidade EAD, no dia 07 de agosto de 2020, das 8h30 às 11h30, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. CUNHA PROCIVIL ATIVIDADES DE ENSINO S/S LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.028.544/0001-27.  R$ 1.204,08 (hum mil, duzentos e quatro reais e oito centavos)
7003311-80.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro Contratado Pablo Stolze Gagliano, inscrito no CPF sob o nº 904.766.545-72, para ministrar o curso “A Nova Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 – Regime Jurídico Emergencial Transitório de Direito Privado (Lei da Pandemia) – Análise dos principais aspectos de Direito Civil e Direito processual Civil”, na modalidade EAD, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A ação acontecerá no dia 14 de julho de 2020, das 08h30 às 11h30, sob a coordenação da EMES. Pablo Stolze Gagliano

CPF sob o nº 904.766.545-72

 R$ 1.146,75 (hum mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos)
7002949-78.2020.8.08.0000 Contratação de Guilherme de Souza Nucci para ministrar o curso Prática de Sentença Criminal​, na modalidade EAD, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A ação acontecerá nos dias 29 de junho e 02 de julho de 2020, das 14h às 16h, sob a coordenação da EMES. Guilherme de Souza Nucci

 

CPF:042.287.018–84

 R$1.605,44 (hum mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
7003813-87.2018.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro Contratado GBOEX -GRÊMIO BENEFICIENTE, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.872.100/0001-26, cujo objeto é a consignação, diretamente na folha de pagamento, de valores devidos por Servidores e/ou Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. GBOEX -GRÊMIO BENEFICIENTE, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.872.100/0001-26
7002944-56.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, Fredie de Souza Didier Junior, CPF nº 880.792.014-04, para ministrar o curso “Negócios Jurídicos Processuais no Contexto do Covid-19”, na modalidade EAD, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A ação acontecerá no dia 25 de junho de 2020, das 9h às 10h30, sob a coordenação da EMES. Fredie de Souza Didier Junior

CPF: 880.792.014-04

 R$ 602,04 (seiscentos e dois reais e quatro centavos).
7002909-96.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratado, Felipe Peixoto Braga Neto, CPF n°787.314.534-49, para ministrar o curso “Coronavírus e responsabilidade civil: questões polêmicas”, na modalidade EAD, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A ação acontecerá no dia 23 de junho de 2020, das 8h30 às 11h30, sob a coordenação da EMES. Felipe Peixoto Braga Neto

CPF: 787.314.534-49

 R$ 1.204,08 (um mil, duzentos e quatro reais e oito centavos).
7002945-41.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro Contratado Fredie de Souza Didier Junior, inscrito no CPF sob o nº 880.792.014-04, para ministrar o curso “Precedentes no Contexto do Covid-19”, na modalidade EAD, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A ação acontecerá no dia 26 de junho de 2020, das 09h00 às 10h30, sob a coordenação da EMES. Fredie de Souza Didier Junior

CPF: 880.792.014-04

 R$ 602,04 (seiscentos e dois reais e quatro centavos).
7002948-93.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro Contratado Cristiano Chaves de Farias, inscrito no CPF sob o nº 463.952.375-00, para ministrar o curso “Prescrição e decadência: novidades implementadas pelo STF e pelo STJ”, na modalidade EAD, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A ação acontecerá no dia 10 de julho de 2020, das 09h00 às 12h00, sob a coordenação da EMES. Cristiano Chaves de Farias

CPF: 463.952.375-00

 R$ 1.146,75 (hum mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
7002931-57.2020.8.08.0000 Ministrar a palestra de abertura do Seminário Virtual Criminalidade em Tempos de COVID: Atuação do Sistema de Justiça, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A ação acontecerá no dia 18 de junho de 2020, das 17h30às 18h00, sob a coordenação da EMES. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, CPF sob o nº 322.798.844-53 R$ 200,68 (duzentos reais e sessenta e oito centavos).
7000915-33.2020.8.08.0000 Participação de 18 (dezoito) servidores da Secretaria
da Tecnologia da Informação (STI), no “Treinamento Linux Administrator”, através de plataforma de ensino a distância.		 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA

CNPJ 04.491.152/0001-95

 R$ 21.420,00
7002057-72.2020.8.08.0000 CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro Contratado THIAGO
COLNAGO CABRAL, para ministrar o curso “Sistema Prisional no contexto da Covid-19”, na modalidade EAD, aos membros doPoder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos dias 28 e 29 de abril de 2020, das das 9h00 à 11h30, sob a coordenação da EMES.		 THIAGO
COLNAGO CABRALCPF: 082.374.567-85		 R$ R$ 1.911,25
(hum mil, novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos).
7002258-64.2020.8.08.0000 Contratação de Guilherme de Souza Nucci para ministrar o curso “Dosimetria da Pena”, na modalidade EAD, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A ação acontecerá no dia 11 de maio de 2020, das 14h às 17h, sob a coordenação da EMES Guilherme de Souza Nucci

 

CPF: 042.287.018-84

 R$ 1.204,08 (hum mil, duzentos e quatro reais e
oito centavos).
7002285-47.2020.8.08.0000 Contratação de Nefi Cordeiro para ministrar a palestra “Impactos da Lei Anti-crime no Processo Penal” no Seminário Virtual Criminalidade em Tempos de COVID: Atuação do Sistema de Justiça​, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, que acontecerá no dia 19 de junho, das 9h às 9h50, sob a coordenação da EMES. NEFI
CORDEIROCPF: 553.214.539-34		 R$ 401,36 (quatrocentos e um reais e trinta e seis centavos).
7002282-92.2020.8.08.0000 Contratação de Rogério Schietti Machado Cruz para ministrar a palestra “Impactos da Pandemia de Covid-19: prisões, medidas cautelares alternativas e execução penal” no Seminário Virtual Criminalidade em Tempos de COVID: Atuação do Sistema de Justiça​, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A ação acontecerá no dia 19 de junho, das 9h50 às 10h40, sob a coordenação da EMES. ROGÉRIO
SCHIETTI MACHADO CRUZCPF: 245.283.661-34		 R$ 401,36 (quatrocentos e um reais e trinta e seis centavos).

 
7002327-96.2020.8.08.0000 Contratação de Thiago Anderson Zagatto para ministrar o curso “Gestão e Fiscalização de Contratos em Tempo de Covid-19”, na modalidade EAD, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A ação acontecerá no dia 21 e 22 de maio de 2020, das 9h às 11h, sob a coordenação da EMES. Thiago
Anderson ZagattoCPF: 040.439.499-0		 R$1.146,72 (hum mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).
7002451-79.2020.8.08.0000 Contratação de Cristiano Chaves de Farias para ministrar o curso “As relações familiares no contexto da COVID-19, com enfoque na Violência Doméstica/Lei Maria da Penha”, na modalidade EAD, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A ação acontecerá no dia 19 de maio de 2020, das 9h às 12h, sob a coordenação da EMES. CRISTIANO
CHAVES DE FARIASCPF: 463.952.375-00		 1.146,75 (hum mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
7002405-90.2020.8.08.0000 Contratação de Flavio Murilo Tartuce Silva para ministrar o curso “Revisão dos contratos de consumo e dever de renegociar”, na modalidade EAD, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A ação acontecerá no dia 10 de junho de 2020, das 8h30 às 11h30, sob a coordenação da EMES. Flavio Murilo
Tartuce SilvaCPF: 908.451.706-78,		 R$1.204,08 (hum mil, duzentos e quatro reais e oito centavos).

 
7002540-05.2020.8.08.0000 Contratação de Antônio Saldanha Palheiro para ministrar a palestra “Impactos da Pandemia de COVID- 19 – Violência Doméstica Contra a Mulher Magistratura” no Seminário Virtual Criminalidade em Tempos de COVID: Atuação do Sistema de Justiça, na modalidade EAD, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A ação acontecerá no dia 19 de junho de 2020, das 10h40 às 11h30, sob a coordenação da EMES, em parceria com a Escola Nacional da Magistratura. Antônio Saldanha Palheiro

 

CPF: 388.283.917-15

 R$ 401,36 (quatrocentos e um reais e trinta e seis centavos)
7002879-61.2020.8.08.0000 Contratação Direta em favor do futuro Contratado Joaquim
Domingos de Almeida Neto, inscrito no CPF sob o nº 890.579.967-15, para ministrar a palestra “Impactos da Pandemia de COVID- 19 – Prisões, Medidas
Cautelares, Alternativas e Execução Penal” no Seminário Virtual Criminalidade em Tempos de COVID: Atuação do Sistema de Justiça, na modalidade
EAD, aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, no dia 19 de junho de 2020, das 9h50 às 10h40, sob a coordenação da EMES.		 Joaquim
Domingos de Almeida NetoCPF: 890.579.967-15		 R$ 382,25 (trezentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos).